.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
103/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 103/2024 de 01/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao Cargo Coordenador Pedagógico de Ensino Regular Do 1° Ao 5° Ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, o servidor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, portador do RG n° 4.647.434-1 e CPF n° 860.872.589-49, matricula funcional 1405-1,... | 01/02/2024 | Detalhes |
103/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 103/2019 de 25/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, o senhor, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013... | 25/03/2019 | Detalhes |
102/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 102/2018 de 21/02/2018. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 08/02/2018 a 31/12/2018: | 21/02/2018 | Detalhes |
102/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2025 de 13/02/2025. Nomear a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n° 10.***.***-1 e do CPF n° 06*.***.***-07, para o cargo efetivo de Fonoaudiólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público ... | 13/02/2025 | Detalhes |
102/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 102/2024 de 01/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, conforme Edital n° 03/2023 – Comissão Eleitoral para escolha de diretores das escolas municipais, a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 7.273.529-3 e d... | 01/02/2024 | Detalhes |
101/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 101/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO, portadora do RG nº 4.340.622-1 e do CPF nº 672.657.239-53, matricula funcional, 0132-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Le... | 20/02/2018 | Detalhes |
101/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2025 de 11/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a senhora SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portador do RG nº 14.***.***-9 e do CPF nº 11*.***.***-06, matricula funcional 1489-1, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/201... | 11/02/2025 | Detalhes |
101/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 101/2024 de 01/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, conforme Edital n° 03/2023 – Comissão Eleitoral para escolha de diretores das escolas municipais, o servidor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, ... | 01/02/2024 | Detalhes |
100/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2025 de 11/02/2025. Substituir o servidor João Carlos Dias Pinto, Matricula Funcional n° 12861, por Gorete Ramos, Matricula Funcional n° 10741, para integrar a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024. | 11/02/2025 | Detalhes |
100/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 100/2021 de 15/04/2021. CONCEDER a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VILAS BOAS matricula funcional 1295-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/04/2021 a 13/07/2021, ref... | 15/04/2021 | Detalhes |
99/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 099/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR o servidor efetivo JUCELI ARIVALDO ALVES, portador do RG nº 5.580.392-70 e do CPF nº 778.592.439-20, matricula funcional, 1317-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Urbanismo, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1... | 20/02/2018 | Detalhes |
99/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2023 de 15/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-... | 15/06/2023 | Detalhes |
99/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2025 de 11/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO INOCENCIO GOMES no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 1312-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... | 11/02/2025 | Detalhes |
99/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 099/2019 de 18/03/2019. CONCEDER a servidora DIRCELIA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA matricula funcional 1252-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/03/2019 a 15/06/2019,... | 18/03/2019 | Detalhes |
99/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 099/2020 DE 18/05/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GILSON LUIZ DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1322-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 18... | 18/05/2020 | Detalhes |
98/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 098/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR o servidor efetivo JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, matricula funcional, 1255-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, percebendo a Função Gratificada FG-04, conforme Lei nº... | 20/02/2018 | Detalhes |
98/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2025 de 11/02/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora SOLANGE GARCIA DE OLIVEIRA, portador do RG n° 1*.***.***-1 e do CPF n° 19*.***.***-19, do cargo efetivo de PROFESSOR, a partir desta data. | 11/02/2025 | Detalhes |
98/2022 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N. º 098/2022 de 19/04/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, Motorista, matricula funcional a 1483-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 19 de abril de 2022, devendo retornar as suas ativi... | 10/05/2022 | Detalhes |
97/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 097/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva MARIA LUCIA DE MORAES, portador do RG nº 5.080.421-6 e do CPF nº 022.215759-38, matricula funcional, 1783-1, para o cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1... | 20/02/2018 | Detalhes |
97/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2025 de 10/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RONALDO UMBELINO no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1314-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 10/02/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
176/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
175/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
174/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 09/05/2025 | Detalhes |
173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |