.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
37/2025 Portarias PORTARIA N. º 036/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, o senhor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGINO, brasileiro, portador do RG nº 13.***.***-9 e do CPF nº 11*.***.***-*0, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017. 07/01/2025
36/2025 Portarias PORTARIA N. º 035/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROJETOS E HABITAÇÃO, o senhor JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-0 e do CPF nº 06*.***.***-05, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017. 07/01/2025
35/2025 Portarias PORTARIA N. º 034/2025 de 07/01/2025. Nomeia-se os servidores KELLEN CASSIANE DA SILVA, Matricula funcional n° 1404-1, MESSIAS SAMOEL DA SILVA, Matricula funcional n° 394369, FELIPE BORGES FRANCO, Matricula funcional n° 394378 para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contrat... 07/01/2025
34/2025 Portarias PORTARIA N. º 033/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de GESTOR DE CONTRATO, a servidora efetiva LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS matricula funcional n° 1301-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. 07/01/2025
33/2025 Portarias PORTARIA N. º 032/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o servidor efetivo GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA matricula funcional n° 394371, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. 07/01/2025
32/2025 Portarias PORTARIA N. º 031/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO o servidor efetivo DOUGLAS DINIZ MALIZIA matricula funcional n° 394436, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 07/01/2025
31/2025 Portarias PORTARIA N. º 030/2025 de 07/01/2025.  Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS matricula funcional n° 1084-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 07/01/2025
30/2025 Portarias PORTARIA N. º 029/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI matricula funcional n° 1509-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 07/01/2025
29/2025 Portarias PORTARIA N. º 028/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE SANEAMENTO, a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO matricula funcional n° 1256-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 07/01/2025
28/2025 Portarias PORTARIA N. º 027/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO matricula funcional n° 1536-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 07/01/2025
27/2025 Portarias PORTARIA N. º 026/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL matricula funcional n° 1567-1, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 07/01/2025
26/2025 Portarias PORTARIA N. º 025/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO, a senhora JAINE AGUIAR DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 12.***.***-5 e do CPF nº 10*.***.***-84, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017. 07/01/2025
25/2025 Portarias PORTARIA N. º 024/2025 de 07/01/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora TATIANA ALINE BARBOSA SANTANA, portador do RG n° 12.***.***-9 e do CPF n° 08*.***.***-51, do cargo efetivo de Psicologa, a partir desta data. 07/01/2025
24/2025 Portarias PORTARIA N. º 023/2025 de 07/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora NAONNE SANTOS CAMARGO LUCIANO GAIA no cargo de FONOAUDIÓLOGO, matricula funcional 394342, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 07/01/2025
23/2025 Portarias PORTARIA N. º 022/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE COMPRAS, o servidor efetivo FELIPE BORGES FRANCO matricula funcional n° 394378, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 07/01/2025
22/2025 Portarias PORTARIA N. º 021/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária de Educação, a senhora JOANNA MARIA WOJCIK DE MORAES, brasileira, portador do RG nº 7.***.***-5 e do CPF nº 03*.***.***-50, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. 07/01/2025
21/2025 Portarias PORTARIA N. º 020/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Esporte, o senhor FAGNER DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-7 e do CPF nº 09*.***.***-69, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. 07/01/2025
20/2025 Portarias PORTARIA N. º 019/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Assessor de Planejamento, o senhor VANDERLEI FERMINO, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-0 e do CPF nº 09*.***.***-32, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017. 07/01/2025
19/2025 Portarias ERRATA PORTARIA N. º 002/2025 de 02/01/2025. A portaria n° 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção 06/01/2025
18/2025 Portarias PORTARIA N. º 018/2025 de 06/01/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor FRANCISCO CAMARGOS BARBOSA JUNIOR, portador do RG n° 10.***.***-2 e do CPF n° 06*.***.***-81, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. 06/01/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
98/2026 Portarias PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 04/02/2026
97/2026 Portarias PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
96/2026 Portarias PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. 04/02/2026
95/2026 Portarias PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
94/2026 Portarias PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
93/2026 Portarias PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
92/2026 Portarias PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
91/2026 Portarias PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... 04/02/2026
90/2026 Portarias PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... 04/02/2026
89/2026 Portarias PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. 04/02/2026
88/2026 Portarias PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. 04/02/2026
87/2026 Portarias PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. 04/02/2026
86/2026 Portarias PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. 04/02/2026
85/2026 Portarias PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. 04/02/2026
84/2026 Portarias PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 04/02/2026
83/2026 Portarias PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 03/02/2026
82/2026 Portarias PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. 02/02/2026
81/2026 Portarias PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. 02/02/2026
80/2026 Portarias PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... 02/02/2026
79/2026 Portarias PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 02/02/2026
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.