.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
106/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 106/2023 de 22/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo representante pela UMC- Unidade Municipal de Cadastro, a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, dest... | 22/06/2023 | Detalhes |
105/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 105/2023 de 22/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Cadastro Rural, o servidor ALDIR TEIXEIRA, portador do RG nº 6.373.501-9 e do CPF nº 005.007.489-00, matricula funcional 1494-1, percebendo o símbolo FG-03, conforme Lei n° 1038/2013 d... | 22/06/2023 | Detalhes |
99/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2023 de 15/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-... | 15/06/2023 | Detalhes |
96/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2023 de 14/06/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 14 de junho de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de junho... | 14/06/2023 | Detalhes |
90/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2023 de 01/06/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOÃO CARLOS PRESTES, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1420-1, função de Operador de Maquinas Leves, portador da CTPS n° 0028476/00407-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência ... | 02/06/2023 | Detalhes |
86/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2023 de 15/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 15 de maio de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de maio d... | 15/05/2023 | Detalhes |
84/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2023 de 10/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 2879-1, função de Professor, portador da CTPS n° 0086320/00028-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da ... | 10/05/2023 | Detalhes |
83/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2023 de 09/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOSE VENTURATO, matricula funcional 0876-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/05/2023 a 06/08/2023, referente... | 09/05/2023 | Detalhes |
82/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2023 de 09/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora ADRIANA PAGANI DE MORAIS matricula funcional 1393-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/05/2023 a 06/08/2023, refer... | 09/05/2023 | Detalhes |
81/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2023 de 05/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor VONADIR LOPES, matricula funcional 1290-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/05/2023 a 01/08/2023, referente ao p... | 05/05/2023 | Detalhes |
79/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 079/2023 de 02/05/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, a servidora efetiva FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN, portador do RG nº 9.957.692-8 e do CPF nº 070.035.759-90, matricula funcional 1489-1, percebendo o símbolo ... | 02/05/2023 | Detalhes |
78/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 078/2023 de 19/04/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA DE FATIMA LOPES, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 4029-1, função de Professor, portador da CTPS n° 0032539/00004-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei ... | 19/04/2023 | Detalhes |
76/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 076/2023 de 18/04/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA, matricula funcional 1000-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/04/2023 a 16/07/... | 18/04/2023 | Detalhes |
75/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 075/2023 de 13/04/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | 13/04/2023 | Detalhes |
71/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 071/2023 de 03/04/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Limpeza Pública, o servidor efetivo JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, portador do RG nº 8.772.223-6 e do CPF nº 039.876.039-09, matricula funcional 1254-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme ... | 03/04/2023 | Detalhes |
61/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 061/2023 de 15/03/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMERCIO E TRABALHO, o senhor JOSE LUCAS DA SILVEIRA, portador do RG nº 10.519.991-0 e do CPF nº 083.218.309-19, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04... | 15/03/2023 | Detalhes |
58/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 058/2023 de 09/03/2023. Art. 1° - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora M.V.S., nos termos do Art. 150, da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores). Art. 2° - Visando a efetivaçã... | 09/03/2023 | Detalhes |
57/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 057/2023 de 07/03/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, o senhor EDEVALDO JESUS DA SILVA, portador do RG nº 6.624.942-5 e do CPF nº 016.861.229-18, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Secr... | 07/03/2023 | Detalhes |
55/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 055/2023 de 06/03/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, a servidora efetiva VENILDA MAIA DA SILVA, portadora do RG nº 7.651.753-3 e do CPF nº 029.202.199-28, matricula funcional 1525-1, percebendo o símbolo FG-03, conforme Lei ... | 06/03/2023 | Detalhes |
54/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 054/2023 de 06/03/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Saneamento, a servidora efetiva RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 9.417.429-5 e do CPF nº 009.044.479-52, matricula funcional 1256-1, percebendo o símbolo FG-05, conform... | 06/03/2023 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
345/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... | 12/09/2025 | Detalhes |
344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
.
.
.
.