.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 77/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 070/2025 de 29/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 1027-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 29/01/2025 | Detalhes |
| 76/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 069/2025 de 29/01/2025. DESIGNAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Matricula funcional n° 394476, para ficar responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. | 29/01/2025 | Detalhes |
| 75/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 068/2025 de 22/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1783-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 22/01/2025 | Detalhes |
| 74/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 067/2025 de 22/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, a servidora efetiva FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN, portador do RG nº 9.957.692-8 e do CPF nº 070.035.759-90, matricula funcional 1489-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 1... | 22/01/2025 | Detalhes |
| 73/2025 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 053/2025 de 13/01/2025. A portaria n° 053/2025 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção | 21/01/2025 | Detalhes |
| 72/2025 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 051/2025 de 10/01/2025. A portaria n° 051/2025 de 10 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção | 21/01/2025 | Detalhes |
| 71/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 066/2025 de 21/01/2025. Substituir a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, Matrícula Funcional nº 1404-1, por JULIO CESAR ARAUJO, Matrícula Funcional nº 394448, para integrar a Equipe de Apoio das licitações e contratações realizadas nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.... | 21/01/2025 | Detalhes |
| 70/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 065/2025 de 21/01/2025. Nomear a senhora GILCIELI DA SILVA FERREIRA SENE, portador do RG n° 12.***.***-3 e do CPF n° 09*.***.***-92, para o cargo efetivo de Agente de Endemias, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no Concurso Pú... | 21/01/2025 | Detalhes |
| 69/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 064/2025 de 20/01/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 68/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 063/2025 de 20/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, o senhor LEANDRO APARECIDO ALVES, brasileiro, portador do RG nº 7.***.***-5 e do CPF nº 00*.***.***-95, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 67/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 062/2025 de 16/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a senhora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, brasileira, portador do RG nº 9.***.***-3 e do CPF nº 05*.***.***-40, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. | 16/01/2025 | Detalhes |
| 66/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 061/2025 de 16/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, o servidor efetivo ADRIANA SIMOES DE SOUZA ALENCAR, matricula funcional n° 1257-1, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 16/01/2025 | Detalhes |
| 65/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 060/2025 de 15/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARCIONIRIA APARECIDA DE OLIVEIRA no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1253-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ati... | 15/01/2025 | Detalhes |
| 64/2025 | Portarias | ERRATA. Revoga-se a Portaria nº 056/2025, considerando que a nomeação do referido servidor já foi devidamente realizada pela Portaria nº 046/2025, de 09/01/2025. | 14/01/2025 | Detalhes |
| 63/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 059/2025 de 14/01/2025. DESIGNAR o senhor ROMULO GABRIEL MOTA SILVA, brasileiro, Matricula funcional n° 1268-1, para responder pelo cargo de Coordenador Municipal do Programa Nacional de Combate de Endemias, a partir desta data. | 14/01/2025 | Detalhes |
| 62/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 058/2025 de 14/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor efetivo JOSE CARLOS DE CARVALHO, matricula funcional n° 1254-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 14/01/2025 | Detalhes |
| 61/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 057/2025 de 14/01/2025. Conceder à servidora Elza da Silveira Lopes, portadora da matrícula funcional nº 1281-1, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fundamento no artigo 88 da Lei Municipal nº 636/93. | 14/01/2025 | Detalhes |
| 60/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 056/2025 de 13/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 59/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 055/2025 de 13/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 58/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 054/2025 de 13/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1519-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 13/01/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
.
.
.
.