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Busca de legislações
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114/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 114/2018 de 01/03/2018. NOMEAR a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 01/03/2018 | Detalhes |
114/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 107/2025 de 24/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor DEMETRIO LUIS PEREIRA, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 24/02/2025 | Detalhes |
113/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 113/2021 de 13/05/2021. PRORROGAR Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88, § 2 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, tendo início em 13/05/2021 limitado a ... | 13/05/2020 | Detalhes |
113/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 113/2018 de 01/03/2018. NOMEAR a senhora RENATA EMIDIO DA SILVA, portador do RG n° 10.387.636-2 e do CPF n° 079.284.559-51, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 01/03/2018 | Detalhes |
113/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 106/2025 de 19/02/2025. Nomear a senhora MEIRE IZIDORO SANTOS, portador do RG n° 2*.***.***--8 e do CPF n° 34*.***.***-26, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023.... | 19/02/2025 | Detalhes |
113/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 113/2024 de 05/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação, a senhora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 4.221.494-9 e do CPF nº 015.241.819-94, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Ar... | 05/02/2024 | Detalhes |
113/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 113/2019 de 01/04/2019. Atribuir aulas extraordinárias ao professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/04/2019 a 31/12/2019: | 01/04/2019 | Detalhes |
113/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 113/2021 de 13/05/2021. PRORROGAR Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88, § 2 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, tendo início em 13/05/2021 limitado a ... | 13/05/2021 | Detalhes |
112/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 112/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, matricula funcional, 1027-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Ouvidoria, percebendo Função Gratificada FG-01, conforme Lei nº 1126/2017,... | 01/03/2018 | Detalhes |
112/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 105/2025 de 19/02/2025. Fica cancelada a portaria nº 102/2025 de 18/02/2025, que concede férias à servidora Maria Rita Pires, no cargo de Técnico De Enfermagem, matricula funcional 1315-1. | 19/02/2025 | Detalhes |
112/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 112/2021 DE 12/05/2021. CONCEDER ao servidor BENEDITO REIMÃO DO VALE matricula funcional 0779-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 12/05/2021 a 09/08/2021, referente ... | 12/05/2021 | Detalhes |
111/2022 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N. º 111/2022 de 09/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, Técnica de Enfermagem, matricula funcional 1512-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 07 de maio de 2022, devendo retorna... | 10/05/2022 | Detalhes |
111/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 111/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, matricula funcional, 1084-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Cadastro Rural, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei nº... | 01/03/2018 | Detalhes |
111/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 104/2025 de 19/02/2025. Designar os servidores Vanderlei Fermino, matrícula funcional nº 394475; Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 13021; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; e Jaine Aguiar d... | 19/02/2025 | Detalhes |
111/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 111/2024 de 02/02/2024. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora SELIA SIMÃO DOS SANOS FOGAÇA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1041-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, portador da CTPS n° 0046890/00052-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pr... | 02/02/2024 | Detalhes |
110/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 110/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, matricula funcional, 1063-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Agropecuária, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 01/03/2018 | Detalhes |
110/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 103/2025 de 19/02/2025. “Nomeia a comissão permanente do inventário do patrimônio público municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis”. | 19/02/2025 | Detalhes |
109/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 109/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG nº 10.387..753-9 e do CPF nº 081.993.159-46, matricula funcional, 1567-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Administração, percebendo Função Gratificada FG-04 conforme Lei nº 1126/20... | 01/03/2018 | Detalhes |
109/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 102/2025 de 18/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA RITA PIRES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1315-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 18/02/2025 | Detalhes |
109/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 109/2024 de 02/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, o servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. A... | 02/02/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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176/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
175/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
174/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 09/05/2025 | Detalhes |
173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |