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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
264/2024 Portarias PORTARIA N. º 264/2024 de 13/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor RENATO VALDINEI ARAUJO, matricula funcional 1419-1, Mecânico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/05/2024 a 12/08/2024, referente ao período ... 13/05/2024
263/2024 Portarias PORTARIA N. º 263/2024 de 13/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor UELTON FABIO DE SIQUEIRA, matricula funcional 1260-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 30/04/2024 a 30/07/202... 13/05/2024
262/2024 Portarias PORTARIA N. º 262/2024 de 13/05/2024. Art. 1° Nomear o senhor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO, brasileiro, portador do RG nº 50.799.906-X e do CPF nº 422.805.928-78, para o cargo efetivo de Dentista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5° lugar no Concurso Pú... 13/05/2024
261/2024 Portarias PORTARIA N. º 261/2024 de 10/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... 10/05/2024
259/2024 Portarias PORTARIA N. º 259/2024 de 08/05/2024. Art. 1° Nomear o senhor LUCIANO BERNARDO, brasileiro, portador do RG nº 22.121.326-0 e do CPF nº 130.773.358-16, para o cargo efetivo de Procurador Municipal, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso... 08/05/2024
258/2024 Portarias PORTARIA N. º 258/2024 de 06/05/2024. Art. 1° Nomear o senhor GIOVANI DO CARMO VITO, brasileiro, portador do RG nº 13.354.954-4 e do CPF nº 103.434.639-38, para o cargo efetivo de Motorista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 18° lugar no Concurso Públ... 06/05/2024
257/2024 Portarias PORTARIA N. º 257/2024 de 06/05/2024. Art. 1° Nomear o senhor ALVARO APARECIDO CARNEIRO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 14.064.014-0 e do CPF nº 112.223.759-66, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no C... 06/05/2024
256/2024 Portarias PORTARIA N. º 256/2024 de 06/05/2024. Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá compa... 06/05/2024
254/2024 Portarias PORTARIA N. º 254/2024 de 03/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora LETICIA DE CASSIA RODRIGUES, brasileira, portador do RG nº 13.395.788-0 e do CPF nº 104.504.929-82, para o cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5... 03/05/2024
253/2024 Portarias PORTARIA N. º 253/2024 de 02/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato... 02/05/2024
252/2024 Portarias PORTARIA N. º 252/2024 de 02/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora ALINE SCHIMIDT, brasileira, portador do RG nº 10.312.233-3 e do CPF nº 084.777.859-29, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 45° lugar no Concurso Público 00... 02/05/2024
251/2024 Portarias PORTARIA N. º 251/2024 de 02/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora CRISLAINE APARECIDA RODRIGUES, brasileira, portador do RG nº 12.477.450-0 e do CPF nº 072.409.259-51, para o cargo efetivo de Enfermeira, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 8° lugar no Conc... 02/05/2024
250/2024 Portarias PORTARIA N. º 250/2024 de 30/04/2024. Artigo 1° - Designar o servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, portador do RG nº 16.269.054, brasileiro, atualmente ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal, conforme nomeação realizada através da Portaria n° 159/2021 de 05/07/2021, ... 30/04/2024
248/2024 Portarias PORTARIA N. º 248/2024 de 29/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGNO, brasileiro, portador do RG nº 13.974.627-9 e do CPF nº 110.470.249-50, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em... 29/04/2024
247/2024 Portarias PORTARIA N. º 247/2024 de 26/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... 26/04/2024
246/2024 Portarias PORTARIA N. º 246/2024 de 22/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor FELIPE BORGES FRANCO, brasileiro, portador do RG nº 15.027.053-7 e do CPF nº 129.203.769-50, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 15° lugar... 22/04/2024
245/2024 Portarias PORTARIA N. º 245/2024 de 19/04/2024. Art. 1° Nomear a senhora PATRICIA TIE KOGA, brasileira, portador do RG nº 6.509.610-2 e do CPF nº 034.436.729-06, para o cargo efetivo de Enfermeira, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 7° lugar no Concurso Público ... 19/04/2024
244/2024 Portarias PORTARIA N. º 244/2024 de 19/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... 19/04/2024
243/2024 Portarias PORTARIA N. º 243/2024 de 18/04/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, o servidor efetivo GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. ... 18/04/2024
241/2024 Portarias PORTARIA N. º 241/2024 de 18/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 13° ... 18/04/2024

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
345/2025 Portarias PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... 12/09/2025
344/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.  11/09/2025
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
338/2025 Portarias PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
337/2025 Portarias PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 09/09/2025
82/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. 08/09/2025
336/2025 Portarias PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 05/09/2025
335/2025 Portarias PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. 05/09/2025
334/2025 Portarias PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 05/09/2025
333/2025 Portarias PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 05/09/2025
81/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 05/09/2025
332/2025 Portarias PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 03/09/2025
331/2025 Portarias PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 02/09/2025
330/2025 Portarias PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 02/09/2025
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