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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
143/2018 Portarias ERRATA PORTARIA N.º 143/2018 de 09/05/2018. Na portaria n° 143/2018 do dia 09/05/2018 consta-se erroneamente portaria 143/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 143/2018 Leia-Se Portaria n° 144/2018 11/05/2018
142/2014 Portarias PORTARIA N° 142/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS, matrícula funcional 1415-1, função de MEDICO, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estatuto do S 06/11/2014
142/2019 Portarias PORTARIA N.º 142/2019 de 17/05/2019. EXONERAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo nº 001/2017, nomeados através de Portarias Publicadas no Diário Oficial. 17/05/2019
142/2025 Portarias PORTARIA N. º 136/2025 de 28/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE OBRAS, o servidor efetivo RANIELLI WINDSON TAVARES, matricula funcional n° 394452, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 28/03/2025
142/2024 Portarias PORTARIA N. º 142/2024 de 20/02/2024. Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora JOICE DO PRADO DIAS, portadora do RG n° 14.323.992-6 e CPF n° 117.728.579-71, matricula funcional 394294, percebendo o Símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... 20/02/2024
142/2018 Portarias PORTARIA N.º 142/2018 de 02/05/2018. ART. 1°- Fica a partir desta data canceladas as FGS (função gratificada) concedida pelas seguintes portarias: 02/05/2018
141/2019 Portarias PORTARIA N.º 141/2019 de 15/05/2019. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF e do Centro ... 15/05/2019
141/2025 Portarias PORTARIA N. º 135/2025 de 28/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional n° 1513-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 28/03/2025
141/2021 Portarias PORTARIA N.º 141/2021 de 14/06/2021. CONCEDER a servidora ROSELI ALVES SIQUEIRA DE OLIVEIRA matricula funcional 1052-1, Professor, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/06/2021 a 11/09/2021, referente ao período aq... 14/06/2021
140/2023 Portarias PORTARIA N. º 140/2023 de 03/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE CARLOS DA SILVA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1255-1, função de Auxiliar Aministrativo, portador da CTPS n° 0370220/00041-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Soc... 03/08/2023
140/2021 Portarias PORTARIA N.º 140/2021 de 14/06/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela divisão de Agricultura, a servidora efetiva ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG n° 5.653.126-2 e CPF n° 039.406.449-60, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2... 14/06/2021
140/2019 Portarias PORTARIA N.º 140/2019 de 15/05/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Proteção Social, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.... 15/05/2019
140/2025 Portarias PORTARIA N. º 134/2025 de 28/03/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 28/03/2025
140/2024 Portarias PORTARIA N. º 140/2024 de 20/02/2024. Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a senhora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, percebendo o Símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 d... 20/02/2024
140/2022 Portarias ERRATA PORTARIA N. º 140/2022 de 01/07/2022. A Portaria nº 139/2022 de 01 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senho... 01/07/2022
139/2025 Portarias PORTARIA N. º 133/2025 de 27/03/2025. Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES, portadora da Matrícula Funcional nº 511, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 08/2018 a 08/2023, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 27/03/2025
139/2018 Portarias PORTARIA N.º 139/2018 de 23/04/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG n° 3.229.794-3/PR CTPS n° 14.943, série e do CPF n° 565.626.329-00, na função de PROFE... 24/04/2018
139/2022 Portarias PORTARIA N. º 0139/2022 de 01/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A S... 01/07/2022
138/2025 Portarias PORTARIA N. º 132/2025 de 27/03/2025.CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GABRIELA NATACHA MANTOVANI no cargo de DENTISTA, matricula funcional 394352, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 27 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ... 27/03/2025
138/2018 Portarias PORTARIA N.º 138/2018 de 23/04/2018 CONCEDER a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES matrícula funcional 1493-1, função de PROFESSORA, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/04/2018 a 23/07/2018, referente ao período aq... 23/04/2018

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
176/2025 Portarias PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
175/2025 Portarias PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
174/2025 Portarias PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 09/05/2025
173/2025 Portarias PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
172/2025 Portarias PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
171/2025 Portarias PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 06/05/2025
170/2025 Portarias PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... 06/05/2025
169/2025 Portarias PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
168/2025 Portarias PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... 06/05/2025
167/2025 Portarias PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. 06/05/2025
166/2025 Portarias PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... 06/05/2025
165/2025 Portarias PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/05/2025
164/2025 Portarias PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025.  TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
163/2025 Portarias PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... 06/05/2025
42/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 28/04/2025
41/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade 25/04/2025
40/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. 25/04/2025
39/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. 25/04/2025
162/2025 Portarias PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 24/04/2025
161/2025 Portarias PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 23/04/2025
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