.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
18/2024 Portarias PORTARIA N. º 018/2024 de 10/01/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os c... 10/01/2024
5/2024 Portarias PORTARIA N. º 005/2024 de 08/01/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais n... 09/01/2024
3/2024 Portarias TERMO DE RETIFICAÇÃO N. 01-2024 Na Portaria n. 03/2024, de 08/02/2024, a qual teve como objeto a nomeação do Sr. ROGERIO BARBOZA RIBAS no Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, é realizado no presente momento, o seguinte Termo de Retificação: Onde se lê: CPF/MF: 053.597.589-33 ... 16/02/2024
2/2024 Portarias Portaria nº. 02/2024 de 08 de fevereiro de 2024. Art. 1º: Determinar, tendo em vista as atividades festivas de Carnaval, como ponto e recesso administrativo, os dias 12,13,e 14 de Fevereiro deste ano, sendo que esta Casa de Leis retornará suas atividades no dia 15. 08/02/2024
193/2023 Portarias PORTARIA N. º 193/2023 de 21/12/2023 Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE VENTURATO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0876-1, função de Operador de Maquinas Pesadas, portador da CTPS n° 0062919/ 00487-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Soc... 21/12/2023
192/2023 Portarias PORTARIA N. º 192/2023 de 20/12/2023. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá... 21/12/2023
191/2023 Portarias PORTARIA N. º 191/2023 de 21/12/2023. Art. 1° Nomear o senhor JOÃO NATALINO DOS SANTOS, Portador do RG n° 6.619.550-3 e CPF n° 938.773.589-34, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no... 21/12/2023
190/2023 Portarias PORTARIA N. º 190/2023 de 21/12/2023. Art. 1° Nomear o senhor GUILHERME SILVERIO DA SILVA, Portador do RG n° 13.025.213-3 e CPF n° 095.703.429-60, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° luga... 21/12/2023
182/2023 Portarias PORTARIA N. º 182/2023 de 29/11/2023. Art. 1º - INDICA como representante legal, o servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, brasileiro, portador do RG n° 1.626.905-4 e CPF n° 080.276.618-89, para participar da 7ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, inclui... 29/11/2023
181/2023 Portarias PORTARIA N. º 181/2023 de 23/11/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 23/11/2023
180/2023 Portarias PORTARIA N. º 180/2023 de 22/11/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 22/11/2023
177/2023 Portarias PORTARIA N. º 177/2023 de 13/11/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA, matricula funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/11/2023 a 10... 13/11/2023
174/2023 Portarias PORTARIA N. º 174/2023 de 01/11/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA APARECIDA TEODORO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1043-1, função de Auxiliar Serviços Gerais, portador da CTPS n° 0075573/00029-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdênci... 01/11/2023
173/2023 Portarias PORTARIA N. º 173/2023 de 01/11/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor ALEXANDRE DONISETE GARCIA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0396-1, função de Auxiliar Administrativo, portador da CTPS n° 0052260/00017-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdênc... 01/11/2023
172/2023 Portarias PORTARIA N. º 172/2023 de 30/10/2023. CONCEDER a servidora LUCIENE PARPINELLI VILAS BOAS, matricula funcional 1344-1, Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 30/10/2023 a 27/01/2024, referente ao período aqu... 30/10/2023
160/2023 Portarias PORTARIA N. º 160/2023 de 18/09/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor ALDIR TEIXEIRA matricula funcional 1494-1, Técnico Agrícola, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/09/2023 a 16/12/2023, referente ao período a... 18/09/2023
159/2023 Portarias PORTARIA N. º 159/2023 de 18/09/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, a senhora VANUSA VIDAL, portador do RG n° 13.481.798-4 e do CPF n° 104.504.509-88, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A senhor... 18/09/2023
158/2023 Portarias PORTARIA N. º 158/2023 de 18/09/2023. Art. 1°. AFASTAR a servidora THAINARA SILVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Finanças, matricula funcional 5020-1, portadora do RG nº 13.706.764-1 e do CPF nº 105.736.289-12, em função de licença maternidade nos termos do art. 7... 18/09/2023
157/2023 Portarias ERRATA DA PORTARIA N. º 157/2023 de 11/09/2023. ONDE SE LÊ: Considerando a abertura do Processo de Administrativo Disciplinar através da Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023; LEIA - SÊ: Considerando a abertura do Processo de Sindicância através da Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023; 11/09/2023
154/2023 Portarias PORTARIA N. º 154/2023 de 04/09/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor FLAVIO GOMES matricula funcional 1263-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/09/2023 a 02/12/2023, referente ao ... 04/09/2023

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
258/2025 Portarias PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
257/2025 Portarias PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... 16/07/2025
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
60/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025
244/2025 Portarias PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 14/07/2025
243/2025 Portarias PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
242/2025 Portarias PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.