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Busca de legislações
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| 98/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2025 de 11/02/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora SOLANGE GARCIA DE OLIVEIRA, portador do RG n° 1*.***.***-1 e do CPF n° 19*.***.***-19, do cargo efetivo de PROFESSOR, a partir desta data. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 97/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2025 de 10/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RONALDO UMBELINO no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1314-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 10/02/2025 | Detalhes |
| 96/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2025 de 10/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA DA CONCEICAO PATRICIO DA SILVA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 1267-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as sua... | 10/02/2025 | Detalhes |
| 95/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2025 de 10/02/2025. Conceder à servidora NEUSA PEREIRA DA SILVA, portadora da Matrícula Funcional nº 10381, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 01/2020 a 01/2025, nos termos da Lei Municipal nº 363/93. | 10/02/2025 | Detalhes |
| 94/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2025 de 07/02/2025. Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS. | 07/02/2025 | Detalhes |
| 93/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2025 de 06/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO o senhor JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, brasileiro, matricula funcional n° 311-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 06/02/2025 | Detalhes |
| 92/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2025 de 04/02/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DIEGO RICARDO SALLES, portador do RG n° 8.***.***-4 e do CPF n° 06*.***.***-80, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 04/02/2025 | Detalhes |
| 91/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2025 de 03/02/2025. Designar VANDERLEI FERMINO, como Gestor de Parceria, responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou de acordo de cooperação, entre o Município e Organizações da Sociedade Civil, Sociedades Cooperativas e... | 03/02/2025 | Detalhes |
| 90/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora EDNA MARIA ROCHA MENDES no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1384-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 03/02/2025 | Detalhes |
| 89/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor VALDOMIRO DE OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 0264-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de ... | 03/02/2025 | Detalhes |
| 88/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor UELTON FABIO DE SIQUEIRA no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 1260-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades ... | 03/02/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 080/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ESTEFANI DO ROCIO DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394279, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as ... | 03/02/2025 | Detalhes |
| 86/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 079/2025 de 03/02/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DARIO EUGENIO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 6.***.***-1 e do CPF nº 02*.***.***-80, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, a partir desta data. | 03/02/2025 | Detalhes |
| 85/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 078/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de2014. | 30/01/2025 | Detalhes |
| 84/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 077/2025 de 30/01/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DOUGLAS DINIZ MALIZIA, brasileiro, portador do RG nº 44.***.***-X e do CPF nº 31*.***.***88, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data. | 30/01/2025 | Detalhes |
| 83/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 076/2025 de 30/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a senhora ANGELICA NALEVAIKO DE LIMA, brasileira, portadora do RG nº 14.***-***-6 e do CPF nº 11*.***.***-09, percebendo vencimento conforme a Lei no 1126/2017. | 30/01/2025 | Detalhes |
| 82/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 075/2025 de 30/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA JUNTA MILITAR, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E PROCON a senhora SILMARA DE FATIMA SANTOS, brasileira, matricula funcional n° 1020-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 30/01/2025 | Detalhes |
| 81/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 074/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Efetiva LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 29/01/2025 | Detalhes |
| 80/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 073/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Regular do 1º ao 5º ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, o servidor efetivo WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, matricula funcional, 2666-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de... | 29/01/2025 | Detalhes |
| 79/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 072/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Regular do 1º ao 5º ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, A servidora efetiva NEIVA DOMINGOS SIMÕES, matricula funcional, 2640-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de ... | 29/01/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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