Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
439/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 017/2025 SÚMULA: Designa o responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).	26/11/2025
438/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 016/2025 SÚMULA: Institui os indicadores para avaliação da Resolutividade da Atenção Primária em Saúde (APS) e define a periodicidade de monitoramento.	26/11/2025
437/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 015/2025 SÚMULA: Designa servidores para as atividades de Programação, Aquisição, Recebimento e Dispensação de Medicamentos da Assistência Farmacêutica.	26/11/2025
436/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 014/2025 SÚMULA: Designa servidora para a função de Coordenadora de Saúde Bucal.	26/11/2025
435/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 013/2025 SÚMULA: Designa servidores para elaboração, avaliação e atualização da delimitação dos territórios de atuação das equipes da Atenção Primária em Saúde.	26/11/2025
434/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 012/2025 SÚMULA: Designa servidores para elaboração, revisão e atualização dos Protocolos de Regulação do Acesso à Atenção Especializada e ao TFD.	26/11/2025
433/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 011/2025 SÚMULA: Designa servidora para a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde (APS).	26/11/2025
432/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 010/2025 SÚMULA: Designa servidora para a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde (APS).	26/11/2025
431/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 009/2025 SÚMULA: Designa Médico como Responsável Técnico (RT) pela Unidade Básica de Saúde.	26/11/2025
430/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 008/2025 SÚMULA: Designa Enfermeiro(a) como Responsável Técnico (RT) pela Unidade Básica de Saúde.	26/11/2025
429/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 007/2025 SÚMULA: Designa servidores para monitorar e avaliar a execução dasdiretrizes, objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde (PMS).	26/11/2025
428/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 006/2025 SÚMULA: Aprova o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Ciclo da Assistência Farmacêutica (Programação, Aquisição, Recebimento e Dispensação de Medicamentos), o Gerenciamento de Estoque e Controle de Validade de Medicamentos e o Procedimento para Limpeza e Higien...	26/11/2025
427/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 005/2025 SÚMULA: Aprova o Procedimento Operacional Padrão (POP) para a realização de Pequenos Procedimentos e Suturas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.	26/11/2025
426/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 004/2025 SÚMULA: Institui o Regulamento e o Fluxo de Contrarreferência para o acompanhamento, pelas equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), dos usuários que retornam dos demais pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).	26/11/2025
425/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 003/2025 SÚMULA: Aprova o Protocolo Municipal que estabelece normas, fluxos e rotinas para o encaminhamento e concessão de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no âmbito do SUS Municipal.	26/11/2025
424/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 002/2025 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento de Surtos, Epidemias e Pandemias no Município de Japira.	26/11/2025
423/2025	Portarias	PORTARIA SMS Nº 001/2025 SÚMULA: “Aprova o Protocolo Municipal de Encaminhamento de Usuários da Atenção Primária em Saúde (APS) para os Serviços de Urgência e Emergência”.	26/11/2025
421/2025	Portarias	PORTARIA N. º 414/2025 de 25/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como responsável pelo Fundo Municipal do Turismo.	25/11/2025
420/2025	Portarias	PORTARIA N. º 413/2025 de 25/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como responsável pelo Fundo Municipal de Cultura.	25/11/2025
419/2025	Portarias	PORTARIA Nº 410/2025. Fica instituída a Comissão Técnica Examinadora, responsável pela organização, elaboração, aplicação, correção e julgamento da Prova Escrita Objetiva e da Avaliação dos Planos de Gestão apresentados pelos candidatos à função de Diretor Escolar.	24/11/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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