Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
204/2025	Portarias	PORTARIA N. º 197/2025 de 06/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 002/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/06/2025
203/2025	Portarias	PORTARIA N. º 196/2025 de 04/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA, no cargo de CONTADOR, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	06/06/2025
202/2025	Portarias	PORTARIA N. º 195/2025 de 02/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 14831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades...	03/06/2025
201/2025	Portarias	PORTARIA N. º 194/2025 de 02/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	03/06/2025
200/2025	Portarias	PORTARIA N. º 193/2025 de 02/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor de Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portadora do RG nº 14.*.-9 e do CPF nº 11.*.*-06, percebendo vencimento conforme a Lei no 1126/2017.	03/06/2025
199/2025	Portarias	PORTARIA N. º 192/2025 de 02/06/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portadora do RG nº 14.*.-9 e do CPF nº 11.*.*-06, do cargo de Assessor de Tecnologia da Informação, a partir desta data.	03/06/2025
198/2025	Portarias	PORTARIA N. º 191/2025 de 30/05/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.*.-5 e do CPF nº 07.*.*-10, do cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a partir desta data.	30/05/2025
197/2025	Portarias	PORTARIA N. º 190/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, nomeada por meio da Portaria nº 186/2025, de forma que a servidora RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 12561, passa a integrar a refer...	30/05/2025
196/2025	Portarias	PORTARIA N. º 189/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a Função Gratificada do servidor efetivo Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 1302-1, do padrão FG-03 para o FG-05, mantendo-se sua nomeação como Responsável pela Divisão de Patrimônio.	30/05/2025
195/2025	Portarias	PORTARIA N. º 188/2025 de 29/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GIOVANI DO CARMO VITO, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394384, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 26 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jun...	29/05/2025
194/2025	Portarias	PORTARIA N. º 187/2025 de 26/05/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 003/2025.	26/05/2025
193/2025	Portarias	PORTARIA N. º 186/2025 de 26/05/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 002/2025.	26/05/2025
192/2025	Portarias	PORTARIA N. º 185/2025 de 23/05/2025. Fica revogada a concessão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, anteriormente concedida ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER, matrícula funcional nº 394276, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde....	23/05/2025
191/2025	Portarias	PORTARIA N. º 184/2025 de 22/05/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor FAGNER DOS SANTOS, portador do RG nº 10.*.-7 e do CPF nº 09.*.*-69, do cargo de Secretario de Esportes, a partir desta data.	22/05/2025
190/2025	Portarias	PORTARIA N. º 183/2025 de 22/05/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	22/05/2025
189/2025	Portarias	PORTARIA N. º 182/2025 de 21/05/2025. CONCEDER ao servidor público CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, matricula funcional 12891, Motorista, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	21/05/2025
188/2025	Portarias	PORTARIA N. º 181/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas...	19/05/2025
187/2025	Portarias	PORTARIA N. º 180/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 10801, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas at...	19/05/2025
186/2025	Portarias	PORTARIA N. º 179/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	19/05/2025
185/2025	Portarias	PORTARIA N. º 178/2025 de 16/05/2025. Fica revogado o afastamento preventivo do servidor B. S. J., matrícula funcional nº 1259-1, determinado pela Portaria nº 167/2025, de 09 de maio de 2025.	16/05/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
84/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi...	11/09/2025
83/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
82/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná.	08/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
334/2025	Portarias	PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	05/09/2025
333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025
81/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.	05/09/2025
332/2025	Portarias	PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	03/09/2025
331/2025	Portarias	PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	02/09/2025
330/2025	Portarias	PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	02/09/2025
329/2025	Portarias	PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid...	02/09/2025

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