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234/2024 Portarias PORTARIA N. º 234/2024 de 16/04/2024. Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, do cargo efetivo Motorista, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogand... 16/04/2024
233/2021 Portarias PORTARIA N.º 233/2021 de 16/11/2021. CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... 16/11/2021
233/2024 Portarias PORTARIA N. º 233/2024 de 16/04/2024. Art. 1° - EXONERAR o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, do cargo de Agente de Contratação, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se... 16/04/2024
233/2025 Portarias PORTARIA N. º 226/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativi... 14/07/2025
232/2018 Portarias PORTARIA N.º 232/2018 de 23/08/2018 Art. 1° CONCEDER a pedido do servidor RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS matrícula funcional 1524-1, função de Assistente Administrativo I, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a partir desta data. 23/08/2018
232/2021 Portarias PORTARIA N.º 232/2021 de 16/11/2021. CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... 16/11/2021
232/2025 Portarias PORTARIA N. º 225/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor VICENTE CARLOS DA SILVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, matricula funcional 10351, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... 07/07/2025
231/2021 Portarias PORTARIA N.º 231/2021 de 16/11/2021. CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... 16/11/2021
231/2025 Portarias PORTARIA N. º 224/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO CARLOS DIAS PINTO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de jul... 07/07/2025
230/2025 Portarias PORTARIA N. º 223/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais... 07/07/2025
229/2019 Portarias PORTARIA N. º 229/2019 de 20/12/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 26 de dezembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no d... 20/12/2019
229/2024 Portarias PORTARIA N. º 229/2024 de 15/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... 15/04/2024
229/2025 Portarias PORTARIA N. º 222/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor WILLIAN WOLFF JUNIOR no cargo de AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula funcional 394289, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 07/07/2025
229/2018 Portarias PORTARIA Nº 229/2018 de 20/08/2018 20/08/2018
228/2017 Portarias PORTARIA N.º 228/2017 de 16/10/2017 NOMEAR a senhora LUANA RIBEIRO BELON, brasileira, portadora do RG nº 9.591.578-7 e do CPF nº 098.519.479-03, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Viação 16/10/2017
228/2025 Portarias PORTARIA N. º 221/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de ju... 07/07/2025
227/2024 Portarias PORTARIA N. º 227/2024 de 11/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... 11/04/2024
227/2017 Portarias PORTARIA N.º 227/2017 de 16/10/2017 NOMEAR a senhora FIAMA CONCEIÇÃO DE JESUS SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 12.915.187-0 e do CPF nº 089.819.619-13, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho 16/10/2017
227/2018 Portarias PORTARIA N.º 227/2018 de 20/08/2018 NOMEAR o senhor DENIS HENRIQUE FERNANDES, brasileiro, portador do RG nº 12.563.789-2 e do CPF nº 085.264.879-06, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a ... 20/08/2018
227/2025 Portarias PORTARIA N. º 220/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... 07/07/2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
258/2025 Portarias PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
257/2025 Portarias PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... 16/07/2025
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
60/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025
244/2025 Portarias PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 14/07/2025
243/2025 Portarias PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
242/2025 Portarias PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025 
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