Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025
157/2025	Portarias	PORTARIA N. º 150/2025 de 14/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 394335, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de m...	16/04/2025
156/2025	Portarias	PORTARIA N. º 149/2025 de 11/04/2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COOPERAÇÃO DECORRENTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ÁREA DA MÚSICA POR MEIO DE FANFARRAS, BANDAS MARCIAIS E ORQUESTRAS DO PARANÁ – RESOLUÇÃO Nº 105/2023-SEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/04/2025
155/2025	Portarias	PORTARIA N. º 148/2025 de 10/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, o senhor Demetrios Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1..0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	10/04/2025
154/2025	Portarias	PORTARIA N. º 147/2025 de 10/04/2025. Exonerar, o senhor Demetrio Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1..0 e do CPF nº 076.742.336-42, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, com efeito a partir desta data.	10/04/2025
153/2025	Portarias	PORTARIA N. º 146/2025 de 10/04/2025. Exonerar, a pedido, a senhora Joseane Ribeiro Momoli, matrícula funcional nº 394335, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, com efeito a partir desta data.	10/04/2025
152/2025	Portarias	PORTARIA N. º 145/2025 de 09/04/2025. Nomear a senhora BRUNA CORRÊA NOVELI, portador do RG n° 10.*.-1 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 6° lugar no Concurso Público 001/2023....	09/04/2025
151/2025	Portarias	EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DE TITULAR	08/04/2025
150/2025	Portarias	PORTARIA N. º 144/2025 de 08/04/2025. Conceder ao servidor GILSON LUIZ DOS SANTOS, portador da Matrícula Funcional nº 1322-1, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2011 a 07/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	08/04/2025
149/2025	Portarias	PORTARIA N. º 142/2025 de 07/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALDIR TEIXEIRA no cargo de TECNICO AGRICOLA, matricula funcional 1494-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de mai...	08/04/2025
148/2025	Portarias	PORTARIA N. º 141/2025 de 07/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	08/04/2025
147/2025	Portarias	PORTARIA N. º 143/2025 de 07/04/2025. Exonerar, a pedido, o Leandro da Silva Reimão de Mello, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de japira, a partir da data de hoje.	07/04/2025
146/2025	Portarias	PORTARIA N. º 140/2025 de 02/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Turismo, a senhora RAFAELI FRANCINE DE SIQUEIRA, portador do RG nº 50.*.-0 e do CPF nº 05.*.**-75, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	02/04/2025
145/2025	Portarias	PORTARIA N. º 139/2025 de 02/04/2025. Revogar a Portaria nº 088/2025, de 10 de fevereiro de 2025, que concedeu Licença-Prêmio à servidora NEUSA PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 10381, pelo período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de maio de 2025.	02/04/2025
144/2025	Portarias	PORTARIA N. º 138/2025 de 01/04/2025. Fica REVOGADA, em todos os seus termos, a Portaria n.º 135/2025, de 28 de março de 2025, que nomeou o servidor efetivo ANGELO MARCOS VIGILATO, matrícula funcional n.º 1513-1, para o cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO.	01/04/2025
143/2025	Portarias	PORTARIA N. º 137/2025 de 01/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor DIEGO LOPES MACEDO no cargo de TÉCNICO EM INFORMATICA, matricula funcional 394284, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia...	01/04/2025
142/2025	Portarias	PORTARIA N. º 136/2025 de 28/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE OBRAS, o servidor efetivo RANIELLI WINDSON TAVARES, matricula funcional n° 394452, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	28/03/2025
141/2025	Portarias	PORTARIA N. º 135/2025 de 28/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional n° 1513-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	28/03/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
260/2025	Portarias	PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data.	16/07/2025
259/2025	Portarias	PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
258/2025	Portarias	PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
257/2025	Portarias	PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d...	16/07/2025
256/2025	Portarias	PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências.	15/07/2025
255/2025	Portarias	PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	15/07/2025
254/2025	Portarias	PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023....	15/07/2025
60/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	15/07/2025
253/2025	Portarias	PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida...	14/07/2025
252/2025	Portarias	PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
251/2025	Portarias	PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de...	14/07/2025
250/2025	Portarias	PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025
249/2025	Portarias	PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	14/07/2025
248/2025	Portarias	PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	14/07/2025
247/2025	Portarias	PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
246/2025	Portarias	PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul...	14/07/2025
245/2025	Portarias	PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ...	14/07/2025
244/2025	Portarias	PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	14/07/2025
243/2025	Portarias	PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
242/2025	Portarias	PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025

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