Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
284/2025	Portarias	PORTARIA N. º 276/2025 de 31/07/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 197/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 002/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	04/08/2025
283/2025	Portarias	PORTARIA N. º 275/2025 de 31/07/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 006/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	04/08/2025
282/2025	Portarias	PORTARIA N. º 274/2025 de 30/07/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 005/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	30/07/2025
281/2025	Portarias	PORTARIA N. º 273/2025 de 29/07/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comis...	30/07/2025
280/2025	Portarias	PORTARIA N. º 272/2025 de 29/07/2025. Designa servidor público para a função de Gestor de Parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normativos correlatos.	30/07/2025
279/2025	Portarias	PORTARIA N. º 271/2025 de 29/07/2025. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e Julgamento, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.	30/07/2025
278/2025	Portarias	PORTARIA N. º 270/2025 de 25/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora efetiva Ana Beatriz Chagas, matricula funcional n° 394348, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	25/07/2025
277/2025	Portarias	PORTARIA N. º 269/2025 de 25/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO MARIANO PONTES, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 15201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 25 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	25/07/2025
276/2025	Portarias	PORTARIA N. º 268/2025 de 24/07/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG. nº 7.191.145-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para atuar como Gestor do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra, bem como para exerce...	25/07/2025
275/2025	Portarias	PORTARIA N. º 267/2025 de 23/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária de Educação, a servidora Andreia Ramos da Silva, brasileira, portador do RG nº 6.*.-6 e do CPF nº 01.*.*-75, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	25/07/2025
274/2025	Portarias	PORTARIA N. º 266/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Turismo, o senhor Gederson Lopes de Oliveira, portador do RG nº 10.*.-0 e do CPF nº 09.*.**-61, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	25/07/2025
273/2025	Portarias	PORTARIA N. º 265/2025 de 22/07/2025. Exonerar a pedido a senhora Joanna Maria Wojcik de Moraes, brasileira, portador do RG nº 7.*.-5 e do CPF nº 03.*.*-50, do cargo de Secretária de Educação, a partir desta data.	25/07/2025
272/2025	Portarias	PORTARIA N. º 264/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável Pela Divisão de Ouvidoria, a servidora efetiva Brienne Mantovani, matricula funcional n° 394501, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	25/07/2025
271/2025	Portarias	PORTARIA N. º 263/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho, a senhora Rafaeli Francine de Siqueira, portador do RG nº 50.*.-0 e do CPF nº 05.*.**-75, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	25/07/2025
270/2025	Portarias	PORTARIA N. º 262/2025 de 22/07/2025. Exonerar a senhora Rafaeli Francine de Siqueira, portadora do RG nº 50.*.-0 e do CPF nº 05.*.**-75, do cargo de Diretora do Departamento de Turismo, a partir desta data.	25/07/2025
269/2025	Portarias	PORTARIA N. º 261/2025 de 22/07/2025. Exonerar a servidora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15361, do cargo de responsável pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	25/07/2025
268/2025	Portarias	PORTARIA N. º 259/2025 de 21/07/2025. Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal – SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná – TCE/PR, para o exercício de 2025, de acordo com o respectivo M...	25/07/2025
267/2025	Portarias	PORTARIA Nº 271/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	25/07/2025
266/2025	Portarias	PORTARIA N. º 260/2025 de 21/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o servidor efetivo WALDIR QUEIROZ DA SILVA, matricula funcional n° 10781, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	22/07/2025
265/2025	Portarias	PORTARIA N. º 258/2025 de 21/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15121, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	22/07/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
84/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi...	11/09/2025
83/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
82/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná.	08/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
334/2025	Portarias	PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	05/09/2025
333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025
81/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.	05/09/2025
332/2025	Portarias	PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	03/09/2025
331/2025	Portarias	PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	02/09/2025
330/2025	Portarias	PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	02/09/2025
329/2025	Portarias	PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid...	02/09/2025

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