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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
38/2026 Portarias PORTARIA N. º 037/2026 de 12/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Rosane Aparecida Pagani no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades nor... 20/01/2026
37/2026 Portarias PORTARIA N. º 036/2026 de 12/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Jadfer Santos Camargo Luciano no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividad... 20/01/2026
36/2026 Portarias PORTARIA N. º 035/2026 de 12/01/2026. Revogar, a partir de 12 de janeiro de 2026, as férias concedidas à servidora Adriana Pagani, matrícula nº 13931, constantes na Portaria nº 025/2026, de 06 de janeiro de 2026, por necessidade do serviço público. 20/01/2026
35/2026 Portarias PORTARIA N. º 034/2026 de 08/01/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de Saúde, o servidor efetivo Marcus Vinicius Miranda, matricula funcional n° 394291, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 20/01/2026
34/2026 Portarias PORTARIA N. º 033/2026 de 08/01/2026. Exonerar o servidor Marcus Vinicius Miranda, matricula funcional n° 394291, do cargo em comissão de responsável pela divisão de saúde pública, a partir desta data. 20/01/2026
33/2026 Portarias PORTARIA N. º 032/2026 de 08/01/2026. Nomeia-se os servidores Julio Cesar Araujo, Matricula funcional n° 394448, Messias Samoel da Silva, Matricula funcional n° 394369, Felipe Borges Franco, Matricula funcional n° 394378 para exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações ... 20/01/2026
32/2026 Portarias PORTARIA N. º 031/2026 de 08/01/2026. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ... 20/01/2026
31/2026 Portarias PORTARIA N. º 030/2026 de 07/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor João Inocêncio Gomes no cargo de Vigilante sanitário, matricula funcional 13121, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 20/01/2026
30/2026 Portarias PORTARIA N. º 043/2026 de 14/01/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Segurança e Transito, o senhor Vanderlei Fermino, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-0 e do CPF nº 09*.***.***-32, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. 14/01/2026
29/2026 Portarias PORTARIA N. º 042/2026 de 13/01/2026. Exonerar o senhor Vanderlei Fermino, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-0 e do CPF nº 09*.***.***-32, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, a partir desta data. 13/01/2026
28/2026 Portarias PORTARIA N. º 029/2026 de 07/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Edna Maria Rocha Mendes no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13841, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades ... 08/01/2026
27/2026 Portarias PORTARIA N. º 028/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor João Alfredo Batista de Siqueira no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394286, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as... 08/01/2026
26/2026 Portarias PORTARIA N. º 027/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor João Paulo Dias no cargo de Operador de maquinas pesadas, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais n... 08/01/2026
25/2026 Portarias PORTARIA N. º 026/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Custodio Ananias dos Santos Filho no cargo de Motorista, matricula funcional 12891, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no ... 08/01/2026
24/2026 Portarias PORTARIA N. º 025/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, em razão das férias escolares, referente ao período aquisitivo correspondente. 08/01/2026
23/2026 Portarias PORTARIA N. º 024/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo de Professor, conforme períodos aquisitivos e datas especificadas. 08/01/2026
22/2026 Portarias PORTARIA N. º 023/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Maria das Graças de Oliveira Rodrigues no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 10581, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas ativi... 08/01/2026
21/2026 Portarias PORTARIA N. º 022/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Sirlene Aparecida de carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 10581, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas ativi... 08/01/2026
20/2026 Portarias PORTARIA N. º 021/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Francielle Inocência de Oliveira no cargo de Psicóloga, matricula funcional 394271, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no ... 08/01/2026
19/2026 Portarias PORTARIA N. º 020/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Luiz Carlos dos Santos no cargo de Assistente Social, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no di... 08/01/2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
98/2026 Portarias PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 04/02/2026
97/2026 Portarias PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
96/2026 Portarias PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. 04/02/2026
95/2026 Portarias PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
94/2026 Portarias PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
93/2026 Portarias PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
92/2026 Portarias PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
91/2026 Portarias PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... 04/02/2026
90/2026 Portarias PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... 04/02/2026
89/2026 Portarias PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. 04/02/2026
88/2026 Portarias PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. 04/02/2026
87/2026 Portarias PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. 04/02/2026
86/2026 Portarias PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. 04/02/2026
85/2026 Portarias PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. 04/02/2026
84/2026 Portarias PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 04/02/2026
83/2026 Portarias PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 03/02/2026
82/2026 Portarias PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. 02/02/2026
81/2026 Portarias PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. 02/02/2026
80/2026 Portarias PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... 02/02/2026
79/2026 Portarias PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 02/02/2026 
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