Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
2024/2023	Decretos Municipais	COMISSÃO ORGANIZADORA para Escolha dos Diretores Escolares para o biênio 2024/2026 Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA para Escolha dos Diretores Escolares para o biênio 2024/2026	18/10/2023
1283/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 069, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Municipal 1283/2023 de 11 de abril de 2023.	31/08/2023
1054/2013	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.238.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.238.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil reais) conforme Lei nº 1054/2013 DECRETO Nº 051/2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2013 e dá outr...	21/08/2013
1038/2014	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor JOÃO DONIZETE DE CARVALHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Depar Assunto: NOMEAR o senhor JOÃO DONIZETE DE CARVALHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo o vencimento conforme a Lei nº 1038/...	03/03/2014
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Vi Assunto: NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir ...	15/08/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo de Secretario de Obr Assunto: NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a p...	21/05/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Assunto: NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/...	03/05/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo em comissão de Diret Assunto: NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsidio conforme a Lei nº ...	07/01/2013
987/2013	Decretos Municipais	DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Obras e Vi Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Obras e Viação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuíz...	04/01/2013
858/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Art. 1o ? Ficam estabelecido os preços e serviços prestados e autorizados pelo artigo 1º da Lei nº 858/2005 de 31/05/2005, da seguinte forma:	11/01/2018
108/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 108/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.	20/12/2023
107/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 107/2023 DE 20/12/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	20/12/2023
106/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 106/2023, DE 20/12/2023 EMENTA: Altera a redação do artº 1º do Decreto Municipal nº 059/2023 de 27/07/2023, alterando a nomenclatura do loteamento Residencial Vale Verde para EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM ROMA.	20/12/2023
103/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 103/2023 DE 18/12/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.044.128,24 ( Um Milhão, Quarenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos ), nas dotações a segu...	18/12/2023
100/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 100/2023 DE 08/12/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.001,62 ( Quinhentos e Trinta e Três Mil e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:...	08/12/2023
99/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. EMENTA: "REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	30/11/2023
98/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 98/2023 DE 28/11/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.214.136,37 ( Um Milhão, Duzentos e Quatorze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seg...	28/11/2023
96/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 96/2023 DE 22/11/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.100,00 ( Setenta Mil e Cem Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	22/11/2023
95/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 95/2023 DE 17/11/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.914,73 ( Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Setenta e Três Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:...	17/11/2023
93/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 093, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providencias.	14/11/2023

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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