Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025
73/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 73/2025 DE 08/08/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 917.414,06 ( Novecentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais e Seis Centavos ), nas dotações a seguir especifica...	08/08/2025
72/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 072/2025. SÚMULA: Altera o Decreto nº 029, de 19 de março de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte de Japira, e revoga o Decreto nº 010/2025.	30/07/2025
71/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 071/2025. SÚMULA: Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento e execução de obra de pavimentação asfáltica, o trecho de estrada rural localizado no Bairro Guapé, neste Município.	30/07/2025
70/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 70/2025. Dispõe sobre a regulamentação do art. 209 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos de Japira/PR, no que se refere à concessão de pausa para amamentação.	30/07/2025
69/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 069/2025. Dispõe sobre a convocação para a Reunião Ampliada de Constituição do Conselho Municipal de Turismo.	25/07/2025
68/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 068/2025. Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pela Administração Municipal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório.	25/07/2025
67/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 67/2025 DE 25/07/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.500,00 ( Oitocentos e Cinqüenta e Três Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/07/2025
66/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 066 de 23 de Julho de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor HOMERO AVELINO DA SILVA.	23/07/2025
65/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 065/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.	23/07/2025
64/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 063/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – do Município de Japira – PR.	23/07/2025
63/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 64/2025 DE 21/07/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 ( Quarenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	21/07/2025
62/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	15/07/2025
61/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
60/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025
73/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 73/2025 DE 08/08/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 917.414,06 ( Novecentos e Dezessete Mil, Quatrocentos e Quatorze Reais e Seis Centavos ), nas dotações a seguir especifica...	08/08/2025
293/2025	Portarias	PORTARIA N. º 285/2025 de 04/08/2025. Substituir a servidora Elza da Silveira Lopes, matrícula funcional nº 12811, pela servidora Sara Caroline Caskoski Reboucas Leme, matrícula funcional nº 394505, para integrar a Comissão da Sindicância n° 005/2025.	04/08/2025
292/2025	Portarias	PORTARIA N. º 284/2025 de 04/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GILSON LUIZ DOS SANTOS no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 13221, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03...	04/08/2025
291/2025	Portarias	PORTARIA N. º 283/2025 de 04/08/2025. Conceder a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE, portador da Matrícula Funcional nº 12501, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2011 a 06/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/08/2025
290/2025	Portarias	PORTARIA N. º 282/2025 de 04/08/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná	04/08/2025
289/2025	Portarias	PORTARIA N. º 281/2025 de 04/08/2025. Dispõe sobre a aceitação da cessão do servidor Joaquim Candido Neto oriundo do Município de Jaguariaíva.	04/08/2025

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