Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
109/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 109/2025 DE 17/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.550,00 ( Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	17/11/2025
108/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 108/2025 DE 13/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.636.955,26 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos), n...	13/11/2025
107/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 106/2025 DE 07/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 419.822,53 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinqüenta e Três Centavos), nas dotações a seg...	07/11/2025
106/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 104/2025 DE 06/11/2025. Altera o Decreto nº 021, de 1º de março de 2024, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA”.	06/11/2025
105/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 105/2025 EMENTA: Dispõe sobre a implementação da rotina de monitoramento e melhoria contínua dos indicadores do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (PROGOV) do TCE-PR, institui o Grupo de Trabalho PROGOV-Japira e dá outras providências.	05/11/2025
104/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 102/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à composição do estacionamento oficial durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025"	03/11/2025
103/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 103/2025. SÚMULA: Dispõe sobre as regras de operação, fixa as tarifas máximas e estabelece obrigações para a exploração comercial do serviço de estacionamento durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências.	03/11/2025
102/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 102/2025. SÚMULA: Dispõe sobre as regras de operação, fixa as tarifas máximas e estabelece obrigações para a exploração comercial do serviço de estacionamento durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências.	03/11/2025
101/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	30/10/2025
100/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 100/2025. Dispõe sobre a Outorga Onerosa de Direito de Exploração Comercial do serviço de estacionamento em área cedida ao Município durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", fixa o valor mínimo da outorga, e dá outras providências.	03/11/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
95/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 95/2025 DE 15/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.523.101,50 ( Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Cento e Um Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir es...	15/10/2025
94/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 094, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o funcionamento e disciplina os serviços no Cemitério Municipal de Japira em virtude da celebração do Dia de Finados.	14/10/2025
93/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 093/2025. Dispõe sobre o recesso municipal no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.	13/10/2025
92/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 92/2025. Altera o Decreto nº 30 de 20 de março de 2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).	13/10/2025
91/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 91/2025 DE 08/10/2025O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº. 1317/2024 de 22 de novembro de 2024, combinada com o § 1º, Inciso I , II , III e IV, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964...	14/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
418/2025	Portarias	PORTARIA N. º 406/2025 de 17/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de dezem...	18/11/2025
109/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 109/2025 DE 17/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.550,00 ( Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	17/11/2025
417/2025	Portarias	PORTARIA N. º 405/2025 de 12/11/2025. Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias corridos, o prazo para posse da candidata Patrícia da Silva Reis Dantas, aprovada em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2024, para o cargo de Farmacêutico, nos termos do art. 17, §2º, da Lei Municipal nº 636/1993....	13/11/2025
108/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 108/2025 DE 13/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.636.955,26 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos), n...	13/11/2025
416/2025	Portarias	PORTARIA N. º 404/2025 de 12/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2013/2014, a partir do dia 12 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	12/11/2025
415/2025	Portarias	PORTARIA N. º 403/2025 de 10/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edilson Pires de Oliveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 15001, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ativida...	12/11/2025
414/2025	Portarias	PORTARIA N. º 402/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0.	12/11/2025
413/2025	Portarias	PORTARIA N. º 401/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0.	12/11/2025
411/2025	Portarias	PORTARIA N. º 394/2025 de 03/11/2025. Conceder a servidora Maria Rita Pires, portador da Matrícula Funcional nº 13151, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2011 a 06/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	12/11/2025
410/2025	Portarias	PORTARIA N. º 393/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Sandro Ferreira da Silva no cargo de Motorista, matricula funcional 14991, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 d...	12/11/2025
409/2025	Portarias	PORTARIA N. º 392/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Maria da Conceição Patrício da Silva no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 12671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ...	12/11/2025
408/2025	Portarias	PORTARIA N. º 391/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Graceliz Aparecida Cibello no cargo de Assistente social, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	12/11/2025
407/2025	Portarias	PORTARIA N. º 390/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Valdinéia de Oliveira Rocha no cargo de Assistente social, matricula funcional 394281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais...	12/11/2025
406/2025	Portarias	PORTARIA N. º 389/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Ezidio Aparecido de Mello no cargo de Vigia municipal, matricula funcional 14081, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	12/11/2025
107/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 106/2025 DE 07/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 419.822,53 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinqüenta e Três Centavos), nas dotações a seg...	07/11/2025
405/2025	Portarias	PORTARIA N. º 399/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2.	06/11/2025
404/2025	Portarias	PORTARIA N. º 398/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2.	06/11/2025
106/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 104/2025 DE 06/11/2025. Altera o Decreto nº 021, de 1º de março de 2024, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA”.	06/11/2025
403/2025	Portarias	PORTARIA N. º 396/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3.	05/11/2025
402/2025	Portarias	PORTARIA N. º 395/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3.	05/11/2025

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