| 2024/2023 |
Decretos Municipais |
COMISSÃO ORGANIZADORA para Escolha dos Diretores Escolares para o biênio 2024/2026
Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA para Escolha dos Diretores Escolares para o biênio 2024/2026 |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 1283/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 069, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de
Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela
Lei Municipal 1283/2023 de 11 de abril de
2023. |
31/08/2023 |
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| 1054/2013 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.238.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil
Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.238.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil reais) conforme Lei nº 1054/2013 DECRETO Nº 051/2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2013 e dá outr... |
21/08/2013 |
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| 1038/2014 |
Decretos Municipais |
NOMEAR o senhor JOÃO DONIZETE DE CARVALHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Depar
Assunto: NOMEAR o senhor JOÃO DONIZETE DE CARVALHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo o vencimento conforme a Lei nº 1038/... |
03/03/2014 |
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| 1021/2013 |
Decretos Municipais |
NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Vi
Assunto: NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir ... |
15/08/2013 |
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| 1021/2013 |
Decretos Municipais |
NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo de Secretario de Obr
Assunto: NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a p... |
21/05/2013 |
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| 1021/2013 |
Decretos Municipais |
NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do
Assunto: NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/... |
03/05/2013 |
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| 1021/2013 |
Decretos Municipais |
NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo em comissão de Diret
Assunto: NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsidio conforme a Lei nº ... |
07/01/2013 |
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| 987/2013 |
Decretos Municipais |
DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Obras e Vi
Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Obras e Viação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuíz... |
04/01/2013 |
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| 858/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Art. 1o ? Ficam estabelecido os preços e serviços prestados e autorizados pelo artigo 1º da Lei nº 858/2005 de 31/05/2005, da seguinte forma: |
11/01/2018 |
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| 108/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 108/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024. |
20/12/2023 |
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| 107/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 107/2023 DE 20/12/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: |
20/12/2023 |
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| 106/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 106/2023, DE 20/12/2023
EMENTA: Altera a redação do artº 1º do Decreto Municipal nº 059/2023 de 27/07/2023, alterando a nomenclatura do loteamento Residencial Vale Verde para EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM ROMA. |
20/12/2023 |
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| 103/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 103/2023 DE 18/12/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.044.128,24 ( Um Milhão, Quarenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos ), nas dotações a segu... |
18/12/2023 |
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| 100/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 100/2023 DE 08/12/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.001,62 ( Quinhentos e Trinta e Três Mil e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:... |
08/12/2023 |
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| 99/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 099/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
EMENTA: "REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
30/11/2023 |
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| 98/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 98/2023 DE 28/11/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.214.136,37 ( Um Milhão, Duzentos e Quatorze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seg... |
28/11/2023 |
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| 96/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 96/2023 DE 22/11/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.100,00 ( Setenta Mil e Cem Reais ), nas dotações a seguir especificadas: |
22/11/2023 |
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| 95/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 95/2023 DE 17/11/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.914,73 ( Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Setenta e Três Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:... |
17/11/2023 |
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| 93/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 093, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a homologação do
Concurso Público nº 001/2023 e dá
outras providencias. |
14/11/2023 |
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