| 367/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.****-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 366/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d... |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 365/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.***-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 364/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 89/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
30/09/2025 |
Detalhes |
| 88/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências. |
30/09/2025 |
Detalhes |
| 87/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: |
30/09/2025 |
Detalhes |
| 363/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... |
26/09/2025 |
Detalhes |
| 86/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: |
25/09/2025 |
Detalhes |
| 362/2025 |
Portarias |
PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. |
24/09/2025 |
Detalhes |
| 361/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 360/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.***.***-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG... |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 359/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025. |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 358/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 357/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025. |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 356/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.***.***-0 e do CPF nº 72*.***.****-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. |
17/09/2025 |
Detalhes |
| 355/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 345/2025 de 15/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 004 instaurada pela Portaria nº 199/2025. |
16/09/2025 |
Detalhes |
| 354/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 344/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor MARCIO ANTONIO DE SOUZA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, matricula funcional 14261, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... |
16/09/2025 |
Detalhes |
| 353/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 343/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades ... |
16/09/2025 |
Detalhes |
| 352/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 342/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... |
16/09/2025 |
Detalhes |
