Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1054/2013	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.238.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.238.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil reais) conforme Lei nº 1054/2013 DECRETO Nº 051/2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2013 e dá outr...	21/08/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Vi Assunto: NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir ...	15/08/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo de Secretario de Obr Assunto: NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a p...	21/05/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Assunto: NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/...	03/05/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo em comissão de Diret Assunto: NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsidio conforme a Lei nº ...	07/01/2013
987/2013	Decretos Municipais	DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Obras e Vi Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Obras e Viação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuíz...	04/01/2013
31/2013	Decretos Municipais	DECRETO 031/2011 Assunto: DECRETO 031/2011	27/03/2013
30/2013	Decretos Municipais	DECRETO 030/2011 Assunto: DECRETO 030/2011	27/03/2013
26/2013	Decretos Municipais	Decreto nº 26/2012 Assunto: Decreto nº 26/2012	31/01/2013
23/2013	Decretos Municipais	Decreto nº 23/2012 Assunto: Decreto nº 23/2012	31/01/2013
21/2013	Decretos Municipais	NOMEAR os Senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médic Assunto: NOMEAR os Senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013.	13/08/2013
21/2013	Decretos Municipais	NOMEAR os senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médic Assunto: NOMEAR os senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013.	21/03/2013
2/2013	Decretos Municipais	Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 par Assunto: Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 para contratação de servidores temporários nos termos da Lei Municipal nº 1029/2013 e Decr...	07/05/2013
2/2013	Decretos Municipais	Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 par Assunto: Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 para contratação de servidores temporários nos termos da Lei Municipal nº 1029/2013 e Decr...	23/04/2013
14/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme artigo Assunto: DESIGNAR a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	17/02/2012
14/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR o servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artig Assunto: DESIGNAR o servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	17/02/2012
14/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme arti Assunto: DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	17/02/2012
12/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR o servidor NILTON PAULO STREMEL, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artigo 5º do Assunto: DESIGNAR o servidor NILTON PAULO STREMEL, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	27/01/2012
29/2011	Decretos Municipais	Decreto nº 029/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 291.089,32 (Duzentos Assunto: Decreto nº 029/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 291.089,32 (Duzentos e noventa e um mil, oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).	20/12/2011
3/2011	Decretos Municipais	DECRETO N.º 003/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 257.260,54 (Duzento Assunto: DECRETO N.º 003/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 257.260,54 (Duzentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos).	20/12/2011

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
418/2025	Portarias	PORTARIA N. º 406/2025 de 17/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de dezem...	18/11/2025
109/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 109/2025 DE 17/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.550,00 ( Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	17/11/2025
417/2025	Portarias	PORTARIA N. º 405/2025 de 12/11/2025. Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias corridos, o prazo para posse da candidata Patrícia da Silva Reis Dantas, aprovada em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2024, para o cargo de Farmacêutico, nos termos do art. 17, §2º, da Lei Municipal nº 636/1993....	13/11/2025
108/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 108/2025 DE 13/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.636.955,26 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos), n...	13/11/2025
416/2025	Portarias	PORTARIA N. º 404/2025 de 12/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2013/2014, a partir do dia 12 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	12/11/2025
415/2025	Portarias	PORTARIA N. º 403/2025 de 10/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edilson Pires de Oliveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 15001, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ativida...	12/11/2025
414/2025	Portarias	PORTARIA N. º 402/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0.	12/11/2025
413/2025	Portarias	PORTARIA N. º 401/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0.	12/11/2025
411/2025	Portarias	PORTARIA N. º 394/2025 de 03/11/2025. Conceder a servidora Maria Rita Pires, portador da Matrícula Funcional nº 13151, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2011 a 06/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	12/11/2025
410/2025	Portarias	PORTARIA N. º 393/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Sandro Ferreira da Silva no cargo de Motorista, matricula funcional 14991, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 d...	12/11/2025
409/2025	Portarias	PORTARIA N. º 392/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Maria da Conceição Patrício da Silva no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 12671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ...	12/11/2025
408/2025	Portarias	PORTARIA N. º 391/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Graceliz Aparecida Cibello no cargo de Assistente social, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	12/11/2025
407/2025	Portarias	PORTARIA N. º 390/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Valdinéia de Oliveira Rocha no cargo de Assistente social, matricula funcional 394281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais...	12/11/2025
406/2025	Portarias	PORTARIA N. º 389/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Ezidio Aparecido de Mello no cargo de Vigia municipal, matricula funcional 14081, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	12/11/2025
107/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 106/2025 DE 07/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 419.822,53 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinqüenta e Três Centavos), nas dotações a seg...	07/11/2025
405/2025	Portarias	PORTARIA N. º 399/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2.	06/11/2025
404/2025	Portarias	PORTARIA N. º 398/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2.	06/11/2025
106/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 104/2025 DE 06/11/2025. Altera o Decreto nº 021, de 1º de março de 2024, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA”.	06/11/2025
403/2025	Portarias	PORTARIA N. º 396/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3.	05/11/2025
402/2025	Portarias	PORTARIA N. º 395/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3.	05/11/2025

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