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40/2014 Decretos Municipais DECRETO Nº 040/2014 Assunto: Fica nomeado para compor como membro governamental titular Representante do Poder Executivo no Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE do Município de JAPIRA ? PR 27/08/2014
39/2014 Decretos Municipais DECRETO Nº 039/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar do total de R$ 254.690,59 ( Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) 12/09/2014
38/2014 Decretos Municipais DECRETO Nº 038/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 42.000,00 ( Quarenta e dois mil reais ) 15/08/2014
37/2014 Decretos Municipais DECRETO Nº 037/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 8.500,00 ( Oito mil e quinhentos reais ) 15/08/2014
36/2014 Decretos Municipais DECRETO Nº 036/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 305.917,00 ( Trezentos e cinco mil, novecentos e dezessete reais) 29/08/2014
26/2014 Decretos Municipais Fica alterado o inciso II do Art. 4º do Decreto 026/2006 de 1º/08/2006 Assunto: Fica alterado o inciso II do Art. 4º do Decreto 026/2006 de 1º/08/2006 10/02/2014
15/2014 Decretos Municipais ERRATA - Decreto n.º 015/2014 Assunto: ERRATA - Decreto n.º 015/2014 26/05/2014
14/2014 Decretos Municipais ERRATA DO DECRETO Nº 014/2014 Assunto: ERRATA DO DECRETO Nº 014/2014 06/05/2014
6/2014 Decretos Municipais Prorrogar o prazo de vencimento para pagamento do parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2012, Assunto: Prorrogar o prazo de vencimento para pagamento do parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2012, regulamentado pelo Decreto 06/2012 de 31/01/2012. 09/04/2014
1054/2013 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.238.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.238.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil reais) conforme Lei nº 1054/2013 DECRETO Nº 051/2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2013 e dá outr... 21/08/2013
1021/2013 Decretos Municipais NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Vi Assunto: NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir ... 15/08/2013
1021/2013 Decretos Municipais NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo de Secretario de Obr Assunto: NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a p... 21/05/2013
1021/2013 Decretos Municipais NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Assunto: NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/... 03/05/2013
1021/2013 Decretos Municipais NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo em comissão de Diret Assunto: NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsidio conforme a Lei nº ... 07/01/2013
987/2013 Decretos Municipais DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Obras e Vi Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Obras e Viação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuíz... 04/01/2013
31/2013 Decretos Municipais DECRETO 031/2011 Assunto: DECRETO 031/2011 27/03/2013
30/2013 Decretos Municipais DECRETO 030/2011 Assunto: DECRETO 030/2011 27/03/2013
26/2013 Decretos Municipais Decreto nº 26/2012 Assunto: Decreto nº 26/2012 31/01/2013
23/2013 Decretos Municipais Decreto nº 23/2012 Assunto: Decreto nº 23/2012 31/01/2013
21/2013 Decretos Municipais NOMEAR os Senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médic Assunto: NOMEAR os Senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013. 13/08/2013
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
309/2025 Portarias PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.  18/08/2025
308/2025 Portarias PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 18/08/2025
307/2025 Portarias PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s... 18/08/2025
306/2025 Portarias PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data. 18/08/2025
305/2025 Portarias PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 18/08/2025
77/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.  18/08/2025
304/2025 Portarias PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0**.***-5 e CPF n° 86*.***.***-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 15/08/2025
76/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”. 15/08/2025
303/2025 Portarias PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 14/08/2025
75/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR. 13/08/2025
302/2025 Portarias PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 12/08/2025
301/2025 Portarias PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a... 11/08/2025
300/2025 Portarias PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ... 11/08/2025
299/2025 Portarias PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 11/08/2025
298/2025 Portarias PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 11/08/2025
297/2025 Portarias PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto... 11/08/2025
296/2025 Portarias PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s... 08/08/2025
295/2025 Portarias PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo. 08/08/2025
294/2025 Portarias PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves. 08/08/2025
74/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR. 08/08/2025 
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