Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
51/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2014 Assunto: Fica instituído a Comissão Municipal do SINASE	14/11/2014
50/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2014 Assunto: Fica instituído o Comitê Gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico	07/11/2014
49/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 525.490,00 ( Quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais).	19/12/2014
48/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2014 Assunto: Fica instituído o Comitê Municipal da Família Paranaense	07/11/2014
47/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2014 Assunto: Fica designada como Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, a senhora Daniele de Melo Oliveira.	07/11/2014
46/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2014 Assunto: Fica antecipado do dia 28 de outubro (terça-feira) para o dia 27 de outubro (segunda-feira), o Feriado do Dia do Servidor Público.	23/10/2014
45/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 483.790,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa reais)	14/11/2014
45/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 488.790,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa reais).	10/12/2014
44/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2014 Assunto: Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento do ex-Vereador AMÉRICO PAGANI.	19/09/2014
43/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 290.788,00 ( Duzentos e noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais)	03/10/2014
42/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.000,00 ( Vinte e seis mil reais )	29/08/2014
41/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 110.000,00 ( Cento e dez mil reais )	29/08/2014
40/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2014 Assunto: Fica nomeado para compor como membro governamental titular Representante do Poder Executivo no Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE do Município de JAPIRA ? PR	27/08/2014
39/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar do total de R$ 254.690,59 ( Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos)	12/09/2014
38/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 42.000,00 ( Quarenta e dois mil reais )	15/08/2014
37/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 8.500,00 ( Oito mil e quinhentos reais )	15/08/2014
36/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 305.917,00 ( Trezentos e cinco mil, novecentos e dezessete reais)	29/08/2014
26/2014	Decretos Municipais	Fica alterado o inciso II do Art. 4º do Decreto 026/2006 de 1º/08/2006 Assunto: Fica alterado o inciso II do Art. 4º do Decreto 026/2006 de 1º/08/2006	10/02/2014
15/2014	Decretos Municipais	ERRATA - Decreto n.º 015/2014 Assunto: ERRATA - Decreto n.º 015/2014	26/05/2014
14/2014	Decretos Municipais	ERRATA DO DECRETO Nº 014/2014 Assunto: ERRATA DO DECRETO Nº 014/2014	06/05/2014

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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