| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 080 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 080 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
11/10/2023 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 101, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre Luto Oficial no Município
de Japira, pelo falecimento do atleta
Caio Henrique de Lima Gonçalves. |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 1/2020 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 001/2020 de 06/01/2020
Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO
AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado
na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no
período de 06/01/2020 à 31/12/2020. |
06/01/2020 |
Detalhes |
| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 039 DE 05 DE JULHO DE 2018.
SUMULA: Define horário especial de expediente no dia 06 de julho de 2018. |
05/07/2018 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 102, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 15 de dezembro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais. |
12/12/2023 |
Detalhes |
| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 015, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
SUMULA: Ponto facultativo, devido a falta de energia no passo municipal de japira. |
27/03/2018 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 056, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Decreto 058 de 27 de Julho de 2023
para substituir membros que Compôem o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional – COMSAN. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recesso no âmbito
administrativo do Município de Japira,
em razão das comemorações festivas
de final de ano, sem prejuízo dos
serviços essenciais. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 057, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera o Decreto 061 de 01 de agosto de
2023 para substituir membros que
Compôem a Câmara Intersetorial Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional –
CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
"Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Japira-PR, na forma que especifica." |
08/01/2018 |
Detalhes |
| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO N.º 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JAPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/01/2018 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 045, DE 28 DE MAIO DE 2024
Estabelece recesso no âmbito
administrativo do Município de Japira,
no dia 31 de Maio de 2024, sem prejuízo
dos serviços essenciais. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 013, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Estabelece recesso no âmbito
administrativo do Município de Japira,
nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024,
sem prejuízo dos serviços essenciais. |
08/02/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 001/2024 de 08/01/2024
Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 02/01/2024 à 31/12/2024. |
08/01/2024 |
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| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Fica declarado FERIADO MUNICIPAL repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de junho de 2018 (Padroeiro da Cidade) e dia 14 de dezembro de 2018 (Emancipação Politica). |
10/01/2018 |
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| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO nº 040, de 19 de julho de 2018.
Art. 1º Fica designado a servidora SILVANA CRISTINA DO SANTOS, para OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
19/07/2018 |
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| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 087, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Convoca a 1ª Conferência
Intermunicipal de Cultura de Japira em
conjunto com os municípios: Tomazina,
Barra do Jacaré, Jaboti, Japira, Jundiaí
do Sul, Pinhalão, Santo Antônio da
Platina, Salto do Itararé, Ribeirão Claro,
Wenceslau Braz e dá outras
p... |
20/10/2023 |
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| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 048, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Altera o Decreto nº 036, de 16 de maio de
2023, para substituir membros que
compõem o Conselho Municipal da Cidade
– ConCidade. |
06/06/2024 |
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| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 001/2023 de 09/01/2023
Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 03/01/2023 à 31/12/2023. |
09/01/2023 |
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| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia membros para comporem a
Comissão de estudos e reformulação da
Lei Municipal nº 1.144 de 26 de
setembro de 2017 que dispõe sobre a
implantação do programa “Família
Acolhedora” no Município de Japira. |
19/02/2024 |
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