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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
31/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 031/2015 DE 31/07/2015 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, R$ 549.773,86. 29/10/2015
30/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 030/2015 DE 31/07/2015 Assunto: Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adiciona Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de RS 1.267.584,71 (Hum milhão, duzentos e sessenta e 04/08/2015
28/2015 Decretos Municipais DECRETO N.º 028/2015 de 25/06/2015 Assunto: Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes eleitos na 10ª Conferencia Municipal de Saúde, abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira - PR, com prazo de 02 (do 29/06/2015
27/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 027/2015 de 15/06/2015 Assunto: Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, a partir desta data: 16/06/2015
26/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 026/2015 de 15/06/2015 Assunto: ?Convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa? 16/06/2015
25/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 025/2015 de 15/06/2015 Assunto: Convoca a ?X Conferência Municipal de Assistência Social?. 16/06/2015
24/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 024/2015 de 01/06/2015 Assunto: Art. 1º - Fica instituído o Comitê Municipal da Família Paranaense, com os seguintes representantes Art. 2º - Fica instituído o Comitê Local da Família Paranaense, com os seguintes representantes 02/06/2015
23/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 023/2015 de 26/05/2015 Assunto: Criar a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMI/PEF) ficando composta: 27/05/2015
22/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 022/2015 de 25/05/2015 Assunto: Designar a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: 26/05/2015
21/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 021/2014. Assunto: Senhor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, considerando a necessidade de substituição devido ao desligamento de alguns membros do Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a reunião real 04/03/2015
21/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 021/2015 DE 15/05/2015 Assunto: ARTIGO 12 - Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 349.294,27 (Trezentos e quarenta e 04/08/2015
20/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 020/2015 DE 11/05/2015 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 605.850,00 (Seiscentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). 12/05/2015
19/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 019/2015 Assunto: Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 11/05/2015
18/2015 Decretos Municipais DECRETO N. º 018/2015 de 16/04/2015 Assunto: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. 17/04/2015
17/2015 Decretos Municipais DECRETO N. º 017/2015 de 15/04/2015 Assunto: Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente? 16/04/2015
16/2015 Decretos Municipais DECRETO n° 016/2015 Assunto: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. 10/04/2015
15/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 015/2015 Assunto: Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN 10/04/2015
14/2015 Decretos Municipais DECRETO N. º 014/2015 Assunto: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japira do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alim 10/04/2015
13/2015 Decretos Municipais DECRETO Nº 013/2015 Assunto: Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 18.279,22 ( Dezoito mil, duzentos e setenta e n 08/04/2015
12/2015 Decretos Municipais DECRETO N. º 012/2015. Assunto: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, Á IEADI (Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ibaiti). 27/03/2015

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
377/2025 Portarias PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025. 10/10/2025
376/2025 Portarias PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 10/10/2025
375/2025 Portarias PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a... 10/10/2025
374/2025 Portarias PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0. 10/10/2025
373/2025 Portarias PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0. 10/10/2025
372/2025 Portarias PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 10/10/2025
371/2025 Portarias PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025. 08/10/2025
370/2025 Portarias PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 03/10/2025
369/2025 Portarias PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 03/10/2025
368/2025 Portarias PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.... 03/10/2025
367/2025 Portarias PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.****-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. 01/10/2025
366/2025 Portarias PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d... 01/10/2025
365/2025 Portarias PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.***-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data. 01/10/2025
364/2025 Portarias PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 01/10/2025
89/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 30/09/2025
88/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.  30/09/2025
87/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 30/09/2025
363/2025 Portarias PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... 26/09/2025
86/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 25/09/2025
362/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. 24/09/2025
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