Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 087, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Japira em conjunto com os municípios: Tomazina, Barra do Jacaré, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Santo Antônio da Platina, Salto do Itararé, Ribeirão Claro, Wenceslau Braz e dá outras p...	20/10/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 048, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto nº 036, de 16 de maio de 2023, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade – ConCidade.	06/06/2024
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2023 de 09/01/2023 Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 03/01/2023 à 31/12/2023.	09/01/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia membros para comporem a Comissão de estudos e reformulação da Lei Municipal nº 1.144 de 26 de setembro de 2017 que dispõe sobre a implantação do programa “Família Acolhedora” no Município de Japira.	19/02/2024
1/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2021 de 04/01/2021 Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 04/01/2021 à 31/12/2021. Art.2º - Revog...	04/01/2021
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO 01-2023 SÚMULA: Tendo em vista artigos 18-a, 44-a e 52-a, § 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japira dispõe em relação aos integrantes das Comissões Permanentes relativo ao 2º (segundo) Biênio da 18ª Legislatura, expede-se o presente:	07/02/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036, DE 16 DE MAIO DE 2023 Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal da Cidade do Município de Japira.	16/05/2023
1/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2017 DE 06/01/2017 Assunto: - Fica determinado a partir do dia 06 de Janeiro de 2017 o seguinte expediente nas Repartições Públicas Municipais:	06/01/2017
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 049, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 14 de Junho de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.	11/06/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Japira – etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades – institui Comissão Preparatória Municipal, conforme especifica.	12/06/2024
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 27 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Prefeito do Município de Japira, Estado do Paraná, Sr. José Geraldo dos Santos	30/07/2018
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 068, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Politicas Publicas de Juventude.	30/08/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação do pagamento e parcelamento do IPTU e Taxas, do exercício de 2024.	23/02/2024
1/2017	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Lauro Aparecido de Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Japira ? Estado do Paraná, em conformidade com o Regimento Interno deste Poder Legislativo DECRETA:Comissões Permanentes	20/01/2017
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019, DE 27 DE ABRIL DE 2018. SUMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências.	27/04/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020 DE 02 DE MAIO DE 2018 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer o regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Japira e as Organizações da Sociedade Civil.	02/05/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022 DE 04 DE MAIO DE 2018 Art. 1º - Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira. Art. 2º O Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus, tem por finalidade coordenar a implementação em nível ...	04/05/2018
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 021, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto nº 074, de 19 de setembro de 2023, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.	01/03/2024
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 090, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 3 de novembro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	01/10/2023
1/2025	Decretos Municipais	DECRETO nº 01/2025 de 07/01/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2025.	07/01/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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