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Busca de legislações
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31/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 031/2015 DE 31/07/2015 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, R$ 549.773,86. | 29/10/2015 | Detalhes |
30/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 030/2015 DE 31/07/2015 Assunto: Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adiciona Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de RS 1.267.584,71 (Hum milhão, duzentos e sessenta e | 04/08/2015 | Detalhes |
28/2015 | Decretos Municipais | DECRETO N.º 028/2015 de 25/06/2015 Assunto: Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes eleitos na 10ª Conferencia Municipal de Saúde, abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira - PR, com prazo de 02 (do | 29/06/2015 | Detalhes |
27/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 027/2015 de 15/06/2015 Assunto: Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, a partir desta data: | 16/06/2015 | Detalhes |
26/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 026/2015 de 15/06/2015 Assunto: ?Convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa? | 16/06/2015 | Detalhes |
25/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 025/2015 de 15/06/2015 Assunto: Convoca a ?X Conferência Municipal de Assistência Social?. | 16/06/2015 | Detalhes |
24/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 024/2015 de 01/06/2015 Assunto: Art. 1º - Fica instituído o Comitê Municipal da Família Paranaense, com os seguintes representantes Art. 2º - Fica instituído o Comitê Local da Família Paranaense, com os seguintes representantes | 02/06/2015 | Detalhes |
23/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 023/2015 de 26/05/2015 Assunto: Criar a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMI/PEF) ficando composta: | 27/05/2015 | Detalhes |
22/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 022/2015 de 25/05/2015 Assunto: Designar a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional: | 26/05/2015 | Detalhes |
21/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 021/2014. Assunto: Senhor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, considerando a necessidade de substituição devido ao desligamento de alguns membros do Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a reunião real | 04/03/2015 | Detalhes |
21/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 021/2015 DE 15/05/2015 Assunto: ARTIGO 12 - Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 349.294,27 (Trezentos e quarenta e | 04/08/2015 | Detalhes |
20/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 020/2015 DE 11/05/2015 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 605.850,00 (Seiscentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). | 12/05/2015 | Detalhes |
19/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 019/2015 Assunto: Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação | 11/05/2015 | Detalhes |
18/2015 | Decretos Municipais | DECRETO N. º 018/2015 de 16/04/2015 Assunto: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | 17/04/2015 | Detalhes |
17/2015 | Decretos Municipais | DECRETO N. º 017/2015 de 15/04/2015 Assunto: Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente? | 16/04/2015 | Detalhes |
16/2015 | Decretos Municipais | DECRETO n° 016/2015 Assunto: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. | 10/04/2015 | Detalhes |
15/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 015/2015 Assunto: Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN | 10/04/2015 | Detalhes |
14/2015 | Decretos Municipais | DECRETO N. º 014/2015 Assunto: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japira do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alim | 10/04/2015 | Detalhes |
13/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 013/2015 Assunto: Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 18.279,22 ( Dezoito mil, duzentos e setenta e n | 08/04/2015 | Detalhes |
12/2015 | Decretos Municipais | DECRETO N. º 012/2015. Assunto: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, Á IEADI (Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ibaiti). | 27/03/2015 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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377/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025. | 10/10/2025 | Detalhes |
376/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 10/10/2025 | Detalhes |
375/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a... | 10/10/2025 | Detalhes |
374/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0. | 10/10/2025 | Detalhes |
373/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0. | 10/10/2025 | Detalhes |
372/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 10/10/2025 | Detalhes |
371/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025. | 08/10/2025 | Detalhes |
370/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... | 03/10/2025 | Detalhes |
369/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... | 03/10/2025 | Detalhes |
368/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.... | 03/10/2025 | Detalhes |
367/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.****-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 01/10/2025 | Detalhes |
366/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d... | 01/10/2025 | Detalhes |
365/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.***-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data. | 01/10/2025 | Detalhes |
364/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 01/10/2025 | Detalhes |
89/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. | 30/09/2025 | Detalhes |
88/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências. | 30/09/2025 | Detalhes |
87/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 30/09/2025 | Detalhes |
363/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... | 26/09/2025 | Detalhes |
86/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 25/09/2025 | Detalhes |
362/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 24/09/2025 | Detalhes |
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