Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar, para acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE.	27/11/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047 de 22 de Junho de 2023. Súmula: Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social.	22/06/2023
1/2017	Decretos Municipais	Decreto 001/2016 - Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, portador do RG n° 7.113.351-6 e do CPF n°006.443.339-01 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1491-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 02/01/2016 à 31/12/2016.	05/01/2017
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.	13/04/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe NOMEAÇÃO dos membros titulares e suplentes do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA deste município, como se especifica.	26/01/2024
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 049, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Nomeação da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	29/06/2023
1/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2013, do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE JAPIRA?.	18/06/2020
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2024 de 09/07/2024 Art. 1º: Fica aprovada a Prestação de Contas entendendo pela sua REGULARIDADE dos Senhores José Geraldo dos Santos no período de 02/01/2018 a 29/07/2018 , Lauro Aparecido de Carvalho, no período de 30/07/2018 a 10/12/2018 e Rogério Vicente Pereira 11/1...	09/07/2024
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 061, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	01/08/2023
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO N°010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Art. 1° - ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ? CMDRS, DO MUNÍCIPIO DE JAPIRA- PR, as pessoas abaixo designadas:	23/02/2018
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 029, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte de Japira.	19/03/2024
1/2023	Decretos Municipais	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DE LEILOEIROS OFICIAIS Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, interessados em atuar na Prestação de Serviços de Leiloeiro Público Oficial do MUNICÍPIO DE JAPIRA, na modalidade Leilão Oficial (presencial, com apresentação de lances verbais ou eletr...	02/08/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.	20/03/2024
1/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 001/2019 DE 14/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 983/2010 e Lei nº 1046/2013 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do Conselho Muni...	14/01/2019
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034, DE 20 DE JUNHO DE 2018. SUMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências.	20/06/2018
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do ex-prefeito Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos.	08/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 065, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação.	09/08/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 032, DE 9 DE MARÇO 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação.	22/03/2024
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira.	29/04/2023
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO nº 035, de 20 de junho de 2018. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 023, de 15 de maio de 2018.	20/06/2018

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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