Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
18/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 018/2016 DE 30/05/2016 Assunto: Fica nomeada para compor como membro governamental titular representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de JAPIRA ? PR, a	30/05/2016
18/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2016 de 15/06/2016 Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ? PR	07/07/2016
17/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 017/2016 DE 30/05/2016 Assunto: Fica nomeada para compor como membro governamental titular do Departamento Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de JAPIRA	30/05/2016
16/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2016 Assunto: Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense	31/05/2016
15/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2016 DE 25/05/2016 Assunto: Altera o Decreto n° 016/2011 de 31/05/2011.	25/05/2016
14/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 014/2016 DE 25/05/2016 Assunto: Altera o Decreto n° 009/2010 de 02/03/2010.	25/05/2016
13/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2016 DE 23/05/2016 Assunto: Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira).	23/05/2016
12/2016	Decretos Municipais	DECRETONº 012/2016 DE 12/05/2016 Assunto: Orienta os servidores públicos municipais quanto às condutas vedadas em ano de eleição, estabelece o procedimento de apuração e sanção de tais condutas e dá outras providências.	24/05/2016
11/2016	Decretos Municipais	DECRETONº 011/2016 DE 02/05/2016 Assunto: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.	06/05/2016
10/2016	Decretos Municipais	DECRETO 010/2016 DE 28/04/2016 Assunto: DECRETO 010/2016 DE 28/04/2016	16/06/2016
8/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2016 DE 14/03/2016 Assunto: O IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2016, lançadas conforme este decreto poderá ser pagos em até 03 (três) parcelas, nos seguintes vencimentos:	15/03/2016
7/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 007/2016 DE 08/03/2016 Assunto: Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMH	11/03/2016
5/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 005/2016 DE 15/02/2016 Assunto: O IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2016 serão corrigidos em 11,30% (onze vírgula trinta por cento), a atualização monetária tem como base o índice oficial INPC (Índice Nacional de Preç	19/02/2016
3/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003/2016 de 11/01/2016 Assunto: Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas rurais município de Japira.	12/01/2016
2/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2016 DE 11/01/2016 Assunto: DECRETA Feriado Municipal no ano de 2016.	12/01/2016
1/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2016 de 11/01/2016 Assunto: Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 02/01/2016 à 31/12/2016.	12/01/2016
1/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Assunto: Decreta recesso aos órgãos públicos municipais no dia 19 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2016, e das outras providências.	22/12/2016
59/2015	Decretos Municipais	DECRETO N°059/2014 Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	04/03/2015
58/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2014 DE 03/12/2014. Assunto: Abre Credito Adicional Suplementar no total de R$ 594.166,89 (Quinhentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos).	22/01/2015
46/2015	Decretos Municipais	DECRETO N° 046/2015 DE 21 DEZEMBRO 2015. Assunto: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.	23/12/2015

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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