Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
31/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 031/2016 DE 10/11/2016 Assunto: Ficam designados para compor a Comissão de Transição Municipal os seguintes servidores	10/11/2016
30/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 030/2016 DE 25/10/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL	30/11/2016
28/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2016 DE 13/10/2016 Assunto: ?DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS MEDIDAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA	13/10/2016
27/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 027/2016 - 10/10/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL	27/10/2016
26/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2016 DE 07/10/2016 Assunto: Fica determinado a partir do dia 10 de outubro de 2016 o seguinte expediente nas Repartições Públicas Municipais:	14/10/2016
25/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2016 DE 28/09/2016 Assunto: Institui a Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME).	14/10/2016
24/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 024/2016 - 01/09/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL	27/10/2016
23/2016	Decretos Municipais	DECRETO 023/2016 DE 01/08/2016 Assunto: DECRETO 023/2016 DE 01/08/2016	17/10/2016
22/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022/2016 DE 29/07/2016 Assunto: Fica instituído no âmbito do Município de Japira o Comitê Municipal de Transporte Escolar, com as atribuições de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do PETE.	01/08/2016
21/2016	Decretos Municipais	DECRETO 021/2016 DE 08/07/2016 Assunto: DECRETO 021/2016 DE 08/07/2016	17/10/2016
20/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2016 Assunto: Ficam designados os membros para comporem a INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ICS.	28/07/2016
19/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2016 DE 15/06/2016 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de 333.967,38.	19/08/2016
18/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 018/2016 DE 30/05/2016 Assunto: Fica nomeada para compor como membro governamental titular representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de JAPIRA ? PR, a	30/05/2016
18/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2016 de 15/06/2016 Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ? PR	07/07/2016
17/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 017/2016 DE 30/05/2016 Assunto: Fica nomeada para compor como membro governamental titular do Departamento Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de JAPIRA	30/05/2016
16/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2016 Assunto: Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense	31/05/2016
15/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2016 DE 25/05/2016 Assunto: Altera o Decreto n° 016/2011 de 31/05/2011.	25/05/2016
14/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 014/2016 DE 25/05/2016 Assunto: Altera o Decreto n° 009/2010 de 02/03/2010.	25/05/2016
13/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2016 DE 23/05/2016 Assunto: Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira).	23/05/2016
12/2016	Decretos Municipais	DECRETONº 012/2016 DE 12/05/2016 Assunto: Orienta os servidores públicos municipais quanto às condutas vedadas em ano de eleição, estabelece o procedimento de apuração e sanção de tais condutas e dá outras providências.	24/05/2016

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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