Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
2/2013	Decretos Municipais	Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 par Assunto: Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 para contratação de servidores temporários nos termos da Lei Municipal nº 1029/2013 e Decr...	07/05/2013
2/2018	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018, de 08 de Agosto de 2018 Art. 1º. Fica determinado que os trabalhos desta Casa de Lei serão presidios pelo Presidente Interino da Câmara Municipal de Japira.	09/08/2018
2/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 02/2022 DE 10/01/2022 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 tendo em vista o aumento de casos no Município.	10/01/2022
2/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2021 DE 04/01/2021 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2021, as seguintes datas:	25/01/2021
2/2013	Decretos Municipais	Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 par Assunto: Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 para contratação de servidores temporários nos termos da Lei Municipal nº 1029/2013 e Decr...	23/04/2013
2/2022	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2022 de 05 de Julho de 2022 Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2020.	05/07/2022
2/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2015 DE 12/01/2015. Assunto: Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2015.	16/01/2015
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 024, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Convoca a Reunião Ampliada do Conselho Municipal do Esporte de Japira.	07/03/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 025, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Convoca a Reunião Ampliada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.	07/03/2024
1/2022	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 SÚMULA: SÚMULA: Concede licença por motivo de tratamento de saúde ao Prefeito Municipal de Japira.	13/01/2022
1/2017	Decretos Municipais	Decreto 001/2016 - Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, portador do RG n° 7.113.351-6 e do CPF n°006.443.339-01 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1491-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 02/01/2016 à 31/12/2016.	05/01/2017
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027 DE 28 DE MAIO DE 2018. Regulamenta horário de Funcionamento da administração publica, no período de paralisação prolongada dos caminhoneiros.	28/05/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 029 DE 29 DE MAIO DE 2018. Decreta recesso nas repartições públicas municipais no dia 01.06.2018, em decorrência às celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi.	29/05/2018
1/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2016 de 11/01/2016 Assunto: Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 02/01/2016 à 31/12/2016.	12/01/2016
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO nº 030, de 04 de junho de 2018. Revoga a situação de emergência assim declarada mediante decretos n.º 025 e 027, de 28 de maio de 2018, no Município de Japira, em razão da greve dos caminhoneiros.	04/06/2018
1/2023	Decretos Municipais	Decreto nº 043 de 15 de junho de 2023. Convoca a 1° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	15/06/2023
1/2021	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 02-2021 de 20 de Agosto de 2021. Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual dos Chefes do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2016.	20/08/2021
1/2021	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 03-2021 de 20 de Agosto de 2021 Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual dos Chefes do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2015	20/08/2021
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMH.	19/09/2023
1/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Assunto: Decreta recesso aos órgãos públicos municipais no dia 19 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2016, e das outras providências.	22/12/2016

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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