Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
3/2011	Decretos Municipais	DECRETO N.º 003/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 257.260,54 (Duzento Assunto: DECRETO N.º 003/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 257.260,54 (Duzentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos).	20/12/2011
3/2024	Decretos Municipais	DECRETO nº 003/2024, de 08/01/2024 Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.	08/01/2024
3/2023	Decretos Municipais	DECRETO nº 003/2023, de 09/01/2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO ? UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2023.	09/01/2023
3/2017	Decretos Municipais	DECRETO 003/2017 DE 30/01/2017 DECRETO 003/2017 DE 30/01/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	31/01/2017
3/2025	Decretos Municipais	Decreto nº 03/2025 .Dispõe sobre Cessão de Uso de equipamentos que especifica.	14/01/2025
3/2021	Decretos Municipais	DECRETO nº 003/2021, de 18 /01/2021 Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.	25/01/2021
3/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003/2022 DE 10/01/2022 Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2022, as seguintes datas.	10/01/2022
3/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003/2015 DE 15/01/2015 Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 388.815,69 (Trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e nove centavos).	14/05/2015
2/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2016 DE 11/01/2016 Assunto: DECRETA Feriado Municipal no ano de 2016.	12/01/2016
2/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 SÚMULA: considerada IRREGULAR das contas do exercício financeiro do ano de 2014, em decorrência déficit orçamentário de Fontes Financeiras não vinculadas e com ressalvas quanto a falta de resolução do Conselho Municipal de Saúde e pela não apresentação de esclareci...	18/06/2020
2/2024	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2024 de 09/07/2024 Art. 1º: Fica aprovada a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio n. 213/2023 advindo do Processo n. 214.518/2022, julgando pela REGULARIDADE DE CONTAS do Chefe do Poder Executivo Municipal PAULO JOSÉ...	09/07/2024
2/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2019 de 14/01/2019 Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 14/01/2019 à 31/12/2019.	14/01/2019
2/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2020 DE 06/01/2020 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2020, as seguintes datas:	06/01/2020
2/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 02/2024 DE 08/01/2024 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2024, as seguintes datas:	08/01/2024
2/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2023 DE 09/01/2023 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2023, as seguintes datas:	09/01/2023
2/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2017 de 20/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Sr. WALMIR WELLIGTON DA SILVA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Fica designado o Servidor ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 23/01/2...	20/01/2017
2/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002 de 09 de janeiro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do jovem JOSÉ GERALDOS DOS SANTOS JÚNIOR (ZÉ).	09/01/2025
2/2013	Decretos Municipais	Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 par Assunto: Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 para contratação de servidores temporários nos termos da Lei Municipal nº 1029/2013 e Decr...	07/05/2013
2/2018	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018, de 08 de Agosto de 2018 Art. 1º. Fica determinado que os trabalhos desta Casa de Lei serão presidios pelo Presidente Interino da Câmara Municipal de Japira.	09/08/2018
2/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 02/2022 DE 10/01/2022 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 tendo em vista o aumento de casos no Município.	10/01/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025
212/2025	Portarias	PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	23/06/2025
16/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.	18/06/2025
54/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
15/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências.	12/06/2025
211/2025	Portarias	PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	11/06/2025
210/2025	Portarias	PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
209/2025	Portarias	PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
208/2025	Portarias	PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/06/2025
207/2025	Portarias	PORTARIA N. º 200/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15121, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	06/06/2025

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