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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
42/2016 Decretos Municipais DECRETO 42/2015 Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 15/02/2016
42/2016 Decretos Municipais DECRETO 42/2015. Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 15/02/2016
42/2016 Decretos Municipais DECRETO 42/2015 Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 15/02/2016
36/2016 Decretos Municipais DECRETO Nº 036/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Assunto: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017. 22/12/2016
34/2016 Decretos Municipais DECRETO N° 034/2016 DE 01/12/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 22/12/2016
33/2016 Decretos Municipais DECRETO N°033/2016 DE 16/11/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 22/12/2016
33/2016 Decretos Municipais DECRETO Nº 033/2015 de 31/07/2015 Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de JAPIRA - PR. 18/02/2016
32/2016 Decretos Municipais DECRETO Nº 032/2015 de 31/07/2015. Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR. 18/02/2016
31/2016 Decretos Municipais DECRETO N° 031/2016 DE 10/11/2016 Assunto: Ficam designados para compor a Comissão de Transição Municipal os seguintes servidores 10/11/2016
30/2016 Decretos Municipais DECRETO N° 030/2016 DE 25/10/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL 30/11/2016
28/2016 Decretos Municipais DECRETO Nº 028/2016 DE 13/10/2016 Assunto: ?DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS MEDIDAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA 13/10/2016
27/2016 Decretos Municipais DECRETO N° 027/2016 - 10/10/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL 27/10/2016
26/2016 Decretos Municipais DECRETO Nº 026/2016 DE 07/10/2016 Assunto: Fica determinado a partir do dia 10 de outubro de 2016 o seguinte expediente nas Repartições Públicas Municipais: 14/10/2016
25/2016 Decretos Municipais DECRETO Nº 025/2016 DE 28/09/2016 Assunto: Institui a Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME). 14/10/2016
24/2016 Decretos Municipais DECRETO N° 024/2016 - 01/09/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL 27/10/2016
23/2016 Decretos Municipais DECRETO 023/2016 DE 01/08/2016 Assunto: DECRETO 023/2016 DE 01/08/2016 17/10/2016
22/2016 Decretos Municipais DECRETO Nº 022/2016 DE 29/07/2016 Assunto: Fica instituído no âmbito do Município de Japira o Comitê Municipal de Transporte Escolar, com as atribuições de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do PETE. 01/08/2016
21/2016 Decretos Municipais DECRETO 021/2016 DE 08/07/2016 Assunto: DECRETO 021/2016 DE 08/07/2016 17/10/2016
20/2016 Decretos Municipais DECRETO Nº 020/2016 Assunto: Ficam designados os membros para comporem a INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ICS. 28/07/2016
19/2016 Decretos Municipais DECRETO Nº 019/2016 DE 15/06/2016 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de 333.967,38. 19/08/2016
1 ... 35 36 37 38 39 ... 43

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
309/2025 Portarias PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.  18/08/2025
308/2025 Portarias PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 18/08/2025
307/2025 Portarias PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s... 18/08/2025
306/2025 Portarias PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data. 18/08/2025
305/2025 Portarias PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 18/08/2025
77/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.  18/08/2025
304/2025 Portarias PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0**.***-5 e CPF n° 86*.***.***-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 15/08/2025
76/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”. 15/08/2025
303/2025 Portarias PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 14/08/2025
75/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR. 13/08/2025
302/2025 Portarias PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 12/08/2025
301/2025 Portarias PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a... 11/08/2025
300/2025 Portarias PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ... 11/08/2025
299/2025 Portarias PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 11/08/2025
298/2025 Portarias PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 11/08/2025
297/2025 Portarias PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto... 11/08/2025
296/2025 Portarias PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s... 08/08/2025
295/2025 Portarias PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo. 08/08/2025
294/2025 Portarias PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves. 08/08/2025
74/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR. 08/08/2025 
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