Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
3/2017	Decretos Municipais	DECRETO 003/2017 DE 30/01/2017 DECRETO 003/2017 DE 30/01/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	31/01/2017
2/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2017 de 20/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Sr. WALMIR WELLIGTON DA SILVA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Fica designado o Servidor ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 23/01/2...	20/01/2017
1/2017	Decretos Municipais	Decreto 001/2016 - Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, portador do RG n° 7.113.351-6 e do CPF n°006.443.339-01 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1491-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 02/01/2016 à 31/12/2016.	05/01/2017
1/2017	Decretos Municipais	Decreto 001/2016 - Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, portador do RG n° 7.113.351-6 e do CPF n°006.443.339-01 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1491-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 02/01/2016 à 31/12/2016.	05/01/2017
1/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2017 DE 06/01/2017 Assunto: - Fica determinado a partir do dia 06 de Janeiro de 2017 o seguinte expediente nas Repartições Públicas Municipais:	06/01/2017
1/2017	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Lauro Aparecido de Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Japira ? Estado do Paraná, em conformidade com o Regimento Interno deste Poder Legislativo DECRETA:Comissões Permanentes	20/01/2017
77/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 077/2013 DE 31/12/2013 Assunto: Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS	09/03/2016
48/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2015 DE 31/12/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	29/03/2016
47/2016	Decretos Municipais	DECRETO 047/2015 DE 31/12/2015 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL	16/03/2016
44/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 044/2015 DE 01/12/2015. Assunto: Abre credito adicional.	16/03/2016
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015. Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015 Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015. Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015 Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016
36/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Assunto: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017.	22/12/2016
34/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 034/2016 DE 01/12/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	22/12/2016
33/2016	Decretos Municipais	DECRETO N°033/2016 DE 16/11/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	22/12/2016
33/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2015 de 31/07/2015 Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de JAPIRA - PR.	18/02/2016
32/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2015 de 31/07/2015. Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR.	18/02/2016

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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