Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
12/2017	Decretos Municipais	DECRETO N 012/2017 DE 28/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor WALMIR WELLIGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 759 de 01/12/1999 em conformidade realizada em 24/02/2017.	29/03/2017
10/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 10/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA:	15/03/2017
9/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2017 DE 03/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001,	03/03/2017
9/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001,	16/03/2017
8/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2017 DE 23/02/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA usando de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e XXIV do Art. 62 da Lei Orgânica do Município, DECRETA	23/02/2017
7/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 007/2017 DE 20/02/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	20/02/2017
6/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 006/2017 DE 20/02/2017 SUMULA: Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 10.000,00 (Dez Mil rais)	20/02/2017
5/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 005/2017 DE 13/02/2017 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2017	13/02/2017
3/2017	Decretos Municipais	DECRETO 003/2017 DE 30/01/2017 DECRETO 003/2017 DE 30/01/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	31/01/2017
2/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2017 de 20/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Sr. WALMIR WELLIGTON DA SILVA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Fica designado o Servidor ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 23/01/2...	20/01/2017
1/2017	Decretos Municipais	Decreto 001/2016 - Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, portador do RG n° 7.113.351-6 e do CPF n°006.443.339-01 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1491-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 02/01/2016 à 31/12/2016.	05/01/2017
1/2017	Decretos Municipais	Decreto 001/2016 - Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, portador do RG n° 7.113.351-6 e do CPF n°006.443.339-01 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1491-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 02/01/2016 à 31/12/2016.	05/01/2017
1/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2017 DE 06/01/2017 Assunto: - Fica determinado a partir do dia 06 de Janeiro de 2017 o seguinte expediente nas Repartições Públicas Municipais:	06/01/2017
1/2017	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Lauro Aparecido de Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Japira ? Estado do Paraná, em conformidade com o Regimento Interno deste Poder Legislativo DECRETA:Comissões Permanentes	20/01/2017
77/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 077/2013 DE 31/12/2013 Assunto: Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS	09/03/2016
48/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2015 DE 31/12/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	29/03/2016
47/2016	Decretos Municipais	DECRETO 047/2015 DE 31/12/2015 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL	16/03/2016
44/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 044/2015 DE 01/12/2015. Assunto: Abre credito adicional.	16/03/2016
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015. Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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