Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
21/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2017 DE 28/04/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$66.744,11 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos)	24/05/2017
20/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2017 DE 26/04/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 14.805,70 (Catorze mil, oitocentos e cinco reais e setenta centavos)	27/04/2017
19/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2017 DE 26/04/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? COMAE	25/04/2017
19/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2017 DE 26/04/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 980/2010 de 24 de agosto de 2010 e CONSIDERANDO a Ata nº 90 Livro II de 31/03/2017 do Conselho Municipal de Alimenta...	27/04/2017
18/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2017 O Senhor Walmir Wellington dos Santos, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal n° 853/2005 de 19/04/2005 e suas alterações por meio da Lei Municipal n° 981/2010 de 24/08/2010. DECRETA:	25/04/2017
17/2017	Decretos Municipais	DECRETO 017/2017 de 03/04/2017 SUMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais)	13/04/2017
16/2017	Decretos Municipais	DECRETO 016/2017 DE 03/04/2017 SUMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil)	13/04/2017
15/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2017 Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de JAPIRA	13/04/2017
14/2017	Decretos Municipais	DECRETO 014/2017 DE 30/03/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)	31/03/2017
13/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2017 DE 28/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a necessidade de substituição devido ao desligamento de alguns membros da Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do P...	28/03/2017
13/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2017 DE 28/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a necessidade de substituição devido ao desligamento de alguns membros da Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do P...	29/03/2017
12/2017	Decretos Municipais	DECRETO N 012/2017 DE 28/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor WALMIR WELLIGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 759 de 01/12/1999 em conformidade realizada em 24/02/2017. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes ...	28/03/2017
12/2017	Decretos Municipais	DECRETO N 012/2017 DE 28/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor WALMIR WELLIGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 759 de 01/12/1999 em conformidade realizada em 24/02/2017.	29/03/2017
10/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 10/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA:	15/03/2017
9/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2017 DE 03/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001,	03/03/2017
9/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001,	16/03/2017
8/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2017 DE 23/02/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA usando de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e XXIV do Art. 62 da Lei Orgânica do Município, DECRETA	23/02/2017
7/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 007/2017 DE 20/02/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	20/02/2017
6/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 006/2017 DE 20/02/2017 SUMULA: Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 10.000,00 (Dez Mil rais)	20/02/2017
5/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 005/2017 DE 13/02/2017 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2017	13/02/2017

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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