Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
3/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2018, do Poder Executivo do MUNICÍPIO DEJAPIRA? no período que o gestor municipal era o Sr ROGÉRIO VICENTE PEREIRA (11.12.2018 A 331.12.2018).	25/06/2020
3/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 003/2019 DE 14/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 980/2010 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Alimentaçã...	14/01/2019
3/2022	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 03/2022 de 12 de julho de 2022 Artigo 1º - Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 18 de julho de 2022 até 31 de julho de 2022, cujo período de funcionamento será das 08:00hs as 11:30hs, de se...	12/07/2022
3/2011	Decretos Municipais	DECRETO N.º 003/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 257.260,54 (Duzento Assunto: DECRETO N.º 003/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 257.260,54 (Duzentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e quatro centavos).	20/12/2011
3/2024	Decretos Municipais	DECRETO nº 003/2024, de 08/01/2024 Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.	08/01/2024
3/2023	Decretos Municipais	DECRETO nº 003/2023, de 09/01/2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO ? UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2023.	09/01/2023
3/2017	Decretos Municipais	DECRETO 003/2017 DE 30/01/2017 DECRETO 003/2017 DE 30/01/2017 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	31/01/2017
3/2025	Decretos Municipais	Decreto nº 03/2025 .Dispõe sobre Cessão de Uso de equipamentos que especifica.	14/01/2025
3/2021	Decretos Municipais	DECRETO nº 003/2021, de 18 /01/2021 Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.	25/01/2021
3/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003/2022 DE 10/01/2022 Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2022, as seguintes datas.	10/01/2022
3/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003/2015 DE 15/01/2015 Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 388.815,69 (Trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e nove centavos).	14/05/2015
2/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2016 DE 11/01/2016 Assunto: DECRETA Feriado Municipal no ano de 2016.	12/01/2016
2/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 SÚMULA: considerada IRREGULAR das contas do exercício financeiro do ano de 2014, em decorrência déficit orçamentário de Fontes Financeiras não vinculadas e com ressalvas quanto a falta de resolução do Conselho Municipal de Saúde e pela não apresentação de esclareci...	18/06/2020
2/2024	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2024 de 09/07/2024 Art. 1º: Fica aprovada a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2021, nos termos do Acórdão de Parecer Prévio n. 213/2023 advindo do Processo n. 214.518/2022, julgando pela REGULARIDADE DE CONTAS do Chefe do Poder Executivo Municipal PAULO JOSÉ...	09/07/2024
2/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2019 de 14/01/2019 Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 14/01/2019 à 31/12/2019.	14/01/2019
2/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2020 DE 06/01/2020 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2020, as seguintes datas:	06/01/2020
2/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 02/2024 DE 08/01/2024 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2024, as seguintes datas:	08/01/2024
2/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2023 DE 09/01/2023 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2023, as seguintes datas:	09/01/2023
2/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2017 de 20/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Sr. WALMIR WELLIGTON DA SILVA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas, DECRETA: Art. 1º - Fica designado o Servidor ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 23/01/2...	20/01/2017
2/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002 de 09 de janeiro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do jovem JOSÉ GERALDOS DOS SANTOS JÚNIOR (ZÉ).	09/01/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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