Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
56/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2017 DE 13/12/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e XXIV do art. 62 Lei Orgânica do Município,	13/12/2017
55/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 055/2017 DE 12/12/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 674.344,50 (Seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).	22/12/2017
54/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018.	13/12/2017
53/2017	Decretos Municipais	DECRETO 053/2017 DE 30/11/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 852.034,24 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trinta e quatro reais e vinte quatro centavos).	12/12/2017
52/2017	Decretos Municipais	DECRETO 052/2017 DECRETO N. º 052/2017 de 27/11/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA:	27/11/2017
51/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 051/2017 DE 22/11/2017 O Prefeito Municipal De Japira,Estado Do Paraná no uso de suas atribuições legais e autorizado pelo n° 1123/2016 de 19/10/2016,e combinada com o Art. 43 da Lei n° 4.320/64 de 17/03/1964	30/11/2017
50/2017	Decretos Municipais	DECRETO 50/2017 Abre Credito Adicional	20/11/2017
49/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2017 DE 01/11/2017 Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lix...	01/11/2017
48/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2017 DE 31/10/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 664.050,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta reais).	17/11/2017
47/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 047/2017 de 24 de OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Ficam constituída a Comissão Organizadora da 15º Festa da Uva de Japira, composta pelas seguintes pessoas:	24/10/2017
46/2017	Decretos Municipais	DECRETO N. º 046/2017 de 20/10/2017 Súmula: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.	23/10/2017
45/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2017 DE 16/10/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 304.475,98 (Trezentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).	24/10/2017
44/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2017 DE 11/10/2017 Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo ur...	11/10/2017
43/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2017 DE 29/09/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 256.500,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).	08/11/2017
43/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2017 DE 29/09/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 254.500,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).	06/10/2017
41/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2017 DE 11/09/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 84.112,91 (Oitenta e quatro mil, cento e doze reais e noventa e um centavos).	25/09/2017
40/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2017 DE 06/09/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e XXIV do art. 62 Lei Orgânica do Município, DECRETA:	06/09/2017
39/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2017 DE 31/08/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei nº 1123/2016 de 19/10/2016, e combinada com o Art.43 da Lei nº 4.320/64.	18/09/2017
38/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2017 DE 30/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Leis, considerando que o Município de Japira aderiu ao Programa Estadual de Transporte Escolar e, considerando as disposições ...	31/08/2017
37/2017	Decretos Municipais	ERRATA DECRETO N° 037/2017 Na publicação n°4159 no Diário Oficial Eletrônico deste município, consta erroneamente Decreto nº 036/2017, quando deve constar Decreto nº 037/2017.	28/08/2017

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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