Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
44/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2017 DE 11/10/2017 Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo ur...	11/10/2017
43/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2017 DE 29/09/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 256.500,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).	08/11/2017
43/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2017 DE 29/09/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 254.500,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).	06/10/2017
41/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2017 DE 11/09/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 84.112,91 (Oitenta e quatro mil, cento e doze reais e noventa e um centavos).	25/09/2017
40/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2017 DE 06/09/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e XXIV do art. 62 Lei Orgânica do Município, DECRETA:	06/09/2017
39/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2017 DE 31/08/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei nº 1123/2016 de 19/10/2016, e combinada com o Art.43 da Lei nº 4.320/64.	18/09/2017
38/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2017 DE 30/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Leis, considerando que o Município de Japira aderiu ao Programa Estadual de Transporte Escolar e, considerando as disposições ...	31/08/2017
37/2017	Decretos Municipais	ERRATA DECRETO N° 037/2017 Na publicação n°4159 no Diário Oficial Eletrônico deste município, consta erroneamente Decreto nº 036/2017, quando deve constar Decreto nº 037/2017.	28/08/2017
36/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 036/2017 de 24/08/2017 Fica designada a Servidora NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, portadora do RG n° 3.065.513-3 e do CPF n° 943.483.169-53, matricula funcional n° 4027-1, para ficar a disposição do CIVARC ? Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Rio Cinzas, com ônus ...	24/08/2017
36/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2017 DE 22/08/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais).	28/08/2017
35/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 035/2017 Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	21/08/2017
35/2017	Decretos Municipais	DECRETO 035/2016 DE 16/12/2016 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL R$ 1.556.960,00 (HUM MILÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)	27/01/2017
34/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2017 DE 14/08/2017 Art. 1º - DESIGNAR os servidores ALTAMIR MONTEIRO, PATRICIA GONZALES DA FONSECA E DENIS HENRIQUE FERNANDES, para comporem a Comissão de Sindicância	14/08/2017
33/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2017 de 11/08/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense, a partir desta data:	16/08/2017
33/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2017 DE 11/08/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).	22/08/2017
32/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2017 DECRETO Nº 032/2017 de 11/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a disposição da Lei Municipal nº Lei Municipal n.º 676/95 e suas alterações por meio da Lei Municipal n° 983/2010 e Lei Municipal nº...	16/08/2017
31/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2017 DE 31/07/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 484.169,33 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).	15/08/2017
31/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 004 DE 31/01/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.º 676/95 de 05/06/1995 e a Lei Municipal n° 983/2010 de 28/09/2010, CONSIDERANDO a necessidade de substituição...	31/01/2017
30/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 30/2017 DE 30/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	11/07/2017
29/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 029/2017 DE 26/06/2017 Ficam nomeados para compor A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO	03/07/2017

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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