Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020 DE 02 DE MAIO DE 2018 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer o regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Japira e as Organizações da Sociedade Civil.	02/05/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022 DE 04 DE MAIO DE 2018 Art. 1º - Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira. Art. 2º O Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus, tem por finalidade coordenar a implementação em nível ...	04/05/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 043, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JAPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Art.1º. Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, nos dias: 12 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval; 13 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 14 de Fevereiro, Pon...	08/02/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. SUMULA: Ponto facultativo feriado carnaval no Município de Japira, para o ano de 2018, e dá outras providências.	08/02/2018
59/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 59/2017, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2017. DECLARA LUTO OFICIAL E FERIADO OBRIGATÓRIO NO DIA 26.12.2017 E FERIADO FACULTATIVO NOS DIA 27 E 28 DO MESMO MÊS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO WALMIR WELLINGTON DA SILVA.	25/12/2017
58/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 058A/2017 de 22/12/2017 DECRETA: Fica declarado RECESSO nos órgãos públicos municipais nos dias 26 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018, EXCETO aos serviços essenciais de saúde e limpeza pública.	22/12/2017
58/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 058B/2017 DE 21/12/2017 SÚMULA: Abre crédito Adicional Suplementar no total de R$ 77.563,25 (setenta e sete mil,quinhentos e sessenta e tês reais e vinte e cinco centavos	21/12/2017
56/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2017 DE 13/12/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e XXIV do art. 62 Lei Orgânica do Município,	13/12/2017
55/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 055/2017 DE 12/12/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 674.344,50 (Seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).	22/12/2017
54/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018.	13/12/2017
53/2017	Decretos Municipais	DECRETO 053/2017 DE 30/11/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 852.034,24 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trinta e quatro reais e vinte quatro centavos).	12/12/2017
52/2017	Decretos Municipais	DECRETO 052/2017 DECRETO N. º 052/2017 de 27/11/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA:	27/11/2017
51/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 051/2017 DE 22/11/2017 O Prefeito Municipal De Japira,Estado Do Paraná no uso de suas atribuições legais e autorizado pelo n° 1123/2016 de 19/10/2016,e combinada com o Art. 43 da Lei n° 4.320/64 de 17/03/1964	30/11/2017
50/2017	Decretos Municipais	DECRETO 50/2017 Abre Credito Adicional	20/11/2017
49/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2017 DE 01/11/2017 Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lix...	01/11/2017
48/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2017 DE 31/10/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 664.050,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta reais).	17/11/2017
47/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 047/2017 de 24 de OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Ficam constituída a Comissão Organizadora da 15º Festa da Uva de Japira, composta pelas seguintes pessoas:	24/10/2017
46/2017	Decretos Municipais	DECRETO N. º 046/2017 de 20/10/2017 Súmula: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.	23/10/2017
45/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2017 DE 16/10/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 304.475,98 (Trezentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).	24/10/2017

1 ... 31 32 33 34 35 ... 43

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar