Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
9/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001,	16/03/2017
9/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2019 de 30/01/2019. Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais Márcio Honório Gonçalves, portador da CI/RG nº. 8806251-5, José Alexandre dos Santos, portador da CI/RG nº. 198011-6 e Cedielton Arnaldo Decol, portador da CI/RG nº. 10387753-9, para constituírem a Comissão de...	31/01/2019
9/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 009/2015 DE 04/03/2015. Assunto: Fica nomeado para compor o Comitê Municipal da Família Paranaense como membro representante da Secretaria Municipal.	05/03/2015
9/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 009/2025 Fixa as normas para distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de JAPIRA, estado do Paraná para o ano letivo de 2025.	27/01/2025
9/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 009/2020 DE 27/02/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais).	05/03/2020
8/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 008/2021 DE 04/02/2021 Institui programa para as instituições de ensino do Município de Japira, a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo Coronavírus SARS-COV-2 (COVID- 19) e dá outras providências.	04/02/2021
8/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2016 DE 14/03/2016 Assunto: O IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2016, lançadas conforme este decreto poderá ser pagos em até 03 (três) parcelas, nos seguintes vencimentos:	15/03/2016
8/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2017 DE 23/02/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA usando de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e XXIV do Art. 62 da Lei Orgânica do Município, DECRETA	23/02/2017
8/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2022 DE 21/01/2022. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.534.787,72 (Um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).	21/01/2022
8/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2019 DE 28/01/2019 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2019	28/01/2019
8/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 8/2023 DE 12/01/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.039,44 ( Dez Mil e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:	12/01/2023
8/2015	Decretos Municipais	DECRETO N.º 008/2015 Assunto: Senhor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.º 759/99 de 01/12/1999 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição devido ao d	04/03/2015
8/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2025 DE 27/01/2025. Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.609.956,60 (Um Milhão, Seiscentos e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta Centavos), nas dotações a...	27/01/2025
8/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020 SÚMULA: Considerada REGULAR COM RESSALVAS a Prestação de Contas Anual do então, Prefeito Municipal, JOÃO RENATO CUSTÓDIO no exercício financeiro do ano de 2012, conforme entendimento exteriorizado através da Ata da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização des...	09/07/2020
8/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2020 DE 17/02/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 95.389,17 (Noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).	19/02/2020
7/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 007/2021 DE 28/01/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 377.000,00 (Trezentos e setenta e sete mil reais).	05/02/2021
7/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 07/2024 DE 22/01/2024 “Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. ”	22/01/2024
7/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 007/2016 DE 08/03/2016 Assunto: Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMH	11/03/2016
7/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 007/2017 DE 20/02/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	20/02/2017
7/2019	Decretos Municipais	DECRETO nº 007/2019, de 28 /01/2019 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2019.	28/01/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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