Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO N°010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Art. 1° - ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ? CMDRS, DO MUNÍCIPIO DE JAPIRA- PR, as pessoas abaixo designadas:	23/02/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034, DE 20 DE JUNHO DE 2018. SUMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências.	20/06/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO nº 035, de 20 de junho de 2018. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 023, de 15 de maio de 2018.	20/06/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037, DE 26 DE JUNHO DE 2018. SUMULA: Define horário especial de expediente no dia 27 de junho de 2018.	26/06/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039 DE 05 DE JULHO DE 2018. SUMULA: Define horário especial de expediente no dia 06 de julho de 2018.	05/07/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015, DE 27 DE MARÇO DE 2018. SUMULA: Ponto facultativo, devido a falta de energia no passo municipal de japira.	27/03/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Japira-PR, na forma que especifica."	08/01/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JAPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/01/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Fica declarado FERIADO MUNICIPAL repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de junho de 2018 (Padroeiro da Cidade) e dia 14 de dezembro de 2018 (Emancipação Politica).	10/01/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO nº 040, de 19 de julho de 2018. Art. 1º Fica designado a servidora SILVANA CRISTINA DO SANTOS, para OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	19/07/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 27 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Prefeito do Município de Japira, Estado do Paraná, Sr. José Geraldo dos Santos	30/07/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019, DE 27 DE ABRIL DE 2018. SUMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências.	27/04/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020 DE 02 DE MAIO DE 2018 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer o regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Japira e as Organizações da Sociedade Civil.	02/05/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022 DE 04 DE MAIO DE 2018 Art. 1º - Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira. Art. 2º O Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus, tem por finalidade coordenar a implementação em nível ...	04/05/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 043, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JAPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Art.1º. Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, nos dias: 12 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval; 13 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 14 de Fevereiro, Pon...	08/02/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. SUMULA: Ponto facultativo feriado carnaval no Município de Japira, para o ano de 2018, e dá outras providências.	08/02/2018
59/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 59/2017, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2017. DECLARA LUTO OFICIAL E FERIADO OBRIGATÓRIO NO DIA 26.12.2017 E FERIADO FACULTATIVO NOS DIA 27 E 28 DO MESMO MÊS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO WALMIR WELLINGTON DA SILVA.	25/12/2017
58/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 058A/2017 de 22/12/2017 DECRETA: Fica declarado RECESSO nos órgãos públicos municipais nos dias 26 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018, EXCETO aos serviços essenciais de saúde e limpeza pública.	22/12/2017
58/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 058B/2017 DE 21/12/2017 SÚMULA: Abre crédito Adicional Suplementar no total de R$ 77.563,25 (setenta e sete mil,quinhentos e sessenta e tês reais e vinte e cinco centavos	21/12/2017

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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