Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
11/2015	Decretos Municipais	DECRETO N. º 011/2015 de 25/03/2015 Assunto: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências	15/04/2015
10/2016	Decretos Municipais	DECRETO 010/2016 DE 28/04/2016 Assunto: DECRETO 010/2016 DE 28/04/2016	16/06/2016
10/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2021 DE 10/02/2021 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2021.	10/02/2021
10/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 10/2023 DE 30/01/2023 Fixa as normas para distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de JAPIRA, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2023.	30/01/2023
10/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2024 DE 30/01/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.343.875,82 ( Cinco Milhões, Trezentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos ...	31/01/2024
10/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Art. 1o ? Fica Designado o Servidor Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG nº 7.760.173-2 e do CPF nº 056.687.579-94, cadastrado na Matricula funcional sob nº 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no Período de 10/01/2018 a 31/12/2018.	09/01/2018
10/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 10/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA:	15/03/2017
10/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 10/2022 DE 31/01/2022 EMENTA: Regulamenta a Lei nº 1228/2021, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre a arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo na conta de água da Sanepar, e dá outras providências.	01/02/2022
10/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 010/2019 de 30/01/2019. Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.	31/01/2019
10/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 010/2023 de 24/01/2023. Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.	24/01/2023
10/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2025 Altera o Decreto nº 029, de 19 de março de 2024, para substituir e incluir membros que compõem a equipe do Conselho Municipal de Esportes	28/01/2025
10/2015	Decretos Municipais	Decreto Nº010/2015 de 31/03/2015 Assunto: ARTIGO 12 - Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 190.699,41 (Cento e noventa mil, se	04/08/2015
10/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2020 DE 10/03/2020 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2020	10/03/2020
9/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 9/2023 DE 20/01/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 856.689,00 ( Oitocentos e Cinqüenta e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	25/01/2023
9/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 009/2021 DE 04/02/2021 Revoga a parte do Art. 1° do Decreto n° 002/2021 de que estabeleceu como feriado de Carnaval o dia 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.	05/02/2021
9/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 09/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Direta, e Indireta quando houver, do Munic...	26/01/2024
9/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2017 DE 03/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001,	03/03/2017
9/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001,	16/03/2017
9/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2019 de 30/01/2019. Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais Márcio Honório Gonçalves, portador da CI/RG nº. 8806251-5, José Alexandre dos Santos, portador da CI/RG nº. 198011-6 e Cedielton Arnaldo Decol, portador da CI/RG nº. 10387753-9, para constituírem a Comissão de...	31/01/2019
9/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 009/2015 DE 04/03/2015. Assunto: Fica nomeado para compor o Comitê Municipal da Família Paranaense como membro representante da Secretaria Municipal.	05/03/2015

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025
212/2025	Portarias	PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	23/06/2025
16/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.	18/06/2025
54/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
15/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências.	12/06/2025
211/2025	Portarias	PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	11/06/2025
210/2025	Portarias	PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
209/2025	Portarias	PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
208/2025	Portarias	PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/06/2025

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