Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
38/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2018 DE 29/06/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 481.154,20 (Quatrocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).	11/07/2018
36/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2018 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a partir desta data:	20/06/2018
33/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2018 DE 19/06/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).	26/06/2018
32/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2018 de 12/06/2018 SUMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra rural de 33.299,20m2 ou 1,376 alqueires paulistas de terras ou ainda, 3,33 há, constando ser de PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A., a fim de implantação e construção ou expansão de...	14/06/2018
31/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2018 de 07/06/2018 Súmula: Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	08/06/2018
28/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2018 DE 28/05/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 512.350,94 (Quinhentos e doze mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos).	11/06/2018
26/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2018 DE 28/05/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais).	28/05/2018
25/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025 DE 28 DE MAIO DE 2018. Declara situação de emergência preventiva no Município de Japira em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que está afetando a prestação dos serviços públicos, em razão do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do Municíp...	28/05/2018
24/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2018 de 24/05/2018 Art. 1º - Criar Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMI/PEF) ficando os seguintes representante.	24/05/2018
23/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2018 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a partir desta data:	15/05/2018
23/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2018 DE 17/05/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais).	23/05/2018
19/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2018 DE 30/04/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 331.316,44 (Trezentos e trinta e um mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).	15/05/2018
18/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2018 DE 10/04/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 760.250,00 (Setecentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais).	20/04/2018
17/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 017/2018 de 04/04/2018 SUMULA: Cancelamento de disponibilidade de servidor.	05/04/2018
16/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2018 DE 28/03/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 363.957,38 (Trezentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos).	05/04/2018
15/2018	Decretos Municipais	ERRATA Na Publicação do Diário Oficial Eletrônico, sequencia nº 4.653, de 27 de março de 2018, no Decreto nº 015/2018, de 26 de março de 2018, Onde se LÊ: no dia 27 de março de 2018, LEIA-SE: no dia 29 de março de 2018?.	27/03/2018
14/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 14/2018 de 26/03/2018 O Senhor JOSE GERALDO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	26/03/2018
13/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 13/2018 de 26/03/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, senhor JOSE GERALDO DOS SANTOS, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.º 676/95 de 05/06/1995 e a Lei Municipal n° 983/2010 de 28/09/2010, E Lei Municipal nº 1046/2013, CONSIDERAND...	26/03/2018
13/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, c...	02/05/2018
12/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 12/2018 de 26/03/2018 O Senhor, JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA:	26/03/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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