Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
14/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme arti Assunto: DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	17/02/2012
14/2017	Decretos Municipais	DECRETO 014/2017 DE 30/03/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)	31/03/2017
14/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 014/2022 DE 16/02/2022. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 192.416,94 (Cento e noventa e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).	16/02/2022
14/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 014/2025 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA):	30/01/2025
14/2015	Decretos Municipais	DECRETO N. º 014/2015 Assunto: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japira do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alim	10/04/2015
14/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 014/2023 de 13/02/2023 EMENTA; Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.	15/02/2023
14/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 014/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/02/2019
13/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2020 DE 17/03/2020 SÚMULA: Prorroga a data de vencimento para pagamento do IPTU e Taxas do exercício de 2020, alterando o Art. 2° do Decreto n° 010/2020.	17/03/2020
13/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2016 DE 23/05/2016 Assunto: Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira).	23/05/2016
13/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 13/2018 de 26/03/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, senhor JOSE GERALDO DOS SANTOS, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.º 676/95 de 05/06/1995 e a Lei Municipal n° 983/2010 de 28/09/2010, E Lei Municipal nº 1046/2013, CONSIDERAND...	26/03/2018
13/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2021 DE 23/02/2021 Súmula: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Revisão e Adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências.	24/02/2021
13/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2017 DE 28/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a necessidade de substituição devido ao desligamento de alguns membros da Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do P...	28/03/2017
13/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2017 DE 28/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a necessidade de substituição devido ao desligamento de alguns membros da Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do P...	29/03/2017
13/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2022 DE 09/02/2022. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 349.483,29 (Trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).	09/02/2022
13/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, c...	02/05/2018
13/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2025 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação- CMH:	30/01/2025
13/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2015 Assunto: Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 18.279,22 ( Dezoito mil, duzentos e setenta e n	08/04/2015
13/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2019 de 05/02/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	08/02/2019
12/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2020 DE 13/03/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 183.806,15 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e seis reais e quinze centavos).	18/03/2020
12/2016	Decretos Municipais	DECRETONº 012/2016 DE 12/05/2016 Assunto: Orienta os servidores públicos municipais quanto às condutas vedadas em ano de eleição, estabelece o procedimento de apuração e sanção de tais condutas e dá outras providências.	24/05/2016

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025
212/2025	Portarias	PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	23/06/2025
16/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.	18/06/2025
54/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
15/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências.	12/06/2025
211/2025	Portarias	PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	11/06/2025
210/2025	Portarias	PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
209/2025	Portarias	PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
208/2025	Portarias	PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/06/2025

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