Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
52/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2018 de 16/10/2018 Art. 1º Fica convocada 1ª Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Japira, a ser realizada na data de 13 de novembro de 2018.	17/10/2018
51/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2018 DE 28/09/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 539.000,00 (Quinhentos e trinta e nove mil reais).	17/10/2018
50/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2018 de 14/10/2018 Art. 1º - Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento de Cidadãos Japirenses. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de 14 de outubro de 2018.	15/10/2018
49/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2018 DE 12/09/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).	26/09/2018
48/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 048/2018 de 12/09/2018 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	13/09/2018
47/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2018 DE 30/08/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais).	11/09/2018
46/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2018 Art. 1º - Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense, a partir desta data:	16/08/2018
45/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2018 DE 10/08/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais).	29/08/2018
44/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 44/2018 DE 10/08/2018 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMH:	10/08/2018
42/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2018 DE 19/07/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).	19/07/2018
42/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2018 de 10/08/2018 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	10/08/2018
41/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2018 DE 19/07/2018 SÚMULA: Fica aprovado o loteamento JAPIRA III - Japira I Etapa 84 Unidades, com área de 3.955,05 m2 (três mil novecentos e cinquenta e cinco virgula zero cinco metros quadrados).	19/07/2018
38/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2018 DE 29/06/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 481.154,20 (Quatrocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).	11/07/2018
36/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2018 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a partir desta data:	20/06/2018
33/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2018 DE 19/06/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).	26/06/2018
32/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2018 de 12/06/2018 SUMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra rural de 33.299,20m2 ou 1,376 alqueires paulistas de terras ou ainda, 3,33 há, constando ser de PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A., a fim de implantação e construção ou expansão de...	14/06/2018
31/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2018 de 07/06/2018 Súmula: Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	08/06/2018
28/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2018 DE 28/05/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 512.350,94 (Quinhentos e doze mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos).	11/06/2018
26/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2018 DE 28/05/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais).	28/05/2018
25/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025 DE 28 DE MAIO DE 2018. Declara situação de emergência preventiva no Município de Japira em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que está afetando a prestação dos serviços públicos, em razão do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do Municíp...	28/05/2018

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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