Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
13/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2019 de 05/02/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	08/02/2019
12/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2020 DE 13/03/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 183.806,15 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e seis reais e quinze centavos).	18/03/2020
12/2016	Decretos Municipais	DECRETONº 012/2016 DE 12/05/2016 Assunto: Orienta os servidores públicos municipais quanto às condutas vedadas em ano de eleição, estabelece o procedimento de apuração e sanção de tais condutas e dá outras providências.	24/05/2016
12/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2021 DE 14/02/2021 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito da Japira JOÃO RENATO CUSTÓDIO (DR. RENATO).	14/02/2021
12/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 12/2018 de 26/03/2018 O Senhor, JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA:	26/03/2018
12/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 12/2024 DE 06/02/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 710.000,00 ( Setecentos e Dez Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	06/02/2024
12/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR o servidor NILTON PAULO STREMEL, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artigo 5º do Assunto: DESIGNAR o servidor NILTON PAULO STREMEL, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	27/01/2012
12/2017	Decretos Municipais	DECRETO N 012/2017 DE 28/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor WALMIR WELLIGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 759 de 01/12/1999 em conformidade realizada em 24/02/2017. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes ...	28/03/2017
12/2017	Decretos Municipais	DECRETO N 012/2017 DE 28/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor WALMIR WELLIGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 759 de 01/12/1999 em conformidade realizada em 24/02/2017.	29/03/2017
12/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2022 DE 04/02/2022. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.487.226,48 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).	04/02/2022
12/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 012/2023 de 13/02/2023 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	13/02/2023
12/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2025 DE 31/01/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 836.703,45 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), nas dotações a seguir e...	31/01/2025
12/2015	Decretos Municipais	DECRETO N. º 012/2015. Assunto: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, Á IEADI (Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ibaiti).	27/03/2015
12/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2019 DE 31/01/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais).	13/02/2019
11/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 011/2020 DE 12/03/2020 Art. 1º. O Decreto n° 064/2019, de 20/09/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:	13/03/2020
11/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 011/2021 DE 11/02/2021 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	12/02/2021
11/2016	Decretos Municipais	DECRETONº 011/2016 DE 02/05/2016 Assunto: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.	06/05/2016
11/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 011/2018 DE 28/02/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).	15/03/2018
11/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 11/2024 DE 02/02/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.613.285,14 ( Um Milhão, Seiscentos e Treze Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos ), nas dotações a segu...	02/02/2024
11/2022	Decretos Municipais	DECRETO N.º 011/2022 DE 01/02/2022. Ficam nomeados para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE TÉCNICA (CEAT).	01/02/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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