Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
16/2015	Decretos Municipais	DECRETO n° 016/2015 Assunto: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.	10/04/2015
16/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2023 DE 17/02/2023 ?Dispõe sobre o reajuste da bolsa-auxílio de estágio de estudantes regulamentada pela Lei nº 1.130/2017?.	17/02/2023
15/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 015/2020 DE 17/03/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-9. Estado de Emergência em Saúde Pública Municipal.	19/03/2020
15/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2016 DE 25/05/2016 Assunto: Altera o Decreto n° 016/2011 de 31/05/2011.	25/05/2016
15/2014	Decretos Municipais	ERRATA - Decreto n.º 015/2014 Assunto: ERRATA - Decreto n.º 015/2014	26/05/2014
15/2018	Decretos Municipais	ERRATA Na Publicação do Diário Oficial Eletrônico, sequencia nº 4.653, de 27 de março de 2018, no Decreto nº 015/2018, de 26 de março de 2018, Onde se LÊ: no dia 27 de março de 2018, LEIA-SE: no dia 29 de março de 2018?.	27/03/2018
15/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2017 Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de JAPIRA	13/04/2017
15/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 015/2022 de 21/02/2022 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 28 de fevereiro de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	21/02/2022
15/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2021 DE 25/02/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 490.935,26 (Quatrocentos e noventa mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos).	09/03/2021
15/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2025 Altera o Decreto nº 032, de 09 de março de 2024, para substituir e incluir membros que compõem a equipe do Conselho Municipal de Educação.	05/02/2025
15/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2015 Assunto: Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN	10/04/2015
15/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2019 DE 07/02/2019 Súmula: REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/02/2019
15/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado ? PSS, referente aos profissionais Farmacêuticos, regido pelo Edital n°001/2022 e dá outras providências?.	16/02/2023
14/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 014/2020 DE 17/03/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências....	17/03/2020
14/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 014/2016 DE 25/05/2016 Assunto: Altera o Decreto n° 009/2010 de 02/03/2010.	25/05/2016
14/2020	Decretos Municipais	COMUNICADO COMUNICADO: Conforme o Decreto n° 014/2020, estamos trabalhando no sistema de AGENDAMENTO E ATENDIMENTO REMOTO, seguem a baixo os contatos dos responsáveis dos setores, para realizar o agendamento.	23/03/2020
14/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 031, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo I do Decreto nº 022, de 6 de março de 2024, que dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de Pronto Pagamento, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Japira.	21/03/2024
14/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 14/2018 de 26/03/2018 O Senhor JOSE GERALDO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	26/03/2018
14/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 14/2024 DE 08/02/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.036,36 ( Quarenta Mil e Trinta e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:	08/02/2024
14/2014	Decretos Municipais	ERRATA DO DECRETO Nº 014/2014 Assunto: ERRATA DO DECRETO Nº 014/2014	06/05/2014

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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