Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
24/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2019 DE 13/03/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 392.812,62 (Trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos).	14/03/2019
23/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 023/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD, do Município de JAPIRA PR, como membros as pessoas abaixo designadas:	19/03/2019
22/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 022/2019 DE 12/03/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1114/2012, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do...	13/03/2019
21/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2019 DE 08/03/2019 SÚMULA: Altera o Art. 2° do Decreto n° 008/2019.	08/03/2019
20/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2019 DE 28/02/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 110.065,29 (Cento e dez mil, sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).	12/03/2019
19/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2019 DE 25/02/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 04 de março (segunda-feira) e no dia 06 março (quarta-feira) até as 13:00 horas, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essenc...	26/02/2019
18/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2019 de 21/02/2019 Art. 1º - Fica alterado o horário da 12ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 19 de março de 2019, às 07h30min, no Centro Social de Japira, situado a Rua Prefeito Wilson Leite, s/n, centro, nesta cidade.	22/02/2019
16/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2019 de 19/02/2019 Súmula: Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.	19/02/2019
15/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2019 DE 07/02/2019 Súmula: REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/02/2019
14/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 014/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/02/2019
13/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2019 de 05/02/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	08/02/2019
12/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2019 DE 31/01/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais).	13/02/2019
11/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 011/2019 DE 31/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1141/2017, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do...	04/02/2019
10/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 010/2019 de 30/01/2019. Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.	31/01/2019
9/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2019 de 30/01/2019. Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais Márcio Honório Gonçalves, portador da CI/RG nº. 8806251-5, José Alexandre dos Santos, portador da CI/RG nº. 198011-6 e Cedielton Arnaldo Decol, portador da CI/RG nº. 10387753-9, para constituírem a Comissão de...	31/01/2019
8/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2019 DE 28/01/2019 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2019	28/01/2019
7/2019	Decretos Municipais	DECRETO nº 007/2019, de 28 /01/2019 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2019.	28/01/2019
6/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 006/2019 DE 19/01/2019 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito da Japira ANTONIO CUSTODIO FERREIRA (BOTA).	19/01/2019
6/2019	Decretos Municipais	DECRETO nº 06/2019, de 25 /01/2019 Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.	28/01/2019
5/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 005/2019 DE 17/01/2019 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	17/01/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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