Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
11/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 011/2019 DE 31/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1141/2017, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do...	04/02/2019
10/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 010/2019 de 30/01/2019. Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.	31/01/2019
9/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2019 de 30/01/2019. Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais Márcio Honório Gonçalves, portador da CI/RG nº. 8806251-5, José Alexandre dos Santos, portador da CI/RG nº. 198011-6 e Cedielton Arnaldo Decol, portador da CI/RG nº. 10387753-9, para constituírem a Comissão de...	31/01/2019
8/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2019 DE 28/01/2019 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2019	28/01/2019
7/2019	Decretos Municipais	DECRETO nº 007/2019, de 28 /01/2019 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2019.	28/01/2019
6/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 006/2019 DE 19/01/2019 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito da Japira ANTONIO CUSTODIO FERREIRA (BOTA).	19/01/2019
6/2019	Decretos Municipais	DECRETO nº 06/2019, de 25 /01/2019 Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.	28/01/2019
5/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 005/2019 DE 17/01/2019 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	17/01/2019
4/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 004/2019 DE 14/01/2019 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2019, as seguintes datas:	16/01/2019
3/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 003/2019 DE 14/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 980/2010 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Alimentaçã...	14/01/2019
2/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2019 de 14/01/2019 Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 14/01/2019 à 31/12/2019.	14/01/2019
1/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 001/2019 DE 14/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 983/2010 e Lei nº 1046/2013 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do Conselho Muni...	14/01/2019
1/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041 DE 10 DE JUNHO DE 2019 Art. 1º ? Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira.	11/06/2019
1/2019	Decretos Municipais	ERRATA - DECRETO Nº 060 Errata do Decreto n° 060, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de Agosto de 2019.	10/09/2019
858/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Art. 1o ? Ficam estabelecido os preços e serviços prestados e autorizados pelo artigo 1º da Lei nº 858/2005 de 31/05/2005, da seguinte forma:	11/01/2018
64/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2018 DE 21/12/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 229.400,00 (Duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).	28/12/2018
63/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 063/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.	21/12/2018
62/2018	Decretos Municipais	DECRETO N° 062/2018 de 20/12/2018 Dispõe sobre recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, do dia 24/12/2018 ao dia 11/01/2019, e dá outras providências.	21/12/2018
61/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 061/2018 DE 17/12/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 854.000,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil reais).	21/12/2018
60/2018	Decretos Municipais	DECRETO N° 060/2018 de 17/11/2018 NOMEIAM-SE OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	18/12/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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