Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
19/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 019/2020 DE 10/04/2020 Art. 1º o art. 6 do Decreto n° 016/2020 de 20 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:	10/04/2020
19/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 019/2022 EMENTA: Determina alterações nas medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da pandemia da COVID-19, tendo em vista a desaceleração de casos no Município e a situação vacinal avançada.	23/03/2022
19/2023	Decretos Municipais	ERRATA - DECRETO Nº 019/2023 Errata do Decreto n° 019/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 24 de fevereiro de 2023.	08/03/2023
19/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 19/2024 DE 29/02/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.300,00 ( Cento e Sessenta e Oito Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas.	29/02/2024
19/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2017 DE 26/04/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? COMAE	25/04/2017
19/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2021 DE 10/03/2021 SÚMULA: Prorroga a data de vencimento para pagamento do IPTU e Taxas do exercício de 2021, alterando o Art. 2° do Decreto n° 010/2021.	10/03/2021
19/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2017 DE 26/04/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 980/2010 de 24 de agosto de 2010 e CONSIDERANDO a Ata nº 90 Livro II de 31/03/2017 do Conselho Municipal de Alimenta...	27/04/2017
19/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2025 Altera o Decreto nº 060, de 07 de agosto de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Japira – PR.	17/02/2025
19/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2018 DE 30/04/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 331.316,44 (Trezentos e trinta e um mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).	15/05/2018
19/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2015 Assunto: Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação	11/05/2015
18/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2019 de 21/02/2019 Art. 1º - Fica alterado o horário da 12ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 19 de março de 2019, às 07h30min, no Centro Social de Japira, situado a Rua Prefeito Wilson Leite, s/n, centro, nesta cidade.	22/02/2019
18/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 018/2016 DE 30/05/2016 Assunto: Fica nomeada para compor como membro governamental titular representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de JAPIRA ? PR, a	30/05/2016
18/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 018/2020 DE 01/04/2020 Amplia o Comitê Gestor do COVID 19, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19 instituído pelo Decreto n°014/2020 de 17...	01/04/2020
18/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2016 de 15/06/2016 Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ? PR	07/07/2016
18/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2018 DE 10/04/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 760.250,00 (Setecentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais).	20/04/2018
18/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 18/2024 DE 23/02/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 936.566,30 ( Novecentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta Centavos ), nas dotações a seguir es...	23/02/2024
18/2021	Decretos Municipais	DECRETO N°018/2021 DE 09/03/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	09/03/2021
18/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2017 O Senhor Walmir Wellington dos Santos, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal n° 853/2005 de 19/04/2005 e suas alterações por meio da Lei Municipal n° 981/2010 de 24/08/2010. DECRETA:	25/04/2017
18/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 18/2025 DE 13/02/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.575,94 ( Um Milhão, Oitocentos e Dez Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos ), nas dota...	13/02/2025
18/2015	Decretos Municipais	DECRETO N. º 018/2015 de 16/04/2015 Assunto: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.	17/04/2015

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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