Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
51/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2019 de 18/07/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	18/07/2019
50/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2019 DE 17/07/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ? PR, as pessoas abaixo designadas:	17/07/2019
49/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2019 de 11/07/2019 Súmula: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.	11/07/2019
49/2019	Decretos Municipais	ERRATA DECRETO Nº 049/2019 de 11/07/2019 No Decreto nº049/2019 consta erroneamente a data de realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, modificada conforme a consulta com o Conselho Municipal de Assistência Social. Portanto, onde está descrito dia trinta de julho de dois mi...	26/07/2019
48/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2019 DE 04/07/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 276.695,09 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos).	11/07/2019
47/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 47/2019 de 01/07/2019 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, a partir desta data:	01/07/2019
46/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2019 DE 28/06/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 289.000,00 (Duzentos e oitenta e nove mil reais).	05/07/2019
45/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2019 DE 19/06/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais).	25/06/2019
44/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2019 DE 19/06/2019 Art. 1º - Convocar para Conferência Municipal de Segurança Alimentar a ser realizada às 09h00min do dia 28 de junho de 2019, no Centro Social.	19/06/2019
43/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2019 DE 17/06/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 21 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo...	18/06/2019
42/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2019 DE 11/06/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 14 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo...	11/06/2019
40/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Município de Japira?PR, como representantes do Poder Executivo Municipal, as pessoas abaixo designadas:	11/06/2019
39/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2019 DE 28/05/2019 Súmula: REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2019
38/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2019 DE 23/05/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 172.649,58 (Cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).	28/05/2019
37/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 37/2019 de 22/05/2019 Súmula: Convoca a III Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.	22/05/2019
37/2019	Decretos Municipais	ERRATA DECRETO Nº 37/2019 de 22/05/2019 No Decreto nº37/2019 consta-se erroneamente a data de realização da III Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Portanto, onde está descrito dia doze de junho de dois mil e dezenove (12/06/2019), corrige-se a dia dezenove de junho de dois mil...	11/06/2019
36/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2019 DE 16/05/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no dia 17 de maio (sexta-feira).	16/05/2019
35/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2019 DE 08/05/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 405.053,87 (Quatrocentos e cinco mil e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos).	14/05/2019
34/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2019 DE 30/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais).	07/05/2019
33/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2019 DE 17/04/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de abril (quinta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lix...	17/04/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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