Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
63/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 063/2019 DE 10/09/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 131.000,00 (Cento e trinta e um mil reais).	13/09/2019
62/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 062/2019 DE 10/09/2019 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública áreas de terras, localizada no Município de Japira /PR, para fins de Desapropriação e instituição de Servidão administrativa de passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.	10/09/2019
61/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 061/2019 DE 29/08/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).	09/09/2019
60/2019	Decretos Municipais	ERRATA - DECRETO Nº 060/2019 Errata do Decreto n° 060, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de agosto de 2019.	24/09/2019
60/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da rede Municipal de Japira/PR.	28/08/2019
59/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059/2019 DE 19/08/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.387.901,16 (Hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e um reais e dezesseis centavos).	23/08/2019
58/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2019 DE 09/08/2019. º 058/2019 DE 09/08/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 640.588,71 (Seiscentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta oito reais e setenta e um centavos).	20/08/2019
57/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 057/2019 DE 07/08/2019 Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ? CACS os seguintes membros:	07/08/2019
56/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 056/2019 DE 07/08/2019 Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal de Educação ? CME os seguintes membros:	07/08/2019
55/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 055/2019 DE 05/08/2019 Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o COMAE ? Conselho Municipal de Alimentação Escolar os seguintes membros:	06/08/2019
54/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2019 DE 02/08/2019 Art. 1°. Fica instituída a Central Única de Vagas, ligada à Secretaria Municipal de Educação, como setor responsável pelo gerenciamento dos pedidos de ingresso no Centro Municipal de Educação Infantil.	06/08/2019
53/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2019 DE 26/07/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais).	12/08/2019
51/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2019 de 18/07/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	18/07/2019
50/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2019 DE 17/07/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ? PR, as pessoas abaixo designadas:	17/07/2019
49/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2019 de 11/07/2019 Súmula: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.	11/07/2019
49/2019	Decretos Municipais	ERRATA DECRETO Nº 049/2019 de 11/07/2019 No Decreto nº049/2019 consta erroneamente a data de realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, modificada conforme a consulta com o Conselho Municipal de Assistência Social. Portanto, onde está descrito dia trinta de julho de dois mi...	26/07/2019
48/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2019 DE 04/07/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 276.695,09 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos).	11/07/2019
47/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 47/2019 de 01/07/2019 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, a partir desta data:	01/07/2019
46/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2019 DE 28/06/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 289.000,00 (Duzentos e oitenta e nove mil reais).	05/07/2019
45/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2019 DE 19/06/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais).	25/06/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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