Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
18/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2023 DE 22/02/2023 Art. 1°. Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Japira - CMS:	23/02/2023
18/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2022 DE 14/03/2022. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 63.335,75 (Sessenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).	14/03/2022
17/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 017/2016 DE 30/05/2016 Assunto: Fica nomeada para compor como membro governamental titular do Departamento Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de JAPIRA	30/05/2016
17/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 017/2020 DE 30/03/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.495.610,62 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos).	06/04/2020
17/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 017/2018 de 04/04/2018 SUMULA: Cancelamento de disponibilidade de servidor.	05/04/2018
17/2017	Decretos Municipais	DECRETO 017/2017 de 03/04/2017 SUMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais)	13/04/2017
17/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 017/2021 DE 09/03/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).	09/03/2021
17/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 017/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Súmula: “Designar membros para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Japira (NMSP)”.	10/02/2025
17/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 017/2022 DE 04/03/2022. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 353.957,68 (Trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).	04/03/2022
17/2015	Decretos Municipais	DECRETO N. º 017/2015 de 15/04/2015 Assunto: Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente?	16/04/2015
17/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 017/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EMENTA; dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.	22/02/2023
16/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2019 de 19/02/2019 Súmula: Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.	19/02/2019
16/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 016/2020 DE 20/03/2020 Amplia as medidas de contenção e prevenção ao novo Coronavírus, no município de Japira, constantes nos Decretos n° 014/2020 e 015/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença...	20/03/2020
16/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2016 Assunto: Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense	31/05/2016
16/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2018 DE 28/03/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 363.957,38 (Trezentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos).	05/04/2018
16/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Japira/PR.	22/02/2024
16/2021	Decretos Municipais	DECRETO N°016/2021 DE 26/02/2021 Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	26/02/2021
16/2017	Decretos Municipais	DECRETO 016/2017 DE 03/04/2017 SUMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil)	13/04/2017
16/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2022 DE 24/02/2022. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais).	25/02/2022
16/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE JAPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/02/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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