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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
44/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 044/2019 DE 19/06/2019 Art. 1º - Convocar para Conferência Municipal de Segurança Alimentar a ser realizada às 09h00min do dia 28 de junho de 2019, no Centro Social. 19/06/2019
43/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 043/2019 DE 17/06/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 21 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo... 18/06/2019
42/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 042/2019 DE 11/06/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 14 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo... 11/06/2019
40/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 040/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Município de Japira?PR, como representantes do Poder Executivo Municipal, as pessoas abaixo designadas: 11/06/2019
39/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 039/2019 DE 28/05/2019 Súmula: REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/2019
38/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 038/2019 DE 23/05/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 172.649,58 (Cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). 28/05/2019
37/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 37/2019 de 22/05/2019 Súmula: Convoca a III Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. 22/05/2019
37/2019 Decretos Municipais ERRATA DECRETO Nº 37/2019 de 22/05/2019 No Decreto nº37/2019 consta-se erroneamente a data de realização da III Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Portanto, onde está descrito dia doze de junho de dois mil e dezenove (12/06/2019), corrige-se a dia dezenove de junho de dois mil... 11/06/2019
36/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 036/2019 DE 16/05/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no dia 17 de maio (sexta-feira). 16/05/2019
35/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 035/2019 DE 08/05/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 405.053,87 (Quatrocentos e cinco mil e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos). 14/05/2019
34/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 034/2019 DE 30/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais). 07/05/2019
33/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 033/2019 DE 17/04/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de abril (quinta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lix... 17/04/2019
32/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 032/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Declara como Reurb-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, os núcleos urbanos informais consolidados denominados Distrito Novo Jardim, Vila Esperança e Vila Nova e dá outras providências. 22/04/2019
31/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 031/2019 DE 15/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). 29/04/2019
30/2019 Decretos Municipais DECRETO N ° 030/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a declaração de bens moveis inservíveis para a administração, para efeito de alienação por venda, através de leilão, e dá outras providencias. 12/04/2019
29/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 029/2019 DE 11/04/2019 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. 12/04/2019
28/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 028/2019 DE 09/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). 10/04/2019
27/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 027/2019 DE 09/04/2019 Art.1º- Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira-Paraná: 09/04/2019
26/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 026/2019 DE 05/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 70.077,81 (Setenta mil, setenta e sete reais e oitenta e um centavos). 08/04/2019
25/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 025/2019 DE 19/03/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 125.350,08 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e oito centavos). 26/03/2019
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
377/2025 Portarias PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025. 10/10/2025
376/2025 Portarias PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 10/10/2025
375/2025 Portarias PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a... 10/10/2025
374/2025 Portarias PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0. 10/10/2025
373/2025 Portarias PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0. 10/10/2025
372/2025 Portarias PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 10/10/2025
371/2025 Portarias PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025. 08/10/2025
370/2025 Portarias PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 03/10/2025
369/2025 Portarias PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 03/10/2025
368/2025 Portarias PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.... 03/10/2025
367/2025 Portarias PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.****-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. 01/10/2025
366/2025 Portarias PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d... 01/10/2025
365/2025 Portarias PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.***-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data. 01/10/2025
364/2025 Portarias PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 01/10/2025
89/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 30/09/2025
88/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.  30/09/2025
87/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 30/09/2025
363/2025 Portarias PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... 26/09/2025
86/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 25/09/2025
362/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. 24/09/2025 
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