Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
32/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Declara como Reurb-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, os núcleos urbanos informais consolidados denominados Distrito Novo Jardim, Vila Esperança e Vila Nova e dá outras providências.	22/04/2019
31/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2019 DE 15/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).	29/04/2019
30/2019	Decretos Municipais	DECRETO N ° 030/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a declaração de bens moveis inservíveis para a administração, para efeito de alienação por venda, através de leilão, e dá outras providencias.	12/04/2019
29/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 029/2019 DE 11/04/2019 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.	12/04/2019
28/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2019 DE 09/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).	10/04/2019
27/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027/2019 DE 09/04/2019 Art.1º- Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira-Paraná:	09/04/2019
26/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2019 DE 05/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 70.077,81 (Setenta mil, setenta e sete reais e oitenta e um centavos).	08/04/2019
25/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2019 DE 19/03/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 125.350,08 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e oito centavos).	26/03/2019
24/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2019 DE 13/03/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 392.812,62 (Trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos).	14/03/2019
23/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 023/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD, do Município de JAPIRA PR, como membros as pessoas abaixo designadas:	19/03/2019
22/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 022/2019 DE 12/03/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1114/2012, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do...	13/03/2019
21/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2019 DE 08/03/2019 SÚMULA: Altera o Art. 2° do Decreto n° 008/2019.	08/03/2019
20/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2019 DE 28/02/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 110.065,29 (Cento e dez mil, sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).	12/03/2019
19/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2019 DE 25/02/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 04 de março (segunda-feira) e no dia 06 março (quarta-feira) até as 13:00 horas, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essenc...	26/02/2019
18/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2019 de 21/02/2019 Art. 1º - Fica alterado o horário da 12ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 19 de março de 2019, às 07h30min, no Centro Social de Japira, situado a Rua Prefeito Wilson Leite, s/n, centro, nesta cidade.	22/02/2019
16/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2019 de 19/02/2019 Súmula: Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.	19/02/2019
15/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2019 DE 07/02/2019 Súmula: REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/02/2019
14/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 014/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/02/2019
13/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2019 de 05/02/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	08/02/2019
12/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2019 DE 31/01/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais).	13/02/2019

1 ... 26 27 28 29 30 ... 43

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar