Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
60/2018	Decretos Municipais	ERRATA Decreto n° 060/2018 No Decreto n° 060/2018 de 17/11/2018 que NOMEIAM OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	20/12/2018
60/2018	Decretos Municipais	DECRETO N°060/2017 DE 29/12/2017 SÚMULA:Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$564.900,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais).	25/01/2018
59/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 059/2018 DE 29/11/2018 Art. 1º - Ficam nomeados para compor como membros do Grupo de Adolescentes e Entidades Religiosas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de JAPIRA PR: Titular: Fernando Caffeo Fernandes em substituição a Gabriela Ol...	29/11/2018
58/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2018 DE 23/11/2018 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ? PR, as pessoas abaixo designadas:	23/11/2018
57/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2018 DE 21/11/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.189,83 (Seiscentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).	10/12/2018
55/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2018 DE 12/11/2018 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta...	13/11/2018
54/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2018 DE 30/10/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 508.500,00 (Quinhentos e oito mil e quinhentos reais).	21/11/2018
53/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2018 DE 18/10/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais).	31/10/2018
52/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2018 de 16/10/2018 Art. 1º Fica convocada 1ª Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Japira, a ser realizada na data de 13 de novembro de 2018.	17/10/2018
51/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2018 DE 28/09/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 539.000,00 (Quinhentos e trinta e nove mil reais).	17/10/2018
50/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2018 de 14/10/2018 Art. 1º - Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento de Cidadãos Japirenses. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de 14 de outubro de 2018.	15/10/2018
49/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2018 DE 12/09/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).	26/09/2018
48/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 048/2018 de 12/09/2018 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	13/09/2018
47/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2018 DE 30/08/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais).	11/09/2018
46/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2018 Art. 1º - Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense, a partir desta data:	16/08/2018
45/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2018 DE 10/08/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais).	29/08/2018
44/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 44/2018 DE 10/08/2018 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMH:	10/08/2018
42/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2018 DE 19/07/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).	19/07/2018
42/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2018 de 10/08/2018 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	10/08/2018
41/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2018 DE 19/07/2018 SÚMULA: Fica aprovado o loteamento JAPIRA III - Japira I Etapa 84 Unidades, com área de 3.955,05 m2 (três mil novecentos e cinquenta e cinco virgula zero cinco metros quadrados).	19/07/2018

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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