Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
4/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 004/2019 DE 14/01/2019 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2019, as seguintes datas:	16/01/2019
3/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 003/2019 DE 14/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 980/2010 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Alimentaçã...	14/01/2019
2/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2019 de 14/01/2019 Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 14/01/2019 à 31/12/2019.	14/01/2019
1/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 001/2019 DE 14/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 983/2010 e Lei nº 1046/2013 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do Conselho Muni...	14/01/2019
1/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041 DE 10 DE JUNHO DE 2019 Art. 1º ? Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira.	11/06/2019
1/2019	Decretos Municipais	ERRATA - DECRETO Nº 060 Errata do Decreto n° 060, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de Agosto de 2019.	10/09/2019
858/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Art. 1o ? Ficam estabelecido os preços e serviços prestados e autorizados pelo artigo 1º da Lei nº 858/2005 de 31/05/2005, da seguinte forma:	11/01/2018
64/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2018 DE 21/12/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 229.400,00 (Duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).	28/12/2018
63/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 063/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019.	21/12/2018
62/2018	Decretos Municipais	DECRETO N° 062/2018 de 20/12/2018 Dispõe sobre recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, do dia 24/12/2018 ao dia 11/01/2019, e dá outras providências.	21/12/2018
61/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 061/2018 DE 17/12/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 854.000,00 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil reais).	21/12/2018
60/2018	Decretos Municipais	DECRETO N° 060/2018 de 17/11/2018 NOMEIAM-SE OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	18/12/2018
60/2018	Decretos Municipais	ERRATA Decreto n° 060/2018 No Decreto n° 060/2018 de 17/11/2018 que NOMEIAM OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	20/12/2018
60/2018	Decretos Municipais	DECRETO N°060/2017 DE 29/12/2017 SÚMULA:Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$564.900,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais).	25/01/2018
59/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 059/2018 DE 29/11/2018 Art. 1º - Ficam nomeados para compor como membros do Grupo de Adolescentes e Entidades Religiosas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de JAPIRA PR: Titular: Fernando Caffeo Fernandes em substituição a Gabriela Ol...	29/11/2018
58/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2018 DE 23/11/2018 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ? PR, as pessoas abaixo designadas:	23/11/2018
57/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2018 DE 21/11/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.189,83 (Seiscentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).	10/12/2018
55/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2018 DE 12/11/2018 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta...	13/11/2018
54/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2018 DE 30/10/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 508.500,00 (Quinhentos e oito mil e quinhentos reais).	21/11/2018
53/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2018 DE 18/10/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais).	31/10/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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