Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
15/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2016 DE 25/05/2016 Assunto: Altera o Decreto n° 016/2011 de 31/05/2011.	25/05/2016
15/2014	Decretos Municipais	ERRATA - Decreto n.º 015/2014 Assunto: ERRATA - Decreto n.º 015/2014	26/05/2014
15/2018	Decretos Municipais	ERRATA Na Publicação do Diário Oficial Eletrônico, sequencia nº 4.653, de 27 de março de 2018, no Decreto nº 015/2018, de 26 de março de 2018, Onde se LÊ: no dia 27 de março de 2018, LEIA-SE: no dia 29 de março de 2018?.	27/03/2018
15/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2017 Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de JAPIRA	13/04/2017
15/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 015/2022 de 21/02/2022 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 28 de fevereiro de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	21/02/2022
15/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2021 DE 25/02/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 490.935,26 (Quatrocentos e noventa mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos).	09/03/2021
15/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2025 Altera o Decreto nº 032, de 09 de março de 2024, para substituir e incluir membros que compõem a equipe do Conselho Municipal de Educação.	05/02/2025
15/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2015 Assunto: Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN	10/04/2015
15/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2019 DE 07/02/2019 Súmula: REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/02/2019
15/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado ? PSS, referente aos profissionais Farmacêuticos, regido pelo Edital n°001/2022 e dá outras providências?.	16/02/2023
14/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 014/2020 DE 17/03/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências....	17/03/2020
14/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 014/2016 DE 25/05/2016 Assunto: Altera o Decreto n° 009/2010 de 02/03/2010.	25/05/2016
14/2020	Decretos Municipais	COMUNICADO COMUNICADO: Conforme o Decreto n° 014/2020, estamos trabalhando no sistema de AGENDAMENTO E ATENDIMENTO REMOTO, seguem a baixo os contatos dos responsáveis dos setores, para realizar o agendamento.	23/03/2020
14/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 031, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo I do Decreto nº 022, de 6 de março de 2024, que dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de Pronto Pagamento, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Japira.	21/03/2024
14/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 14/2018 de 26/03/2018 O Senhor JOSE GERALDO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	26/03/2018
14/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 14/2024 DE 08/02/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.036,36 ( Quarenta Mil e Trinta e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:	08/02/2024
14/2014	Decretos Municipais	ERRATA DO DECRETO Nº 014/2014 Assunto: ERRATA DO DECRETO Nº 014/2014	06/05/2014
14/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme artigo Assunto: DESIGNAR a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	17/02/2012
14/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR o servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artig Assunto: DESIGNAR o servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	17/02/2012
14/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 014/2021 DE 23/02/2021 Art. 1º. Ficam nomeados para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE TÉCNICA (CEAT), a partir desta data, as pessoas abaixo designadas:	24/02/2021

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025
212/2025	Portarias	PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	23/06/2025
16/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.	18/06/2025
54/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
15/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências.	12/06/2025
211/2025	Portarias	PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	11/06/2025
210/2025	Portarias	PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
209/2025	Portarias	PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
208/2025	Portarias	PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/06/2025

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