Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
11/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 011/2018 DE 28/02/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).	15/03/2018
10/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Art. 1o ? Fica Designado o Servidor Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG nº 7.760.173-2 e do CPF nº 056.687.579-94, cadastrado na Matricula funcional sob nº 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no Período de 10/01/2018 a 31/12/2018.	09/01/2018
7/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 007/2018 DE 31/01/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 937.700,00 (Novecentos e trinta e sete mil e setecentos reais).	20/02/2018
6/2018	Decretos Municipais	DECRETO N. º 006/2018 de 17/01/2018 Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira - PR:	17/01/2018
2/2018	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018, de 08 de Agosto de 2018 Art. 1º. Fica determinado que os trabalhos desta Casa de Lei serão presidios pelo Presidente Interino da Câmara Municipal de Japira.	09/08/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027 DE 28 DE MAIO DE 2018. Regulamenta horário de Funcionamento da administração publica, no período de paralisação prolongada dos caminhoneiros.	28/05/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 029 DE 29 DE MAIO DE 2018. Decreta recesso nas repartições públicas municipais no dia 01.06.2018, em decorrência às celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi.	29/05/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO nº 030, de 04 de junho de 2018. Revoga a situação de emergência assim declarada mediante decretos n.º 025 e 027, de 28 de maio de 2018, no Município de Japira, em razão da greve dos caminhoneiros.	04/06/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO N°010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Art. 1° - ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ? CMDRS, DO MUNÍCIPIO DE JAPIRA- PR, as pessoas abaixo designadas:	23/02/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034, DE 20 DE JUNHO DE 2018. SUMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências.	20/06/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO nº 035, de 20 de junho de 2018. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 023, de 15 de maio de 2018.	20/06/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037, DE 26 DE JUNHO DE 2018. SUMULA: Define horário especial de expediente no dia 27 de junho de 2018.	26/06/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039 DE 05 DE JULHO DE 2018. SUMULA: Define horário especial de expediente no dia 06 de julho de 2018.	05/07/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015, DE 27 DE MARÇO DE 2018. SUMULA: Ponto facultativo, devido a falta de energia no passo municipal de japira.	27/03/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Japira-PR, na forma que especifica."	08/01/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JAPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/01/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Fica declarado FERIADO MUNICIPAL repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de junho de 2018 (Padroeiro da Cidade) e dia 14 de dezembro de 2018 (Emancipação Politica).	10/01/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO nº 040, de 19 de julho de 2018. Art. 1º Fica designado a servidora SILVANA CRISTINA DO SANTOS, para OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	19/07/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 27 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Prefeito do Município de Japira, Estado do Paraná, Sr. José Geraldo dos Santos	30/07/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019, DE 27 DE ABRIL DE 2018. SUMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências.	27/04/2018

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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