Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
11/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 11/2023 DE 08/02/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 ( Quarenta e Três Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	08/02/2023
11/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 011/2019 DE 31/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1141/2017, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do...	04/02/2019
11/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 11/2025 DE 30/01/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.574.470,26 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Vinte e Seis Centavos), nas dot...	30/01/2025
11/2015	Decretos Municipais	DECRETO N. º 011/2015 de 25/03/2015 Assunto: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências	15/04/2015
10/2016	Decretos Municipais	DECRETO 010/2016 DE 28/04/2016 Assunto: DECRETO 010/2016 DE 28/04/2016	16/06/2016
10/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2021 DE 10/02/2021 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2021.	10/02/2021
10/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 10/2023 DE 30/01/2023 Fixa as normas para distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de JAPIRA, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2023.	30/01/2023
10/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2024 DE 30/01/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.343.875,82 ( Cinco Milhões, Trezentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos ...	31/01/2024
10/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Art. 1o ? Fica Designado o Servidor Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG nº 7.760.173-2 e do CPF nº 056.687.579-94, cadastrado na Matricula funcional sob nº 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no Período de 10/01/2018 a 31/12/2018.	09/01/2018
10/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 10/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA:	15/03/2017
10/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 10/2022 DE 31/01/2022 EMENTA: Regulamenta a Lei nº 1228/2021, de 15 de julho de 2021, que dispõe sobre a arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo na conta de água da Sanepar, e dá outras providências.	01/02/2022
10/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 010/2019 de 30/01/2019. Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.	31/01/2019
10/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 010/2023 de 24/01/2023. Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.	24/01/2023
10/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2025 Altera o Decreto nº 029, de 19 de março de 2024, para substituir e incluir membros que compõem a equipe do Conselho Municipal de Esportes	28/01/2025
10/2015	Decretos Municipais	Decreto Nº010/2015 de 31/03/2015 Assunto: ARTIGO 12 - Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 190.699,41 (Cento e noventa mil, se	04/08/2015
10/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2020 DE 10/03/2020 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2020	10/03/2020
9/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 9/2023 DE 20/01/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 856.689,00 ( Oitocentos e Cinqüenta e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	25/01/2023
9/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 009/2021 DE 04/02/2021 Revoga a parte do Art. 1° do Decreto n° 002/2021 de que estabeleceu como feriado de Carnaval o dia 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.	05/02/2021
9/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 09/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Direta, e Indireta quando houver, do Munic...	26/01/2024
9/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 009/2017 DE 03/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001,	03/03/2017

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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