Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
24/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2018 de 24/05/2018 Art. 1º - Criar Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMI/PEF) ficando os seguintes representante.	24/05/2018
23/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2018 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a partir desta data:	15/05/2018
23/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2018 DE 17/05/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais).	23/05/2018
19/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2018 DE 30/04/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 331.316,44 (Trezentos e trinta e um mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).	15/05/2018
18/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2018 DE 10/04/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 760.250,00 (Setecentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais).	20/04/2018
17/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 017/2018 de 04/04/2018 SUMULA: Cancelamento de disponibilidade de servidor.	05/04/2018
16/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2018 DE 28/03/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 363.957,38 (Trezentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos).	05/04/2018
15/2018	Decretos Municipais	ERRATA Na Publicação do Diário Oficial Eletrônico, sequencia nº 4.653, de 27 de março de 2018, no Decreto nº 015/2018, de 26 de março de 2018, Onde se LÊ: no dia 27 de março de 2018, LEIA-SE: no dia 29 de março de 2018?.	27/03/2018
14/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 14/2018 de 26/03/2018 O Senhor JOSE GERALDO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	26/03/2018
13/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 13/2018 de 26/03/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, senhor JOSE GERALDO DOS SANTOS, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.º 676/95 de 05/06/1995 e a Lei Municipal n° 983/2010 de 28/09/2010, E Lei Municipal nº 1046/2013, CONSIDERAND...	26/03/2018
13/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, c...	02/05/2018
12/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 12/2018 de 26/03/2018 O Senhor, JOSÉ GERALDO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA:	26/03/2018
11/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 011/2018 DE 28/02/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).	15/03/2018
10/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Art. 1o ? Fica Designado o Servidor Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG nº 7.760.173-2 e do CPF nº 056.687.579-94, cadastrado na Matricula funcional sob nº 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no Período de 10/01/2018 a 31/12/2018.	09/01/2018
7/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 007/2018 DE 31/01/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 937.700,00 (Novecentos e trinta e sete mil e setecentos reais).	20/02/2018
6/2018	Decretos Municipais	DECRETO N. º 006/2018 de 17/01/2018 Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira - PR:	17/01/2018
2/2018	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018, de 08 de Agosto de 2018 Art. 1º. Fica determinado que os trabalhos desta Casa de Lei serão presidios pelo Presidente Interino da Câmara Municipal de Japira.	09/08/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027 DE 28 DE MAIO DE 2018. Regulamenta horário de Funcionamento da administração publica, no período de paralisação prolongada dos caminhoneiros.	28/05/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 029 DE 29 DE MAIO DE 2018. Decreta recesso nas repartições públicas municipais no dia 01.06.2018, em decorrência às celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi.	29/05/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO nº 030, de 04 de junho de 2018. Revoga a situação de emergência assim declarada mediante decretos n.º 025 e 027, de 28 de maio de 2018, no Município de Japira, em razão da greve dos caminhoneiros.	04/06/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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