Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
72/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 072/2019 DE 10/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).	10/10/2019
71/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 071/2019 de 09/10/2019 Art. 1º - Fica nomeado para compor como membro governamental titular do Departamento Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Japira ? PR, a senhora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDIGNON, em substituiçã...	09/10/2019
70/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 070/2019 DE 08/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais).	08/10/2019
69/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 069/2019 de 04/10/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DA FAMILIA PARANAENSE do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	04/10/2019
68/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 068/2019 de 03/10/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	03/10/2019
66/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 066/2019 DE 25/09/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 639.815,87 (Seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos).	03/10/2019
65/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 065/2019, DE 23/09/2019 Art. 1º. Fica expressamente proibida a liberação de alvará para o início de construção no Cemitério Municipal no mês de outubro.	23/09/2019
64/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2019, DE 20/09/2019 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado Conjunto Habitacional Japira III composto por um imóvel com uma área de 62.936,37 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 472 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ...	20/09/2019
63/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 063/2019 DE 10/09/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 131.000,00 (Cento e trinta e um mil reais).	13/09/2019
62/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 062/2019 DE 10/09/2019 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública áreas de terras, localizada no Município de Japira /PR, para fins de Desapropriação e instituição de Servidão administrativa de passagem pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.	10/09/2019
61/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 061/2019 DE 29/08/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).	09/09/2019
60/2019	Decretos Municipais	ERRATA - DECRETO Nº 060/2019 Errata do Decreto n° 060, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de agosto de 2019.	24/09/2019
60/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da rede Municipal de Japira/PR.	28/08/2019
59/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059/2019 DE 19/08/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.387.901,16 (Hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e um reais e dezesseis centavos).	23/08/2019
58/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2019 DE 09/08/2019. º 058/2019 DE 09/08/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 640.588,71 (Seiscentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta oito reais e setenta e um centavos).	20/08/2019
57/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 057/2019 DE 07/08/2019 Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ? CACS os seguintes membros:	07/08/2019
56/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 056/2019 DE 07/08/2019 Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal de Educação ? CME os seguintes membros:	07/08/2019
55/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 055/2019 DE 05/08/2019 Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o COMAE ? Conselho Municipal de Alimentação Escolar os seguintes membros:	06/08/2019
54/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2019 DE 02/08/2019 Art. 1°. Fica instituída a Central Única de Vagas, ligada à Secretaria Municipal de Educação, como setor responsável pelo gerenciamento dos pedidos de ingresso no Centro Municipal de Educação Infantil.	06/08/2019
53/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2019 DE 26/07/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais).	12/08/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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