.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
84/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 084/2019 DE 17/12/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). 20/12/2019
83/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020. 16/12/2019
82/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 082/2019 de 09/12/2019 Art. 1º - Fica nomeado para compor como membro governamental titular do Departamento Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Japira PR, o Senhor LEONARDO VEIGA DE CASTRO, em substituição da senhora MA... 10/12/2019
81/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 081/2019 DE 09/12/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 446.700,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos reais). 16/12/2019
80/2019 Decretos Municipais DECRETO N° 080/2019 de 28/11/2019 Dispõe sobre recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, do dia 23/12/2019 ao dia 05/01/2020, e dá outras providências. 06/12/2019
79/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 079/2019 DE 27/11/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 663.157,91 (Seiscentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). 04/12/2019
78/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 078/2019 DE 20/11/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). 25/11/2019
77/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 077/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EMENDA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A TRAVESSIA DO SOB O RIBEIRÃO JABOTICABAL PARA FINS DE REFORMA DE UMA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/11/2019
76/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 076/2019 de 30/10/2019 Art. 1º - Fica nomeado para compor como membro governamental titular da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de JAPIRA ? PR, o senhor Leonardo Veiga de Castro em substitu... 21/11/2019
75/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 075/2019 DE 30/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 896.968,86 (Oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). 12/11/2019
74/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 074/2019 DE 23/10/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 28 de outubro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação, ... 23/10/2019
73/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 073/2019 DE 17/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais). 17/10/2019
72/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 072/2019 DE 10/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais). 10/10/2019
71/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 071/2019 de 09/10/2019 Art. 1º - Fica nomeado para compor como membro governamental titular do Departamento Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Japira ? PR, a senhora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDIGNON, em substituiçã... 09/10/2019
70/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 070/2019 DE 08/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais). 08/10/2019
69/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 069/2019 de 04/10/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DA FAMILIA PARANAENSE do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas: 04/10/2019
68/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 068/2019 de 03/10/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas: 03/10/2019
66/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 066/2019 DE 25/09/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 639.815,87 (Seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). 03/10/2019
65/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 065/2019, DE 23/09/2019 Art. 1º. Fica expressamente proibida a liberação de alvará para o início de construção no Cemitério Municipal no mês de outubro. 23/09/2019
64/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 064/2019, DE 20/09/2019 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado Conjunto Habitacional Japira III composto por um imóvel com uma área de 62.936,37 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 472 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ... 20/09/2019
1 ... 24 25 26 27 28 ... 44

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
861
Leis Complementares
Leis Complementares
11
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
7
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1162
Código de Postura
Código de Postura
2
Código de Obras
Código de Obras
16
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
1
Leis PPA
Leis PPA
2
Leis LDO
Leis LDO
2
 Leis LOA
 Leis LOA
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
377/2025 Portarias PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025. 10/10/2025
376/2025 Portarias PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 10/10/2025
375/2025 Portarias PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a... 10/10/2025
374/2025 Portarias PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0. 10/10/2025
373/2025 Portarias PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0. 10/10/2025
372/2025 Portarias PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 10/10/2025
371/2025 Portarias PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025. 08/10/2025
370/2025 Portarias PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 03/10/2025
369/2025 Portarias PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 03/10/2025
368/2025 Portarias PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.... 03/10/2025
367/2025 Portarias PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.****-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. 01/10/2025
366/2025 Portarias PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d... 01/10/2025
365/2025 Portarias PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.***-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data. 01/10/2025
364/2025 Portarias PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 01/10/2025
89/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 30/09/2025
88/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.  30/09/2025
87/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 30/09/2025
363/2025 Portarias PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... 26/09/2025
86/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 25/09/2025
362/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. 24/09/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar