Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
21/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2022 DE 01/04/2022. SÚMULA: Abre crédito adicional especial no total de R$ 161.460,00 (Cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais).	01/04/2022
21/2013	Decretos Municipais	NOMEAR os Senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médic Assunto: NOMEAR os Senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013.	13/08/2013
21/2013	Decretos Municipais	NOMEAR os senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médic Assunto: NOMEAR os senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013.	21/03/2013
21/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2014. Assunto: Senhor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, considerando a necessidade de substituição devido ao desligamento de alguns membros do Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a reunião real	04/03/2015
21/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2015 DE 15/05/2015 Assunto: ARTIGO 12 - Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 349.294,27 (Trezentos e quarenta e	04/08/2015
21/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2025 Altera o Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 2024, para substituir e incluir membros titulares e suplentes do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.	17/02/2025
21/2021	Decretos Municipais	DECRETO N°021/2021 DE 18/03/2021 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias	18/03/2021
20/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 039, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto n° 020/2024 que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus.	30/04/2024
20/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2016 Assunto: Ficam designados os membros para comporem a INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-ICS.	28/07/2016
20/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 20/2023 DE 28/02/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 707.932,49 ( Setecentos e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos ), nas dotações a seguir espe...	01/03/2023
20/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 020/2020 DE 17/04/2020 Art. 1° - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no 20 de abril (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo u...	17/04/2020
20/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2019 DE 28/02/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 110.065,29 (Cento e dez mil, sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).	12/03/2019
20/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2022 DE 29/03/2022. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.655.000,00 (Hum milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).	29/03/2022
20/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2017 DE 26/04/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 14.805,70 (Catorze mil, oitocentos e cinco reais e setenta centavos)	27/04/2017
20/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2025 Altera o Decreto nº 073, de 17 de outubro de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, do município de Japira-PR.	17/02/2025
20/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 020/2021 DE 16/03/2021 Prorroga o prazo do programa para as instituições de ensino do Município de Japira, a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) e dá outras providências.	16/03/2021
20/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2015 DE 11/05/2015 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 605.850,00 (Seiscentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).	12/05/2015
19/2023	Decretos Municipais	Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481 ? ? (043) 3555-1401 DECRETO N° 019/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/02/2023
19/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2019 DE 25/02/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 04 de março (segunda-feira) e no dia 06 março (quarta-feira) até as 13:00 horas, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essenc...	26/02/2019
19/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2016 DE 15/06/2016 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de 333.967,38.	19/08/2016

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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