Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
25/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2015 de 15/06/2015 Assunto: Convoca a ?X Conferência Municipal de Assistência Social?.	16/06/2015
25/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2020 DE 30/04/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 258.890,77 (Duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e setenta e sete centavos).	07/05/2020
25/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 025/2025 de 26 de fevereiro de 2025 SÚMULA: Regulamenta o reajuste do valor venal, forma de pagamento à vísta e o parcelamento do IPTU do exercício de 2025.	26/02/2025
24/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2015 de 01/06/2015 Assunto: Art. 1º - Fica instituído o Comitê Municipal da Família Paranaense, com os seguintes representantes Art. 2º - Fica instituído o Comitê Local da Família Paranaense, com os seguintes representantes	02/06/2015
24/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2021 DE 26/03/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 319.060,72 (Trezentos e dezenove mil, sessenta reais e setenta e dois centavos).	26/03/2021
24/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 024/2016 - 01/09/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL	27/10/2016
24/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2019 DE 13/03/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 392.812,62 (Trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos).	14/03/2019
24/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 024/2020 DE 23/04/2020 Dispõe sobre medidas de prorrogação de pagamento de IPTU e ISSQN no âmbito do Município, devido ao impacto econômico e financeiro oriundo da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19 e dá outras providências.	23/04/2020
24/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024 /2017 Ficam nomeados para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB	29/05/2017
24/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2025 Altera o Decreto nº 016, de 22 de fevereiro de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Japira/PR.	25/02/2025
24/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2018 de 24/05/2018 Art. 1º - Criar Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMI/PEF) ficando os seguintes representante.	24/05/2018
23/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2021 de 25/03/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DA FAMILIA PARANAENSE do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	25/03/2021
23/2016	Decretos Municipais	DECRETO 023/2016 DE 01/08/2016 Assunto: DECRETO 023/2016 DE 01/08/2016	17/10/2016
23/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 023/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD, do Município de JAPIRA PR, como membros as pessoas abaixo designadas:	19/03/2019
23/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 23/2020 DE 23/04/2020 Art. 1º Fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Japira/Pr.	23/04/2020
23/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 23/2017 Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense	26/05/2017
23/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2022 DE 13/04/2022 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	13/04/2022
23/2013	Decretos Municipais	Decreto nº 23/2012 Assunto: Decreto nº 23/2012	31/01/2013
23/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 23/2024 DE 06/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 641.971,53 ( Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Três Centavos ), nas dotações a se...	06/03/2024
23/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 23/2024 DE 06/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 641.971,53 ( Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Três Centavos ), nas dotações a se...	06/03/2024

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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