Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
26/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 26/2024 DE 13/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.100,98 ( Quarenta e Oito Mil e Cem Reais e Noventa e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:	13/03/2024
26/2014	Decretos Municipais	Fica alterado o inciso II do Art. 4º do Decreto 026/2006 de 1º/08/2006 Assunto: Fica alterado o inciso II do Art. 4º do Decreto 026/2006 de 1º/08/2006	10/02/2014
26/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2017 DE 08/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO TOTAL DE R$123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais)	08/06/2017
26/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2019 DE 05/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 70.077,81 (Setenta mil, setenta e sete reais e oitenta e um centavos).	08/04/2019
26/2013	Decretos Municipais	Decreto nº 26/2012 Assunto: Decreto nº 26/2012	31/01/2013
26/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2015 de 15/06/2015 Assunto: ?Convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa?	16/06/2015
26/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 020, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto n° 026/2022 que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus.	01/03/2024
26/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 26/2022 de 28/04/2022 Art. 1º A Substituição de membros do COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKAVIRUS- MOSQUITO AEDES AEGYPTI no Município de Japira.	29/04/2022
26/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2020 DE 04/05/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 92.788,67 (Noventa e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).	07/05/2020
26/2025	Decretos Municipais	DECRETO: 026/2025 DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPALDO MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR.	28/02/2025
26/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 26/2023 DE 22/03/2023 . 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 771.657,46 ( Setecentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos ), nas dotações a seg...	22/03/2023
25/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025 DE 28 DE MAIO DE 2018. Declara situação de emergência preventiva no Município de Japira em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que está afetando a prestação dos serviços públicos, em razão do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do Municíp...	28/05/2018
25/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2016 DE 28/09/2016 Assunto: Institui a Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME).	14/10/2016
25/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 025/2021 DE 29/03/2021 Emenda: Estabelece medidas de distanciamento social para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, que deverão viger até o dia 15/04/2021.	29/03/2021
25/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2019 DE 19/03/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 125.350,08 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e oito centavos).	26/03/2019
25/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº025/2017 DE 31/05/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais)	07/06/2017
25/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 025/2022 de 18/04/2022 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 22 de abril de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	19/04/2022
25/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2015 de 15/06/2015 Assunto: Convoca a ?X Conferência Municipal de Assistência Social?.	16/06/2015
25/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2020 DE 30/04/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 258.890,77 (Duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e setenta e sete centavos).	07/05/2020
25/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 025/2025 de 26 de fevereiro de 2025 SÚMULA: Regulamenta o reajuste do valor venal, forma de pagamento à vísta e o parcelamento do IPTU do exercício de 2025.	26/02/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
226/2025	Portarias	PORTARIA N. º 219/2025 de 03/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15381, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	04/07/2025
225/2025	Portarias	PORTARIA nº 218/2025 de 03 de julho de 2025. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.	04/07/2025
224/2025	Portarias	PORTARIA N. º 217/2025 de 02/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	02/07/2025
223/2025	Portarias	PORTARIA N. º 216/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12871, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 31 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julh...	02/07/2025
222/2025	Portarias	PORTARIA N. º 215/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LUZIA APARECIDA CARDOZO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 14811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	02/07/2025
221/2025	Portarias	PORTARIA N. º 214/2025 de 01/07/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	02/07/2025
220/2025	Portarias	PORTARIA N. º 213/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora DIANA CREIA GARCIA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394368, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	02/07/2025
17/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1349/2025 de 02 DE JULHO DE 2025. Altera o Anexo I da Lei nº 805/2003	02/07/2025
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025

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