Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
62/2020	Decretos Municipais	DECRETO N°062/2020 DE 17/12/2020 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do Sr. GERSON CESAR COSTA (Cesinha), foi Vereador e Secretário Municipal, contribuindo com seus trabalhos em prol de nosso Município e deixou sua marca na história de Japira/Pr. Art. 2º - Este decreto entrará e...	17/12/2020
61/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 061/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021.	17/12/2020
60/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 060/2020 de 07/12/2020 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, do dia 21/12/2020 ao dia 03/01/2021, sem prejuízo dos serviços essenciais.	16/12/2020
59/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059/2020 DE 15/12/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 99.328,59 (Noventa e nove mil, trezentos e vinte oito reais e cinquenta e nove centavos).	16/12/2020
58/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2020 DE 26/11/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 905.342,53 (Novecentos e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos).	08/12/2020
57/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal.	04/12/2020
56/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº. 056/2020 de 19/11/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido p...	19/11/2020
55/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 055/2020 DE 17/11/2020 Art. 1º Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira.	23/11/2020
54/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2020 DE 13/11/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais).	18/11/2020
53/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 053/2020 DE 13/11/2020 Art. 1° - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no 16 de novembro de 2020 (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta d...	13/11/2020
52/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2020 de 12/11/2020. Art. 1º. Fica instituido no âmbito do Municipio de Japira o Comitê Municipal de Transporte Escolar, com as atribuições de acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE.	12/11/2020
51/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2020 DE 29/10/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 812.750,91 (Oitocentos e doze mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).	10/11/2020
50/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2020 DE 26/10/2020 Art. 1º - Fica transferido o PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, esp...	26/10/2020
49/2020	Decretos Municipais	DECRETO N.º 049/2020 de 19/10/2020 Súmula: ALTERA O ANEXO II DO DECRETO N° 010/2019.	23/10/2020
48/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2020 DE 07/10/2020 Art. 1º Ficam autorizadas o retorno parcial dos projetos desenvolvidos pela Assistência Social do Município, respeitado as regras de distanciamento e higienização estabelecidas nos decretos anteriores.	07/10/2020
47/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2020 DE 29/09/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.046.581,48 (Hum milhão e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).	08/10/2020
46/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2020 de 17/09/2020 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DA FAMILIA PARANAENSE do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	22/09/2020
45/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2020 DE 17/09//2020 Art. 1º Ficam estabelecidas medidas complementares de distanciamento social, relacionadas à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo, para evitar a propagação da infecção e a transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).	17/09/2020
44/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2020 DE 28/08/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 860.047,11 (Oitocentos e sessenta mil, quarenta e sete reais e onze centavos).	09/09/2020
43/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 043/2020 DE 28/08/2020 O Art. 1º Ficam estabelecidas medidas complementares de distanciamento social, relacionadas à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo, para evitar a propagação da infecção e a transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), que deverão...	28/08/2020

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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