Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
28/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2020 DE 27/05/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 183.250,00 (Cento e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais).	05/06/2020
28/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 28/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 SÚMULA: Altera o anexo 7º do Decreto nº 57/2023 de 27 de Julho de 2023.	18/03/2024
28/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2018 DE 28/05/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 512.350,94 (Quinhentos e doze mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos).	11/06/2018
28/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 028/2021 DE 09/04/2021 Declara estado de calamidade pública no Município de Japira/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.	09/04/2021
28/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 28/2017 de 12/06/2017 Fica convocada a ?XI Conferência Municipal de Assistência Social?	21/06/2017
28/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2019 DE 09/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).	10/04/2019
28/2015	Decretos Municipais	DECRETO N.º 028/2015 de 25/06/2015 Assunto: Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes eleitos na 10ª Conferencia Municipal de Saúde, abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira - PR, com prazo de 02 (do	29/06/2015
28/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 28/2025 DE 06/03/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.954,41 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos), nas dotaçõe...	06/03/2025
27/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 27/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta as alterações nas parcerias regidas pela Lei n° 13.019/2014 no âmbito municipal.	29/03/2023
27/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 027/2016 - 10/10/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL	27/10/2016
27/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 27/2024 DE 18/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	18/03/2024
27/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 027/2021 DE 06/04/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, DO MUNICIPIO DE JAPIRA-PR as pessoas abaixo designadas;	08/04/2021
27/2017	Decretos Municipais	DECRETO 011 de 27/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA,PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suasatribuições legais, DECRETA:	28/03/2017
27/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027/2017 DE 09/06/2017 Tendo em vista os feriados dos dias 13 e 15 de junho de 2017, o calendário de expedientes das repartições municipais de Japira, fica estabelecido	09/06/2017
27/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027/2019 DE 09/04/2019 Art.1º- Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira-Paraná:	09/04/2019
27/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027/2015 de 15/06/2015 Assunto: Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, a partir desta data:	16/06/2015
27/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059, DE 27/07/2023 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado RESIDENCIAL VALE VERDE composto por um imóvel com uma área de 68.406,00 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 13.044 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti, Estado...	27/07/2023
27/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 27/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 579.450,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	03/05/2022
27/2025	Decretos Municipais	DECRETO: 027/2025 DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPALDO MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR.	28/02/2025
27/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027/2020 DE 18/05/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 335.990,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais).	19/05/2020

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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