Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
32/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2015 de 31/07/2015. Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR.	18/02/2016
32/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2018 de 12/06/2018 SUMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra rural de 33.299,20m2 ou 1,376 alqueires paulistas de terras ou ainda, 3,33 há, constando ser de PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A., a fim de implantação e construção ou expansão de...	14/06/2018
32/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2017 DECRETO Nº 032/2017 de 11/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a disposição da Lei Municipal nº Lei Municipal n.º 676/95 e suas alterações por meio da Lei Municipal n° 983/2010 e Lei Municipal nº...	16/08/2017
32/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2022 de 30/05/2022 Art. 1º - Criar a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxilio Brasil (PAB) ficando os seguintes representantes:	30/05/2022
32/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2021 DE 03/05/2021 Súmula: REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/05/2021
32/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2020 DE 29/06/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 356.337,50 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).	07/07/2020
32/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2025 Regulamenta a aplicação do tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas licitações públicas do Município de Japira, nos termos da Lei nº 927/2007, e dá outras providên...	19/03/2025
32/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Declara como Reurb-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, os núcleos urbanos informais consolidados denominados Distrito Novo Jardim, Vila Esperança e Vila Nova e dá outras providências.	22/04/2019
31/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2019 DE 15/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).	29/04/2019
31/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 031/2016 DE 10/11/2016 Assunto: Ficam designados para compor a Comissão de Transição Municipal os seguintes servidores	10/11/2016
31/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 031/2023 de 24/01/2023. Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.	04/04/2023
31/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2018 de 07/06/2018 Súmula: Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	08/06/2018
31/2020	Decretos Municipais	DECRETO N°031/2020 DE 24/06/2020 Art. 1º Ficam determinadas novas medidas para o enfrentamento ao coronavírus no Município de Japira;	24/06/2020
31/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2017 DE 31/07/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 484.169,33 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).	15/08/2017
31/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2022 de 30/05/2022 Dispõe sobre a excepcional prorrogação dos mandatos dos conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Japira/PR), regulamentado pela Lei Municipal n° 897/2006 de 19/07/2006 e suas respectivas alterações, pelo prazo de 9...	30/05/2022
31/2013	Decretos Municipais	DECRETO 031/2011 Assunto: DECRETO 031/2011	27/03/2013
31/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 004 DE 31/01/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.º 676/95 de 05/06/1995 e a Lei Municipal n° 983/2010 de 28/09/2010, CONSIDERANDO a necessidade de substituição...	31/01/2017
31/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2021 DE 29/04/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 478.288,38 (Quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos).	12/05/2021
31/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 031 DE 14 DE MARÇO DE 2025. Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa família (PBF)	14/03/2025
31/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2015 DE 31/07/2015 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, R$ 549.773,86.	29/10/2015

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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