Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
34/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2017 DE 14/08/2017 Art. 1º - DESIGNAR os servidores ALTAMIR MONTEIRO, PATRICIA GONZALES DA FONSECA E DENIS HENRIQUE FERNANDES, para comporem a Comissão de Sindicância	14/08/2017
34/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 34/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do do ex- Vereador Paulo Rubens Cintra.	03/04/2024
34/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2022 de 03/06/2022 Dispõe sobre a excepcional prorrogação dos mandatos dos conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Japira/PR), regulamentado pela Lei Municipal n° 897/2006 de 19/07/2006 e suas respectivas alterações, e dá outras providê...	03/06/2022
34/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2021 de 04/05/2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Japira, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº...	04/05/2021
34/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2020 DE 10/07/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais).	10/07/2020
33/2016	Decretos Municipais	DECRETO N°033/2016 DE 16/11/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	22/12/2016
33/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2015 de 31/07/2015 Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de JAPIRA - PR.	18/02/2016
33/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2023 DE 27/04/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.623,89 ( Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a seg...	27/04/2023
33/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2018 DE 19/06/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).	26/06/2018
33/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2024 DE 27/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.783,35 ( Trezentos e Oitenta Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir es...	27/03/2024
33/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2017 de 11/08/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense, a partir desta data:	16/08/2017
33/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2017 DE 11/08/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).	22/08/2017
33/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2022 DE 30/05/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.295,10 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos), nas dotações a seguir espec...	31/05/2022
33/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 033/2021 DE 03/05/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	03/05/2021
33/2020	Decretos Municipais	DECRETO N°033/2020 DE 02/07/2020 Art. 1º Fica instituído, excepcionalmente, o regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Municipal de Ensino em decorrência da pandemia causada pelo novo CORONAVIRUS ? COVID 19 e outras providências.	02/07/2020
33/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2019 DE 17/04/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de abril (quinta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lix...	17/04/2019
33/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2025 Altera o Decreto nº 090, de 02 de dezembro de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Japira/PR.	19/03/2025
32/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2015 de 31/07/2015. Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR.	18/02/2016
32/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2018 de 12/06/2018 SUMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra rural de 33.299,20m2 ou 1,376 alqueires paulistas de terras ou ainda, 3,33 há, constando ser de PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A., a fim de implantação e construção ou expansão de...	14/06/2018
32/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2017 DECRETO Nº 032/2017 de 11/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a disposição da Lei Municipal nº Lei Municipal n.º 676/95 e suas alterações por meio da Lei Municipal n° 983/2010 e Lei Municipal nº...	16/08/2017

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
226/2025	Portarias	PORTARIA N. º 219/2025 de 03/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15381, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	04/07/2025
225/2025	Portarias	PORTARIA nº 218/2025 de 03 de julho de 2025. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.	04/07/2025
224/2025	Portarias	PORTARIA N. º 217/2025 de 02/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	02/07/2025
223/2025	Portarias	PORTARIA N. º 216/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12871, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 31 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julh...	02/07/2025
222/2025	Portarias	PORTARIA N. º 215/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LUZIA APARECIDA CARDOZO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 14811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	02/07/2025
221/2025	Portarias	PORTARIA N. º 214/2025 de 01/07/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	02/07/2025
220/2025	Portarias	PORTARIA N. º 213/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora DIANA CREIA GARCIA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394368, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	02/07/2025
17/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1349/2025 de 02 DE JULHO DE 2025. Altera o Anexo I da Lei nº 805/2003	02/07/2025
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025

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