Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
36/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2018 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a partir desta data:	20/06/2018
36/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2019 DE 16/05/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no dia 17 de maio (sexta-feira).	16/05/2019
36/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037/2025. Altera o Decreto nº 033/2025, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de JAPIRA – PR.	04/04/2025
36/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 036/2017 de 24/08/2017 Fica designada a Servidora NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, portadora do RG n° 3.065.513-3 e do CPF n° 943.483.169-53, matricula funcional n° 4027-1, para ficar a disposição do CIVARC ? Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Rio Cinzas, com ônus ...	24/08/2017
36/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2017 DE 22/08/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais).	28/08/2017
36/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 36/2022 DE 10/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	10/06/2022
36/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 036/2021 DE 21/05/2021 Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto.	21/05/2021
35/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2020 de 28/07/2020 Art. 1º - Fica nomeada para compor como membro governamental titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA do Município de Japira-PR, a senhora Graceliz Aparecida Cib...	28/07/2020
35/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2019 DE 08/05/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 405.053,87 (Quatrocentos e cinco mil e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos).	14/05/2019
35/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2023 DE 04/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 626.071,81 ( Seiscentos e Vinte e Seis Mil e Setenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	05/05/2023
35/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2025. Altera o Decreto nº 033/2025, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Japira/PR.	04/04/2025
35/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 035/2017 Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	21/08/2017
35/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2024 DE 09/04/2024 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 492.245,11 ( Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Onze Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	09/04/2024
35/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2022 DE 09/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.941,62 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos), nas dotações a seguir ...	09/06/2022
35/2017	Decretos Municipais	DECRETO 035/2016 DE 16/12/2016 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL R$ 1.556.960,00 (HUM MILÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)	27/01/2017
35/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 035/2021 DE 07/05/2021 Altera o Decreto n° 030/2021 de 29/04/2021 para substituição de membro do Poder Legislativo na Comissão Especial de Acompanhamento do SIAFIC.	07/05/2021
35/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2015 DE 31/08/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, R$ 616.128,97.	29/10/2015
34/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2019 DE 30/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais).	07/05/2019
34/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 034/2016 DE 01/12/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	22/12/2016
34/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ESTIPULA REGRAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	04/04/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
226/2025	Portarias	PORTARIA N. º 219/2025 de 03/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15381, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	04/07/2025
225/2025	Portarias	PORTARIA nº 218/2025 de 03 de julho de 2025. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.	04/07/2025
224/2025	Portarias	PORTARIA N. º 217/2025 de 02/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	02/07/2025
223/2025	Portarias	PORTARIA N. º 216/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12871, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 31 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julh...	02/07/2025
222/2025	Portarias	PORTARIA N. º 215/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LUZIA APARECIDA CARDOZO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 14811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	02/07/2025
221/2025	Portarias	PORTARIA N. º 214/2025 de 01/07/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	02/07/2025
220/2025	Portarias	PORTARIA N. º 213/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora DIANA CREIA GARCIA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394368, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	02/07/2025
17/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1349/2025 de 02 DE JULHO DE 2025. Altera o Anexo I da Lei nº 805/2003	02/07/2025
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025

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