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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
56/2021 Decretos Municipais DECRETO N° 56/2021 DE 13/08/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, bem como o retorno das atividades escolares. 13/08/2021
55/2021 Decretos Municipais DECRETO N.º 055/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de saneamento Básico - CMH: 12/08/2021
54/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 054/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas: 12/08/2021
53/2021 Decretos Municipais DECRETO N.º 053/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMH: 12/08/2021
52/2021 Decretos Municipais DECRETO N.º 052/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAJAP: 12/08/2021
51/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 051/2021 DE 29/07/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 643.155,08 (Seiscentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos). 09/08/2021
49/2021 Decretos Municipais DECRETO N.º 049/2021 DE 26/07/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS ? COMAD, do Município de JAPIRA ? PR, como membros as pessoas abaixo designadas: 26/07/2021
48/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 048/2021 de 08/07/2021 Súmula: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social. 09/07/2021
47/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 047/2021 DE 08/07/2021 Dispõe sobre a excepcional prorrogação dos mandatos dos conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Japira/PR), regulamentado pela Lei Municipal n° 897/2006 de 19/07/2006 e suas respectivas alterações, pelo prazo de ... 09/07/2021
46/2021 Decretos Municipais DECRETO N° 046/2021 DE 02/06/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 02/07/2021
45/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 045/2021 DE 29/06/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.129.920,78 (Um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e vinte reais e setenta e oito centavos). 13/07/2021
44/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 044/2021 DE 26/06/2021 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento da servidora Elisangela Heidgger Bento Watfe. 26/06/2021
43/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 043/2021 DE 24/06/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 584.808,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais). 24/06/2021
42/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 042/2021 DE 10/06/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). 10/06/2021
41/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 041/2021 DE 01/06/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 04 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo... 01/06/2021
40/2021 Decretos Municipais DECRETO N° 040/2021 DE 31/05/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. 31/05/2021
39/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 039/2021 DE 26/05/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.042.625,37 (Um milhão, quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos). 08/06/2021
38/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 038/2021 DE 24/05/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). 24/05/2021
37/2021 Decretos Municipais DECRETO N° 037/2021 DE 21/05/2021 Prorroga o prazo do programa para as instituições de ensino do Município de Japira, a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) e dá outras providências. 21/05/2021
36/2021 Decretos Municipais DECRETO N.º 036/2021 DE 21/05/2021 Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto. 21/05/2021
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
309/2025 Portarias PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.  18/08/2025
308/2025 Portarias PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 18/08/2025
307/2025 Portarias PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s... 18/08/2025
306/2025 Portarias PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data. 18/08/2025
305/2025 Portarias PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 18/08/2025
77/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.  18/08/2025
304/2025 Portarias PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0**.***-5 e CPF n° 86*.***.***-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 15/08/2025
76/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”. 15/08/2025
303/2025 Portarias PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 14/08/2025
75/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR. 13/08/2025
302/2025 Portarias PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 12/08/2025
301/2025 Portarias PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a... 11/08/2025
300/2025 Portarias PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ... 11/08/2025
299/2025 Portarias PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 11/08/2025
298/2025 Portarias PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 11/08/2025
297/2025 Portarias PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto... 11/08/2025
296/2025 Portarias PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s... 08/08/2025
295/2025 Portarias PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo. 08/08/2025
294/2025 Portarias PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves. 08/08/2025
74/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR. 08/08/2025 
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