Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
34/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2019 DE 30/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 76.000,00 (Setenta e seis mil reais).	07/05/2019
34/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 034/2016 DE 01/12/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	22/12/2016
34/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ESTIPULA REGRAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	04/04/2025
34/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2017 DE 14/08/2017 Art. 1º - DESIGNAR os servidores ALTAMIR MONTEIRO, PATRICIA GONZALES DA FONSECA E DENIS HENRIQUE FERNANDES, para comporem a Comissão de Sindicância	14/08/2017
34/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 34/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do do ex- Vereador Paulo Rubens Cintra.	03/04/2024
34/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2022 de 03/06/2022 Dispõe sobre a excepcional prorrogação dos mandatos dos conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Japira/PR), regulamentado pela Lei Municipal n° 897/2006 de 19/07/2006 e suas respectivas alterações, e dá outras providê...	03/06/2022
34/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2021 de 04/05/2021 Estabelece o Plano de Ação do Município de Japira, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle ? SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº...	04/05/2021
34/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2020 DE 10/07/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais).	10/07/2020
33/2016	Decretos Municipais	DECRETO N°033/2016 DE 16/11/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	22/12/2016
33/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2015 de 31/07/2015 Assunto: Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de JAPIRA - PR.	18/02/2016
33/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2023 DE 27/04/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.623,89 ( Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a seg...	27/04/2023
33/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2018 DE 19/06/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).	26/06/2018
33/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2024 DE 27/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.783,35 ( Trezentos e Oitenta Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir es...	27/03/2024
33/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2017 de 11/08/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense, a partir desta data:	16/08/2017
33/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2017 DE 11/08/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).	22/08/2017
33/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2022 DE 30/05/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.295,10 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos), nas dotações a seguir espec...	31/05/2022
33/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 033/2021 DE 03/05/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	03/05/2021
33/2020	Decretos Municipais	DECRETO N°033/2020 DE 02/07/2020 Art. 1º Fica instituído, excepcionalmente, o regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Municipal de Ensino em decorrência da pandemia causada pelo novo CORONAVIRUS ? COVID 19 e outras providências.	02/07/2020
33/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2019 DE 17/04/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 18 de abril (quinta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lix...	17/04/2019
33/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2025 Altera o Decreto nº 090, de 02 de dezembro de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Japira/PR.	19/03/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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