Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
67/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 67/2021 DE 15/10/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 para o retorno das atividades escolares.	15/10/2021
66/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 066/2021 DE 08/10/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 426.647,01 (Quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e um centavo).	08/10/2021
65/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 065/2021, DE 06/10/2021 Art. 1º. Fica expressamente proibida a liberação de alvará para o início de construção no Cemitério Municipal a partir do dia 18 do mês de outubro.	06/10/2021
64/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2020 DE 28/12/2020 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 639.289,69 (Seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).	04/01/2021
64/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2021 DE 04/10/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 11 de outubro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de ...	04/10/2021
63/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 063/2021 DE 04/10/2021 Dispõe sobre a excepcional prorrogação dos mandatos dos conselheiros do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Japira/PR), regulamentado pela Lei Municipal n° 865/2005 de 11/10/2005, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências....	04/10/2021
62/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 062/2021 DE 29/09/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.123.611,57 (Hum milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).	07/10/2021
61/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 61/2021 DE 28/09/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, bem como a retorno das atividades escolares.	28/09/2021
60/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060/2021 DE 30/08/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 624.354,15 (Seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).	08/09/2021
59/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059/2021 DE 30/08/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 06 de setembro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de...	01/09/2021
58/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Japira/PR.	26/08/2021
57/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2021 DE 23/08/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 642.010,55 (Seiscentos e quarenta e dois mil, dez reais e cinquenta e cinco centavos).	24/08/2021
56/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 56/2021 DE 13/08/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, bem como o retorno das atividades escolares.	13/08/2021
55/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 055/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de saneamento Básico - CMH:	12/08/2021
54/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	12/08/2021
53/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 053/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMH:	12/08/2021
52/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 052/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAJAP:	12/08/2021
51/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2021 DE 29/07/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 643.155,08 (Seiscentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos).	09/08/2021
49/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 049/2021 DE 26/07/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS ? COMAD, do Município de JAPIRA ? PR, como membros as pessoas abaixo designadas:	26/07/2021
48/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2021 de 08/07/2021 Súmula: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.	09/07/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

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