Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
27/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 027/2021 DE 06/04/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS, DO MUNICIPIO DE JAPIRA-PR as pessoas abaixo designadas;	08/04/2021
26/2021	Decretos Municipais	DECRETO N°026/2021 DE 31/03/2021 SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).	31/03/2021
25/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 025/2021 DE 29/03/2021 Emenda: Estabelece medidas de distanciamento social para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, que deverão viger até o dia 15/04/2021.	29/03/2021
24/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2021 DE 26/03/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 319.060,72 (Trezentos e dezenove mil, sessenta reais e setenta e dois centavos).	26/03/2021
23/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2021 de 25/03/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DA FAMILIA PARANAENSE do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	25/03/2021
22/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022/2021 DE 18/03/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil reais).	23/03/2021
21/2021	Decretos Municipais	DECRETO N°021/2021 DE 18/03/2021 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias	18/03/2021
20/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 020/2021 DE 16/03/2021 Prorroga o prazo do programa para as instituições de ensino do Município de Japira, a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) e dá outras providências.	16/03/2021
19/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2021 DE 10/03/2021 SÚMULA: Prorroga a data de vencimento para pagamento do IPTU e Taxas do exercício de 2021, alterando o Art. 2° do Decreto n° 010/2021.	10/03/2021
18/2021	Decretos Municipais	DECRETO N°018/2021 DE 09/03/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	09/03/2021
17/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 017/2021 DE 09/03/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).	09/03/2021
16/2021	Decretos Municipais	DECRETO N°016/2021 DE 26/02/2021 Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	26/02/2021
15/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2021 DE 25/02/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 490.935,26 (Quatrocentos e noventa mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos).	09/03/2021
14/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 014/2021 DE 23/02/2021 Art. 1º. Ficam nomeados para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE TÉCNICA (CEAT), a partir desta data, as pessoas abaixo designadas:	24/02/2021
13/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2021 DE 23/02/2021 Súmula: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Revisão e Adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências.	24/02/2021
12/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2021 DE 14/02/2021 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito da Japira JOÃO RENATO CUSTÓDIO (DR. RENATO).	14/02/2021
11/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 011/2021 DE 11/02/2021 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	12/02/2021
10/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2021 DE 10/02/2021 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2021.	10/02/2021
9/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 009/2021 DE 04/02/2021 Revoga a parte do Art. 1° do Decreto n° 002/2021 de que estabeleceu como feriado de Carnaval o dia 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.	05/02/2021
8/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 008/2021 DE 04/02/2021 Institui programa para as instituições de ensino do Município de Japira, a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo Coronavírus SARS-COV-2 (COVID- 19) e dá outras providências.	04/02/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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