Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
30/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 030/2023 DE 31/03/2023 SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).	31/03/2023
30/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 030/2016 DE 25/10/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL	30/11/2016
30/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 030/2020 DE 16/06/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 21.435,02 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dois centavos).	23/06/2020
30/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 030/2022 de 24/05/2022 SUMULA: Revoga o Decreto Municipal n.º 028/2005 de 15/08/2005 e o 032/2018, de 12 de junho de 2018, que declarou para fins de desapropriação por utilidade pública, um imóvel pertencente a particular, na forma que indica e adota outras providências.	24/05/2022
30/2013	Decretos Municipais	DECRETO 030/2011 Assunto: DECRETO 030/2011	27/03/2013
30/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 030/2021 de 29/04/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Especial para a realização do diagnóstico e elaboração do Plano de Ação do SIAFIC em atendimento aos requisitos estabelecidos pelo Decreto Federal n° 10.540/2020, as pessoas abaixo designadas:	30/04/2021
30/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 30/2017 DE 30/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	11/07/2017
30/2019	Decretos Municipais	DECRETO N ° 030/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a declaração de bens moveis inservíveis para a administração, para efeito de alienação por venda, através de leilão, e dá outras providencias.	12/04/2019
30/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 030/2015 DE 31/07/2015 Assunto: Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adiciona Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de RS 1.267.584,71 (Hum milhão, duzentos e sessenta e	04/08/2015
30/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 30/2025 DE 14/03/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.134,19 ( Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Dezenove Centavos ), nas dotações a seguir e...	14/03/2025
29/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 29/2023 DE 30/03/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 811.550,00 ( Oitocentos e Onze Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	31/03/2023
29/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 029/2020 DE 08/06/2020 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 12 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo...	09/06/2020
29/2011	Decretos Municipais	Decreto nº 029/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 291.089,32 (Duzentos Assunto: Decreto nº 029/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 291.089,32 (Duzentos e noventa e um mil, oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).	20/12/2011
29/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 29/2022 DE 16/05/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 716.893,07 (Setecentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Sete Centavos), nas dotações a seguir especificad...	16/05/2022
29/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 029/2021 DE 16/04/2021 Prorroga o prazo do programa para as instituições de ensino do Município de Japira, a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) e dá outras providências.	16/04/2021
29/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 029/2017 DE 26/06/2017 Ficam nomeados para compor A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO	03/07/2017
29/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 029/2019 DE 11/04/2019 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.	12/04/2019
29/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 29/2025 DE 11/03/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o correnteexercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.076,08 (Cento e Oitenta e UmMil e Setenta e Seis Reais e Oito Centavos), nas dotações a seguir especificadas:	11/03/2025
28/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2016 DE 13/10/2016 Assunto: ?DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E OUTRAS MEDIDAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA	13/10/2016
28/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2023 de 29/03/2023 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	30/03/2023

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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