Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
15/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2021 DE 25/02/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 490.935,26 (Quatrocentos e noventa mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos).	09/03/2021
14/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 014/2021 DE 23/02/2021 Art. 1º. Ficam nomeados para compor a COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE TÉCNICA (CEAT), a partir desta data, as pessoas abaixo designadas:	24/02/2021
13/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2021 DE 23/02/2021 Súmula: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Revisão e Adequação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências.	24/02/2021
12/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2021 DE 14/02/2021 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito da Japira JOÃO RENATO CUSTÓDIO (DR. RENATO).	14/02/2021
11/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 011/2021 DE 11/02/2021 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	12/02/2021
10/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2021 DE 10/02/2021 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2021.	10/02/2021
9/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 009/2021 DE 04/02/2021 Revoga a parte do Art. 1° do Decreto n° 002/2021 de que estabeleceu como feriado de Carnaval o dia 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.	05/02/2021
8/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 008/2021 DE 04/02/2021 Institui programa para as instituições de ensino do Município de Japira, a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo Coronavírus SARS-COV-2 (COVID- 19) e dá outras providências.	04/02/2021
7/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 007/2021 DE 28/01/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 377.000,00 (Trezentos e setenta e sete mil reais).	05/02/2021
6/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 006/2021 DE 26/01/2021 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.	28/01/2021
4/2021	Decretos Municipais	DECRETO nº 004/2021, de 18/01/2021 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO ? UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2021.	25/01/2021
3/2021	Decretos Municipais	DECRETO nº 003/2021, de 18 /01/2021 Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.	25/01/2021
2/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2021 DE 04/01/2021 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2021, as seguintes datas:	25/01/2021
1/2021	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 02-2021 de 20 de Agosto de 2021. Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual dos Chefes do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2016.	20/08/2021
1/2021	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 03-2021 de 20 de Agosto de 2021 Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual dos Chefes do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2015	20/08/2021
1/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2021 de 04/01/2021 Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 04/01/2021 à 31/12/2021. Art.2º - Revog...	04/01/2021
1/2021	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N: 01/2021 SÚMULA: Em obediência aos artigos 18-a, 44-a e 52-a, § 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japira dispõe em relação aos integrantes das Comissões Permanentes relativo ao 1º Biênio da 18ª Legislatura, conforme definido na 1ª sessão extraordinária, d...	19/01/2021
85/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 085/2019 DE 27/12/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 635.086,02 (Seiscentos e trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e dois centavos).	14/01/2020
85/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 085/2019 DE 27/12/2019 (REPUBLICADO) SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 675.086,02 (Seiscentos e setenta e cinco mil, oitenta e seis reais e dois centavos).	22/01/2020
63/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 063/2020 DE 18/12/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19. Estado de Emergência em Saúde Pública Municipal.	18/12/2020

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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