Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
26/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2018 DE 28/05/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais).	28/05/2018
26/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2016 DE 07/10/2016 Assunto: Fica determinado a partir do dia 10 de outubro de 2016 o seguinte expediente nas Repartições Públicas Municipais:	14/10/2016
26/2021	Decretos Municipais	DECRETO N°026/2021 DE 31/03/2021 SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).	31/03/2021
26/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 26/2024 DE 13/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.100,98 ( Quarenta e Oito Mil e Cem Reais e Noventa e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:	13/03/2024
26/2014	Decretos Municipais	Fica alterado o inciso II do Art. 4º do Decreto 026/2006 de 1º/08/2006 Assunto: Fica alterado o inciso II do Art. 4º do Decreto 026/2006 de 1º/08/2006	10/02/2014
26/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2017 DE 08/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO TOTAL DE R$123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais)	08/06/2017
26/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2019 DE 05/04/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 70.077,81 (Setenta mil, setenta e sete reais e oitenta e um centavos).	08/04/2019
26/2013	Decretos Municipais	Decreto nº 26/2012 Assunto: Decreto nº 26/2012	31/01/2013
26/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2015 de 15/06/2015 Assunto: ?Convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa?	16/06/2015
26/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 020, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto n° 026/2022 que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus.	01/03/2024
26/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 26/2022 de 28/04/2022 Art. 1º A Substituição de membros do COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKAVIRUS- MOSQUITO AEDES AEGYPTI no Município de Japira.	29/04/2022
26/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2020 DE 04/05/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 92.788,67 (Noventa e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).	07/05/2020
26/2025	Decretos Municipais	DECRETO: 026/2025 DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPALDO MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR.	28/02/2025
26/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 26/2023 DE 22/03/2023 . 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 771.657,46 ( Setecentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos ), nas dotações a seg...	22/03/2023
25/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025 DE 28 DE MAIO DE 2018. Declara situação de emergência preventiva no Município de Japira em decorrência da paralisação prolongada dos caminhoneiros, que está afetando a prestação dos serviços públicos, em razão do desabastecimento e/ou escassez de insumos no âmbito do Municíp...	28/05/2018
25/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2016 DE 28/09/2016 Assunto: Institui a Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME).	14/10/2016
25/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 025/2021 DE 29/03/2021 Emenda: Estabelece medidas de distanciamento social para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, que deverão viger até o dia 15/04/2021.	29/03/2021
25/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2019 DE 19/03/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 125.350,08 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e oito centavos).	26/03/2019
25/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº025/2017 DE 31/05/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais)	07/06/2017
25/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 025/2022 de 18/04/2022 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 22 de abril de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	19/04/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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