Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
54/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2020 DE 13/11/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais).	18/11/2020
53/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 053/2020 DE 13/11/2020 Art. 1° - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no 16 de novembro de 2020 (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta d...	13/11/2020
52/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2020 de 12/11/2020. Art. 1º. Fica instituido no âmbito do Municipio de Japira o Comitê Municipal de Transporte Escolar, com as atribuições de acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE.	12/11/2020
51/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2020 DE 29/10/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 812.750,91 (Oitocentos e doze mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).	10/11/2020
50/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2020 DE 26/10/2020 Art. 1º - Fica transferido o PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, esp...	26/10/2020
49/2020	Decretos Municipais	DECRETO N.º 049/2020 de 19/10/2020 Súmula: ALTERA O ANEXO II DO DECRETO N° 010/2019.	23/10/2020
48/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2020 DE 07/10/2020 Art. 1º Ficam autorizadas o retorno parcial dos projetos desenvolvidos pela Assistência Social do Município, respeitado as regras de distanciamento e higienização estabelecidas nos decretos anteriores.	07/10/2020
47/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2020 DE 29/09/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.046.581,48 (Hum milhão e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).	08/10/2020
46/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2020 de 17/09/2020 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DA FAMILIA PARANAENSE do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	22/09/2020
45/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2020 DE 17/09//2020 Art. 1º Ficam estabelecidas medidas complementares de distanciamento social, relacionadas à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo, para evitar a propagação da infecção e a transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).	17/09/2020
44/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2020 DE 28/08/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 860.047,11 (Oitocentos e sessenta mil, quarenta e sete reais e onze centavos).	09/09/2020
43/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 043/2020 DE 28/08/2020 O Art. 1º Ficam estabelecidas medidas complementares de distanciamento social, relacionadas à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo, para evitar a propagação da infecção e a transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), que deverão...	28/08/2020
42/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 042/2020 DE 25/08/2020 Art. 1º ? Ficam os portadores de deficiência visual com visão monocular, inseridas nas Políticas Públicas Municipais destinadas aos portadores de necessidades especiais.	26/08/2020
41/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2020 DE 23/08/2020 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento da ex-primeira dama de Japira MARIA COUTO DE OLIVEIRA (Dona Marisinha)	23/08/2020
40/2020	Decretos Municipais	DECRETO N°040/2020 DE 20 DE AGOSTO 2020 Emenda: declara como de utilidade pública a travessia do sob o ribeirão Barreiro para fins de reforma de uma ponte e dá outras providencias.	20/08/2020
38/2020	Decretos Municipais	DECRETO N°038/2020 DE 31/07/2020 CONSIDERANDO o inciso XXXVIII do Decreto nº 4317, de 21 de março de 2020, que define atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais, desde que obedecidas as determinações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde; CONSIDERAN...	31/07/2020
37/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037/2020 DE 29/07/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 943.624,23 (Novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).	10/08/2020
36/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2020 de 28/07/2020 Art. 1º - Fica nomeada para compor como membro governamental titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do Município de Japira-PR, a senhora Ana Thais Santos Vaz Ronque, em substituiç...	28/07/2020
35/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2020 de 28/07/2020 Art. 1º - Fica nomeada para compor como membro governamental titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA do Município de Japira-PR, a senhora Graceliz Aparecida Cib...	28/07/2020
34/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2020 DE 10/07/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais).	10/07/2020

1 ... 21 22 23 24 25 ... 44

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar