Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
24/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2015 de 01/06/2015 Assunto: Art. 1º - Fica instituído o Comitê Municipal da Família Paranaense, com os seguintes representantes Art. 2º - Fica instituído o Comitê Local da Família Paranaense, com os seguintes representantes	02/06/2015
24/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2021 DE 26/03/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 319.060,72 (Trezentos e dezenove mil, sessenta reais e setenta e dois centavos).	26/03/2021
24/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 024/2016 - 01/09/2016 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL	27/10/2016
24/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2019 DE 13/03/2019 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 392.812,62 (Trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos).	14/03/2019
24/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 024/2020 DE 23/04/2020 Dispõe sobre medidas de prorrogação de pagamento de IPTU e ISSQN no âmbito do Município, devido ao impacto econômico e financeiro oriundo da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19 e dá outras providências.	23/04/2020
24/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024 /2017 Ficam nomeados para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB	29/05/2017
24/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2025 Altera o Decreto nº 016, de 22 de fevereiro de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Japira/PR.	25/02/2025
24/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2018 de 24/05/2018 Art. 1º - Criar Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMI/PEF) ficando os seguintes representante.	24/05/2018
23/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2021 de 25/03/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DA FAMILIA PARANAENSE do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	25/03/2021
23/2016	Decretos Municipais	DECRETO 023/2016 DE 01/08/2016 Assunto: DECRETO 023/2016 DE 01/08/2016	17/10/2016
23/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 023/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS COMAD, do Município de JAPIRA PR, como membros as pessoas abaixo designadas:	19/03/2019
23/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 23/2020 DE 23/04/2020 Art. 1º Fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Japira/Pr.	23/04/2020
23/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 23/2017 Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense	26/05/2017
23/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2022 DE 13/04/2022 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	13/04/2022
23/2013	Decretos Municipais	Decreto nº 23/2012 Assunto: Decreto nº 23/2012	31/01/2013
23/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 23/2024 DE 06/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 641.971,53 ( Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Três Centavos ), nas dotações a se...	06/03/2024
23/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 23/2024 DE 06/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 641.971,53 ( Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Três Centavos ), nas dotações a se...	06/03/2024
23/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2023 DE 16/03/2023 Súmula: Dispõe Sobre a composição dos membros do Grupo de Acompanhamento ? GA, para Revisão do Plano Diretor Municipal de Japira.	16/03/2023
23/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 23/2025 DE 25/02/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.410.806,89 ( Dois Milhões, Quatrocentos e Dez Mil, Oitocentos e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a s...	01/04/2025
23/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2018 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a partir desta data:	15/05/2018

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025
212/2025	Portarias	PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	23/06/2025
16/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.	18/06/2025
54/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
15/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências.	12/06/2025
211/2025	Portarias	PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	11/06/2025
210/2025	Portarias	PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
209/2025	Portarias	PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
208/2025	Portarias	PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/06/2025

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