Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
14/2020	Decretos Municipais	COMUNICADO COMUNICADO: Conforme o Decreto n° 014/2020, estamos trabalhando no sistema de AGENDAMENTO E ATENDIMENTO REMOTO, seguem a baixo os contatos dos responsáveis dos setores, para realizar o agendamento.	23/03/2020
13/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2020 DE 17/03/2020 SÚMULA: Prorroga a data de vencimento para pagamento do IPTU e Taxas do exercício de 2020, alterando o Art. 2° do Decreto n° 010/2020.	17/03/2020
12/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2020 DE 13/03/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 183.806,15 (Cento e oitenta e três mil, oitocentos e seis reais e quinze centavos).	18/03/2020
11/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 011/2020 DE 12/03/2020 Art. 1º. O Decreto n° 064/2019, de 20/09/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:	13/03/2020
10/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2020 DE 10/03/2020 SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2020	10/03/2020
9/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 009/2020 DE 27/02/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais).	05/03/2020
8/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020 SÚMULA: Considerada REGULAR COM RESSALVAS a Prestação de Contas Anual do então, Prefeito Municipal, JOÃO RENATO CUSTÓDIO no exercício financeiro do ano de 2012, conforme entendimento exteriorizado através da Ata da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização des...	09/07/2020
8/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2020 DE 17/02/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 95.389,17 (Noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos).	19/02/2020
7/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 SÚMULA: Considerada REGULAR COM RESSALVAS a Prestação de Contas Anual do então, Prefeito Municipal, JOÃO RENATO CUSTÓDIO no exercício financeiro do ano de 2011, conforme entendimento exteriorizado através da Ata da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização des...	09/07/2020
7/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 007/2020 DE 17/02/2020 Art. 1° - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no 24 de fevereiro (segunda-feira) e no dia 26 de fevereiro (quarta-feira) até as 13:00 horas, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza...	17/02/2020
6/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 006/2020 DE 30/01/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.481.884,15 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).	04/02/2020
6/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020 SÚMULA: Considerada REGULAR COM RESSALVAS a Prestação de Contas Anual do então, Prefeito Municipal, JOÃO RENATO CUSTÓDIO no exercício financeiro do ano de 2010, conforme entendimento exteriorizado através da Ata da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização des...	09/07/2020
5/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 005/2020 DE 14/01/2020 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.	14/01/2020
4/2020	Decretos Municipais	DECRETO nº 004/2020, de 10 /01/2020 Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2020.	10/01/2020
3/2020	Decretos Municipais	DECRETO nº 003/2020, de 10 /01/2020 Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.	10/01/2020
3/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2018, do Poder Executivo do MUNICÍPIO DEJAPIRA? no período que o gestor municipal era o Sr ROGÉRIO VICENTE PEREIRA (11.12.2018 A 331.12.2018).	25/06/2020
2/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 SÚMULA: considerada IRREGULAR das contas do exercício financeiro do ano de 2014, em decorrência déficit orçamentário de Fontes Financeiras não vinculadas e com ressalvas quanto a falta de resolução do Conselho Municipal de Saúde e pela não apresentação de esclareci...	18/06/2020
2/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2020 DE 06/01/2020 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2020, as seguintes datas:	06/01/2020
1/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2013, do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE JAPIRA?.	18/06/2020
1/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2020 de 06/01/2020 Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 06/01/2020 à 31/12/2020.	06/01/2020

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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