Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
3/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003/2022 DE 10/01/2022 Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2022, as seguintes datas.	10/01/2022
2/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 02/2022 DE 10/01/2022 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 tendo em vista o aumento de casos no Município.	10/01/2022
2/2022	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2022 de 05 de Julho de 2022 Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2020.	05/07/2022
1/2022	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 SÚMULA: SÚMULA: Concede licença por motivo de tratamento de saúde ao Prefeito Municipal de Japira.	13/01/2022
1/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2022 de 10/01/2022 Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 03/01/2022 à 31/12/2022. Art.2º. Revogad...	10/01/2022
82/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 082/2021 DE 20/12/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 791.757,97 (Setecentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).	22/12/2021
81/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2021 DE 20/12/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	20/12/2021
80/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 080/2021 de 16/12/2021 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, a partir do dia 23/12/2021 até o dia 07/01/2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	16/12/2021
79/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 079/2021 DE 09/12/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais).	15/12/2021
78/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 078/2021 DE 06/12/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de dezembro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de...	06/12/2021
77/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 077/2021 DE 25/11/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.002.472,47 (Hum milhão, dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).	07/12/2021
76/2021	Decretos Municipais	DECRETO N°076/2021 DE 18/11/2021 COMPLEMENTAR A LEI Nº 1238/2021 DE 10/11/2021. REGULAMENTAR O VALOR DO QUILOMETRO RODADO PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE DO TRABALHADOR.	18/11/2021
75/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 075/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022.	17/11/2021
74/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 074/2021 DE 17/11/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 297.208,40 (Duzentos e noventa e sete mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos).	17/11/2021
73/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 073/2021 DE 16/11/2021. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).	17/11/2021
72/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 072/2021 DE 04/11/2021 Dispõe sobre Recomposição, atualização e Prorrogação de Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	04/11/2021
71/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 071/2021 DE 28/10/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 813.813,03 (Oitocentos e treze mil, oitocentos e treze reais e três centavos).	10/11/2021
70/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 070/2021 DE 27/10/2021 Emenda: TRANSFERE GOZO DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	27/10/2021
69/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 069/2021 DE 20/10/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).	20/10/2021
68/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 068/2021 DE 17/10/2021 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do servidor Altamir Monteiro. Art. 2º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal no dia 18 de outubro de 2021 (segunda-feira), ressalvados os serviços e as a...	17/10/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

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