Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
75/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 075/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022.	17/11/2021
74/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 074/2021 DE 17/11/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 297.208,40 (Duzentos e noventa e sete mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos).	17/11/2021
73/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 073/2021 DE 16/11/2021. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).	17/11/2021
72/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 072/2021 DE 04/11/2021 Dispõe sobre Recomposição, atualização e Prorrogação de Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	04/11/2021
71/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 071/2021 DE 28/10/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 813.813,03 (Oitocentos e treze mil, oitocentos e treze reais e três centavos).	10/11/2021
70/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 070/2021 DE 27/10/2021 Emenda: TRANSFERE GOZO DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	27/10/2021
69/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 069/2021 DE 20/10/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).	20/10/2021
68/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 068/2021 DE 17/10/2021 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do servidor Altamir Monteiro. Art. 2º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal no dia 18 de outubro de 2021 (segunda-feira), ressalvados os serviços e as a...	17/10/2021
67/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 67/2021 DE 15/10/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 para o retorno das atividades escolares.	15/10/2021
66/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 066/2021 DE 08/10/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 426.647,01 (Quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e um centavo).	08/10/2021
65/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 065/2021, DE 06/10/2021 Art. 1º. Fica expressamente proibida a liberação de alvará para o início de construção no Cemitério Municipal a partir do dia 18 do mês de outubro.	06/10/2021
64/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2020 DE 28/12/2020 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 639.289,69 (Seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).	04/01/2021
64/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2021 DE 04/10/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 11 de outubro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de ...	04/10/2021
63/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 063/2021 DE 04/10/2021 Dispõe sobre a excepcional prorrogação dos mandatos dos conselheiros do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Japira/PR), regulamentado pela Lei Municipal n° 865/2005 de 11/10/2005, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dá outras providências....	04/10/2021
62/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 062/2021 DE 29/09/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.123.611,57 (Hum milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).	07/10/2021
61/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 61/2021 DE 28/09/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, bem como a retorno das atividades escolares.	28/09/2021
60/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060/2021 DE 30/08/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 624.354,15 (Seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).	08/09/2021
59/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059/2021 DE 30/08/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 06 de setembro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de...	01/09/2021
58/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Japira/PR.	26/08/2021
57/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2021 DE 23/08/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 642.010,55 (Seiscentos e quarenta e dois mil, dez reais e cinquenta e cinco centavos).	24/08/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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