Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
36/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº36/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024. Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Japira, para o combate e controle da epidemia de dengue.	23/04/2024
36/2016	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Assunto: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017.	22/12/2016
36/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 305.917,00 ( Trezentos e cinco mil, novecentos e dezessete reais)	29/08/2014
36/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2018 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a partir desta data:	20/06/2018
36/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2019 DE 16/05/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no dia 17 de maio (sexta-feira).	16/05/2019
36/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037/2025. Altera o Decreto nº 033/2025, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de JAPIRA – PR.	04/04/2025
36/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 036/2017 de 24/08/2017 Fica designada a Servidora NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, portadora do RG n° 3.065.513-3 e do CPF n° 943.483.169-53, matricula funcional n° 4027-1, para ficar a disposição do CIVARC ? Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Rio Cinzas, com ônus ...	24/08/2017
36/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2017 DE 22/08/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais).	28/08/2017
36/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 36/2022 DE 10/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	10/06/2022
36/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 036/2021 DE 21/05/2021 Dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto.	21/05/2021
35/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2020 de 28/07/2020 Art. 1º - Fica nomeada para compor como membro governamental titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA do Município de Japira-PR, a senhora Graceliz Aparecida Cib...	28/07/2020
35/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2019 DE 08/05/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 405.053,87 (Quatrocentos e cinco mil e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos).	14/05/2019
35/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2023 DE 04/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 626.071,81 ( Seiscentos e Vinte e Seis Mil e Setenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	05/05/2023
35/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2025. Altera o Decreto nº 033/2025, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Japira/PR.	04/04/2025
35/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 035/2017 Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	21/08/2017
35/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2024 DE 09/04/2024 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 492.245,11 ( Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Onze Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	09/04/2024
35/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2022 DE 09/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.941,62 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos), nas dotações a seguir ...	09/06/2022
35/2017	Decretos Municipais	DECRETO 035/2016 DE 16/12/2016 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL R$ 1.556.960,00 (HUM MILÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)	27/01/2017
35/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 035/2021 DE 07/05/2021 Altera o Decreto n° 030/2021 de 29/04/2021 para substituição de membro do Poder Legislativo na Comissão Especial de Acompanhamento do SIAFIC.	07/05/2021
35/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2015 DE 31/08/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, R$ 616.128,97.	29/10/2015

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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