Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
44/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2022 DE 07/07/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328.500,00 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos Reais), nas dotações a seguir especificadas:	07/07/2022
43/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2022 DE 07/0/2022 Súmula: ALTERA OS VALORES DE RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/07/2022
42/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 42/2022 DE 30/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.328.822,96 ( Um Milhão, Trezentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos ), nas dota...	01/07/2022
41/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2022 DE 28/06/2022 Súmula: Dispõe sobre a composição, e estrutura, da Comissão de Avaliação de Desempenho Individual.	28/06/2022
40/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2022 DE 27/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 322.050,23 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Cinqüenta Reais e Vinte e Três Centavos), nas dotações a seguir especificadas:...	28/06/2022
39/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2022 DE 15/06/2022 Súmula: Dispõe Renovação do Mandato do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? COMAE para o próximo quadriênio, observando-se o disposto na Resolução CD/FNDE nº 26/2013.	15/06/2022
38/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 038/2022 de 15/06/2022 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 17 de junho de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	15/06/2022
37/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 37/2022 DE 10/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), nas dotações a seguir especificadas:	10/06/2022
36/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 36/2022 DE 10/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	10/06/2022
35/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2022 DE 09/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.941,62 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos), nas dotações a seguir ...	09/06/2022
34/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2022 de 03/06/2022 Dispõe sobre a excepcional prorrogação dos mandatos dos conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Japira/PR), regulamentado pela Lei Municipal n° 897/2006 de 19/07/2006 e suas respectivas alterações, e dá outras providê...	03/06/2022
33/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2022 DE 30/05/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.295,10 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos), nas dotações a seguir espec...	31/05/2022
32/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2022 de 30/05/2022 Art. 1º - Criar a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxilio Brasil (PAB) ficando os seguintes representantes:	30/05/2022
31/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2022 de 30/05/2022 Dispõe sobre a excepcional prorrogação dos mandatos dos conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Japira/PR), regulamentado pela Lei Municipal n° 897/2006 de 19/07/2006 e suas respectivas alterações, pelo prazo de 9...	30/05/2022
30/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 030/2022 de 24/05/2022 SUMULA: Revoga o Decreto Municipal n.º 028/2005 de 15/08/2005 e o 032/2018, de 12 de junho de 2018, que declarou para fins de desapropriação por utilidade pública, um imóvel pertencente a particular, na forma que indica e adota outras providências.	24/05/2022
29/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 29/2022 DE 16/05/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 716.893,07 (Setecentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Sete Centavos), nas dotações a seguir especificad...	16/05/2022
27/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 27/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 579.450,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	03/05/2022
26/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 26/2022 de 28/04/2022 Art. 1º A Substituição de membros do COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKAVIRUS- MOSQUITO AEDES AEGYPTI no Município de Japira.	29/04/2022
25/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 025/2022 de 18/04/2022 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 22 de abril de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	19/04/2022
23/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2022 DE 13/04/2022 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	13/04/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

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