Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
42/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2018 DE 19/07/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).	19/07/2018
42/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2018 de 10/08/2018 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	10/08/2018
42/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2019 DE 11/06/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 14 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo...	11/06/2019
42/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 042/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 019/2023. ACRESCENTA O INCISO VIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 6º	07/06/2023
42/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 42/2022 DE 30/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.328.822,96 ( Um Milhão, Trezentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos ), nas dota...	01/07/2022
41/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 110.000,00 ( Cento e dez mil reais )	29/08/2014
41/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2021 DE 01/06/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 04 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo...	01/06/2021
41/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2020 DE 23/08/2020 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento da ex-primeira dama de Japira MARIA COUTO DE OLIVEIRA (Dona Marisinha)	23/08/2020
41/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 41/2024 DE 10/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.687,72 ( Duzentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos ), nas dotações a segui...	10/05/2024
41/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2018 DE 19/07/2018 SÚMULA: Fica aprovado o loteamento JAPIRA III - Japira I Etapa 84 Unidades, com área de 3.955,05 m2 (três mil novecentos e cinquenta e cinco virgula zero cinco metros quadrados).	19/07/2018
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
41/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2017 DE 11/09/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 84.112,91 (Oitenta e quatro mil, cento e doze reais e noventa e um centavos).	25/09/2017
41/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2022 DE 28/06/2022 Súmula: Dispõe sobre a composição, e estrutura, da Comissão de Avaliação de Desempenho Individual.	28/06/2022
41/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 041/2023 de 05/06/2023 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 09 de junho de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	05/06/2023
41/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2015 DE 26/10/2015. Assunto: Cancela débitos prescritos de natureza tributária ou não e dá outras providências.	28/10/2015
40/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2014 Assunto: Fica nomeado para compor como membro governamental titular Representante do Poder Executivo no Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE do Município de JAPIRA ? PR	27/08/2014
40/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 040/2021 DE 31/05/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	31/05/2021
40/2020	Decretos Municipais	DECRETO N°040/2020 DE 20 DE AGOSTO 2020 Emenda: declara como de utilidade pública a travessia do sob o ribeirão Barreiro para fins de reforma de uma ponte e dá outras providencias.	20/08/2020
40/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2024 DE 08/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 242.025,36 ( Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir especific...	08/05/2024

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
226/2025	Portarias	PORTARIA N. º 219/2025 de 03/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15381, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	04/07/2025
225/2025	Portarias	PORTARIA nº 218/2025 de 03 de julho de 2025. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.	04/07/2025
224/2025	Portarias	PORTARIA N. º 217/2025 de 02/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	02/07/2025
223/2025	Portarias	PORTARIA N. º 216/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12871, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 31 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julh...	02/07/2025
222/2025	Portarias	PORTARIA N. º 215/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LUZIA APARECIDA CARDOZO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 14811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	02/07/2025
221/2025	Portarias	PORTARIA N. º 214/2025 de 01/07/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	02/07/2025
220/2025	Portarias	PORTARIA N. º 213/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora DIANA CREIA GARCIA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394368, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	02/07/2025
17/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1349/2025 de 02 DE JULHO DE 2025. Altera o Anexo I da Lei nº 805/2003	02/07/2025
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025

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