Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
40/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 040/2021 DE 31/05/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	31/05/2021
40/2020	Decretos Municipais	DECRETO N°040/2020 DE 20 DE AGOSTO 2020 Emenda: declara como de utilidade pública a travessia do sob o ribeirão Barreiro para fins de reforma de uma ponte e dá outras providencias.	20/08/2020
40/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2024 DE 08/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 242.025,36 ( Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir especific...	08/05/2024
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
40/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2017 DE 06/09/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e XXIV do art. 62 Lei Orgânica do Município, DECRETA:	06/09/2017
40/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2022 DE 27/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 322.050,23 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Cinqüenta Reais e Vinte e Três Centavos), nas dotações a seguir especificadas:...	28/06/2022
40/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2023 DE 02/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.987,52 ( Duzentos e Dezoito Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinqüenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir e...	02/06/2023
40/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Município de Japira?PR, como representantes do Poder Executivo Municipal, as pessoas abaixo designadas:	11/06/2019
40/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2015 DE 20/10/2015. Assunto: O feriado facultativo de 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) ? Dia do Funcionário Público, excepcionalmente neste ano será adiado para a data de 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).	27/10/2015
39/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar do total de R$ 254.690,59 ( Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos)	12/09/2014
39/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2021 DE 26/05/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.042.625,37 (Um milhão, quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).	08/06/2021
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
39/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2019 DE 28/05/2019 Súmula: REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2019
39/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2017 DE 31/08/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei nº 1123/2016 de 19/10/2016, e combinada com o Art.43 da Lei nº 4.320/64.	18/09/2017
39/2015	Decretos Municipais	DECRETO N° 039/2015 DE 01/10/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	30/12/2015
39/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2022 DE 15/06/2022 Súmula: Dispõe Renovação do Mandato do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? COMAE para o próximo quadriênio, observando-se o disposto na Resolução CD/FNDE nº 26/2013.	15/06/2022
39/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 39/2023 DE 30/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 690.200,00 (Seiscentos e Noventa Mil e Duzentos Reais), nas dotações a seguir especificadas:	30/05/2023
38/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2019 DE 23/05/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 172.649,58 (Cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).	28/05/2019
38/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2021 DE 24/05/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).	24/05/2021
38/2020	Decretos Municipais	DECRETO N°038/2020 DE 31/07/2020 CONSIDERANDO o inciso XXXVIII do Decreto nº 4317, de 21 de março de 2020, que define atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais, desde que obedecidas as determinações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde; CONSIDERAN...	31/07/2020

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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