Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
52/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2022 DE 17/08/2022 Súmula: Altera o Decreto n° 011/2022 que Dispõe sobre o Programa Japira Empreendedora - PROJAEM.	17/08/2022
51/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2022 DE 15/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.311,95 ( Duzentos e Cinqüenta Mil, Trezentos e Onze Reais e Noventa e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir especificad...	15/08/2022
50/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 50/2022 DE 10/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 812.922,00 ( Oitocentos e Doze Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	11/08/2022
49/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 49/2022 DE 29/07/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.017.410,06 (Um Milhão, Dezessete Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Seis Centavos), nas dotações a seguir especificadas:	29/07/2022
48/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2022 DE 26/07/2022 Súmula: Altera o Decreto n° 023/2022 que Dispõe sobre a Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal.	26/07/2022
47/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 047/2022 de 22/07/2022 SÚMULA : Declara de utilidade pública um trecho de estrada rural localizada no interior do município de Japira/PR e dá outras providências.	25/07/2022
46/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2022 DE 16/07/2022 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do ex-vereador de Japira, José Terra, (Carlito).	16/07/2022
45/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2022 de 07/07/2022 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, a partir desta data:	07/07/2022
44/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2022 DE 07/07/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328.500,00 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos Reais), nas dotações a seguir especificadas:	07/07/2022
43/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2022 DE 07/0/2022 Súmula: ALTERA OS VALORES DE RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/07/2022
42/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 42/2022 DE 30/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.328.822,96 ( Um Milhão, Trezentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos ), nas dota...	01/07/2022
41/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2022 DE 28/06/2022 Súmula: Dispõe sobre a composição, e estrutura, da Comissão de Avaliação de Desempenho Individual.	28/06/2022
40/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2022 DE 27/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 322.050,23 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Cinqüenta Reais e Vinte e Três Centavos), nas dotações a seguir especificadas:...	28/06/2022
39/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2022 DE 15/06/2022 Súmula: Dispõe Renovação do Mandato do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? COMAE para o próximo quadriênio, observando-se o disposto na Resolução CD/FNDE nº 26/2013.	15/06/2022
38/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 038/2022 de 15/06/2022 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 17 de junho de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	15/06/2022
37/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 37/2022 DE 10/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), nas dotações a seguir especificadas:	10/06/2022
36/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 36/2022 DE 10/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	10/06/2022
35/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2022 DE 09/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.941,62 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos), nas dotações a seguir ...	09/06/2022
34/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2022 de 03/06/2022 Dispõe sobre a excepcional prorrogação dos mandatos dos conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Japira/PR), regulamentado pela Lei Municipal n° 897/2006 de 19/07/2006 e suas respectivas alterações, e dá outras providê...	03/06/2022
33/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2022 DE 30/05/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.295,10 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos), nas dotações a seguir espec...	31/05/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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