Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
64/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 64/2022 DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.	24/10/2022
63/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 63/2022 DE 11/10/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	11/10/2022
62/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 062/2022 de 062/10/2022 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, nos dias 13 e 14 de outubro de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	06/10/2022
61/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 061/2022 DE 05/10/2022 Súmula: Altera o Decreto nº 056/2022 que Dispões Sobre a composição dos membros do Grupo de Acompanhamento ? GA, para Revisão do Plano Diretor Municipal de Japira.	05/10/2022
60/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060/2022, DE 04/10/2022 Art. 1º. Fica expressamente proibida a liberação de alvará para o início de construção no Cemitério Municipal a partir do dia 17 do mês de outubro.	04/10/2022
59/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059/2022 DE 03/10/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado ? PSS, regido pelo Edital n°001/2021 e dá outras providências.	03/10/2022
58/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 58/2022 DE 30/09/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.560.202,15 ( Um Milhão, Quinhentos e Sessenta Mil, Duzentos e Dois Reais e Quinze Centavos ), nas dotações a seguir especif...	30/09/2022
57/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2022 DE 27/09/2022 Súmula: Dispõe de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, área de terra urbana denominada de preservação permanente APP, para construção de dissipador de energia de águas pluviais coletadas no loteamento Residencial Vale Verde.	27/09/2022
56/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2022 DE 31/08/2022 Súmula: Dispõe Sobre a composição dos membros do Grupo de Acompanhamento ? GA, para Revisão do Plano Diretor Municipal de Japira.	31/08/2022
55/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2022 de 01/09/2022 Súmula: Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	01/09/2022
54/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 54/2022 DE 31/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 958.793,37 ( Novecentos e Cinqüenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a ...	31/08/2022
53/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 53/2022 DE 25/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 531.824,60 ( Quinhentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos ), nas dotações a seguir esp...	25/08/2022
52/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2022 DE 17/08/2022 Súmula: Altera o Decreto n° 011/2022 que Dispõe sobre o Programa Japira Empreendedora - PROJAEM.	17/08/2022
51/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2022 DE 15/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.311,95 ( Duzentos e Cinqüenta Mil, Trezentos e Onze Reais e Noventa e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir especificad...	15/08/2022
50/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 50/2022 DE 10/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 812.922,00 ( Oitocentos e Doze Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	11/08/2022
49/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 49/2022 DE 29/07/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.017.410,06 (Um Milhão, Dezessete Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Seis Centavos), nas dotações a seguir especificadas:	29/07/2022
48/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2022 DE 26/07/2022 Súmula: Altera o Decreto n° 023/2022 que Dispõe sobre a Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal.	26/07/2022
47/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 047/2022 de 22/07/2022 SÚMULA : Declara de utilidade pública um trecho de estrada rural localizada no interior do município de Japira/PR e dá outras providências.	25/07/2022
46/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2022 DE 16/07/2022 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do ex-vereador de Japira, José Terra, (Carlito).	16/07/2022
45/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2022 de 07/07/2022 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, a partir desta data:	07/07/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

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