Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015 Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016
42/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 042/2020 DE 25/08/2020 Art. 1º ? Ficam os portadores de deficiência visual com visão monocular, inseridas nas Políticas Públicas Municipais destinadas aos portadores de necessidades especiais.	26/08/2020
42/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2021 DE 10/06/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais).	10/06/2021
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
42/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2018 DE 19/07/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).	19/07/2018
42/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2018 de 10/08/2018 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	10/08/2018
42/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2019 DE 11/06/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 14 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo...	11/06/2019
42/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 042/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 019/2023. ACRESCENTA O INCISO VIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 6º	07/06/2023
42/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 42/2022 DE 30/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.328.822,96 ( Um Milhão, Trezentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos ), nas dota...	01/07/2022
41/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 110.000,00 ( Cento e dez mil reais )	29/08/2014
41/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2021 DE 01/06/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 04 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo...	01/06/2021
41/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2020 DE 23/08/2020 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento da ex-primeira dama de Japira MARIA COUTO DE OLIVEIRA (Dona Marisinha)	23/08/2020
41/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 41/2024 DE 10/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.687,72 ( Duzentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos ), nas dotações a segui...	10/05/2024
41/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2018 DE 19/07/2018 SÚMULA: Fica aprovado o loteamento JAPIRA III - Japira I Etapa 84 Unidades, com área de 3.955,05 m2 (três mil novecentos e cinquenta e cinco virgula zero cinco metros quadrados).	19/07/2018
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
41/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2017 DE 11/09/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 84.112,91 (Oitenta e quatro mil, cento e doze reais e noventa e um centavos).	25/09/2017
41/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2022 DE 28/06/2022 Súmula: Dispõe sobre a composição, e estrutura, da Comissão de Avaliação de Desempenho Individual.	28/06/2022
41/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 041/2023 de 05/06/2023 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 09 de junho de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	05/06/2023
41/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2015 DE 26/10/2015. Assunto: Cancela débitos prescritos de natureza tributária ou não e dá outras providências.	28/10/2015
40/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2014 Assunto: Fica nomeado para compor como membro governamental titular Representante do Poder Executivo no Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE do Município de JAPIRA ? PR	27/08/2014

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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