Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, em razão das comemorações festivas de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais.	18/12/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 087, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Japira em conjunto com os municípios: Tomazina, Barra do Jacaré, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Santo Antônio da Platina, Salto do Itararé, Ribeirão Claro, Wenceslau Braz e dá outras p...	20/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2023 de 09/01/2023 Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 03/01/2023 à 31/12/2023.	09/01/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO 01-2023 SÚMULA: Tendo em vista artigos 18-a, 44-a e 52-a, § 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japira dispõe em relação aos integrantes das Comissões Permanentes relativo ao 2º (segundo) Biênio da 18ª Legislatura, expede-se o presente:	07/02/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036, DE 16 DE MAIO DE 2023 Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal da Cidade do Município de Japira.	16/05/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 068, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Politicas Publicas de Juventude.	30/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 090, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 3 de novembro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	01/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 27 de julho de 2023. Regulamenta a Lei Municipal n° 1285, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.	27/07/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Súmula: Criação da Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.	20/03/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 02-2023 de 13 de Novembro de 2023 Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2019	13/11/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 073, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.	13/09/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 03-2023 de 14 de Novembro de 2023 Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2017	16/11/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de JAPIRA - PR.	16/11/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 058, DE 27 DE JULHO DE 2023 Nomeia os Membros para Comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ? COMSAN.	27/07/2023
78/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 78/2022 DE 20/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.019.613,00 ( Um Milhão, Dezenove Mil, Seiscentos e Treze Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	20/12/2022
77/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 077/2022 de 15/12/2022 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	15/12/2022
76/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 76/2022 DE 15/12/2022 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ), nas dotações a seguir especificada.	15/12/2022
75/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 75/2022 DE 07/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.098,37 ( Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Noventa e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especific...	08/12/2022
74/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 074/2022 Sumula: Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, no dia 09 de dezembro de 2022 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.	06/12/2022
73/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 73/2022 DE 28/11/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.257.805,84 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos ), nas dotaçõ...	29/11/2022

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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