Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.	13/04/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 049, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Nomeação da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	29/06/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 061, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	01/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DE LEILOEIROS OFICIAIS Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, interessados em atuar na Prestação de Serviços de Leiloeiro Público Oficial do MUNICÍPIO DE JAPIRA, na modalidade Leilão Oficial (presencial, com apresentação de lances verbais ou eletr...	02/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do ex-prefeito Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos.	08/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 065, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação.	09/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira.	29/04/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 078, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento e disciplina os serviços no Cemitério Municipal de Japira em virtude da celebração do Dia de Finados.	09/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 079, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 13 de outubro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	10/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 080 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 080 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	11/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do atleta Caio Henrique de Lima Gonçalves.	11/12/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 102, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 15 de dezembro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	12/12/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, em razão das comemorações festivas de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais.	18/12/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 087, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Japira em conjunto com os municípios: Tomazina, Barra do Jacaré, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Santo Antônio da Platina, Salto do Itararé, Ribeirão Claro, Wenceslau Braz e dá outras p...	20/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2023 de 09/01/2023 Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 03/01/2023 à 31/12/2023.	09/01/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO 01-2023 SÚMULA: Tendo em vista artigos 18-a, 44-a e 52-a, § 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japira dispõe em relação aos integrantes das Comissões Permanentes relativo ao 2º (segundo) Biênio da 18ª Legislatura, expede-se o presente:	07/02/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036, DE 16 DE MAIO DE 2023 Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal da Cidade do Município de Japira.	16/05/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 068, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Politicas Publicas de Juventude.	30/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 090, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 3 de novembro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	01/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 27 de julho de 2023. Regulamenta a Lei Municipal n° 1285, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.	27/07/2023

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

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