Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
46/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 46/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 EMENTA: REGULAMENTA AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS.	03/06/2024
46/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 046/2021 DE 02/06/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	02/07/2021
46/2015	Decretos Municipais	DECRETO N° 046/2015 DE 21 DEZEMBRO 2015. Assunto: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.	23/12/2015
46/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2020 de 17/09/2020 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DA FAMILIA PARANAENSE do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	22/09/2020
46/2017	Decretos Municipais	DECRETO N. º 046/2017 de 20/10/2017 Súmula: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.	23/10/2017
46/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2018 Art. 1º - Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense, a partir desta data:	16/08/2018
45/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2022 de 07/07/2022 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, a partir desta data:	07/07/2022
45/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2018 DE 10/08/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais).	29/08/2018
45/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2019 DE 19/06/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais).	25/06/2019
45/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO N° 019/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS...	21/06/2023
45/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2020 DE 17/09//2020 Art. 1º Ficam estabelecidas medidas complementares de distanciamento social, relacionadas à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo, para evitar a propagação da infecção e a transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).	17/09/2020
45/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 483.790,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa reais)	14/11/2014
45/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 488.790,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa reais).	10/12/2014
45/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2015 DE 15/12/2015. Assunto: Fica declarado FÉRIAS no período de 21 de dezembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016 de janeiro nas Repartições Públicas Municipais.	17/12/2015
45/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2021 DE 29/06/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.129.920,78 (Um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e vinte reais e setenta e oito centavos).	13/07/2021
45/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2017 DE 16/10/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 304.475,98 (Trezentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).	24/10/2017
44/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2022 DE 07/07/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328.500,00 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos Reais), nas dotações a seguir especificadas:	07/07/2022
44/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2019 DE 19/06/2019 Art. 1º - Convocar para Conferência Municipal de Segurança Alimentar a ser realizada às 09h00min do dia 28 de junho de 2019, no Centro Social.	19/06/2019
44/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2023 DE 20/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	20/06/2023
44/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2014 Assunto: Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento do ex-Vereador AMÉRICO PAGANI.	19/09/2014

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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