Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Súmula: Criação da Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.	20/03/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 02-2023 de 13 de Novembro de 2023 Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2019	13/11/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 073, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.	13/09/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 03-2023 de 14 de Novembro de 2023 Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2017	16/11/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de JAPIRA - PR.	16/11/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 058, DE 27 DE JULHO DE 2023 Nomeia os Membros para Comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ? COMSAN.	27/07/2023
78/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 78/2022 DE 20/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.019.613,00 ( Um Milhão, Dezenove Mil, Seiscentos e Treze Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	20/12/2022
77/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 077/2022 de 15/12/2022 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	15/12/2022
76/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 76/2022 DE 15/12/2022 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ), nas dotações a seguir especificada.	15/12/2022
75/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 75/2022 DE 07/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.098,37 ( Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Noventa e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especific...	08/12/2022
74/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 074/2022 Sumula: Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, no dia 09 de dezembro de 2022 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.	06/12/2022
73/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 73/2022 DE 28/11/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.257.805,84 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos ), nas dotaçõ...	29/11/2022
72/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 072/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023.	23/11/2022
71/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 71/2022 Sumula: Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.	22/11/2022
70/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 070/2022 de 10/11/2022 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 14 de novembro de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	10/11/2022
69/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 69/2022 DE 08/11/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.305,08 (Quinhentos e Cinqüenta Mil, Trezentos e Cinco Reais e Oito Centavos), nas dotações a seguir especificadas:	09/11/2022
68/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 68/2022 DE 27/10/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.000,00 ( Oitocentos e Noventa e Nove Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	27/10/2022
67/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 67/2022 de 27/10/2022 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	28/10/2022
66/2022	Decretos Municipais	DECRETO N. º 066/2022 de 26/10/2022 Súmula: Convoca a 13ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências	26/10/2022
65/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 65/2022 DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO. REVOGA O DECRETO 064 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.	25/10/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

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