Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
45/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2022 de 07/07/2022 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar, a partir desta data:	07/07/2022
45/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2018 DE 10/08/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 264.000,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil reais).	29/08/2018
45/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2019 DE 19/06/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais).	25/06/2019
45/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO N° 019/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS...	21/06/2023
45/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2020 DE 17/09//2020 Art. 1º Ficam estabelecidas medidas complementares de distanciamento social, relacionadas à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo, para evitar a propagação da infecção e a transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).	17/09/2020
45/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 483.790,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa reais)	14/11/2014
45/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 488.790,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa reais).	10/12/2014
45/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 46/2025 DE 15/05/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.233,17 ( Um Milhão, Oitocentos e Dezesseis Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Dezessete Centavos ), nas dotações ...	16/05/2025
45/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2015 DE 15/12/2015. Assunto: Fica declarado FÉRIAS no período de 21 de dezembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016 de janeiro nas Repartições Públicas Municipais.	17/12/2015
45/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2021 DE 29/06/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.129.920,78 (Um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e vinte reais e setenta e oito centavos).	13/07/2021
45/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2017 DE 16/10/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 304.475,98 (Trezentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).	24/10/2017
44/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2022 DE 07/07/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328.500,00 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Quinhentos Reais), nas dotações a seguir especificadas:	07/07/2022
44/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2019 DE 19/06/2019 Art. 1º - Convocar para Conferência Municipal de Segurança Alimentar a ser realizada às 09h00min do dia 28 de junho de 2019, no Centro Social.	19/06/2019
44/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2023 DE 20/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	20/06/2023
44/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2014 Assunto: Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento do ex-Vereador AMÉRICO PAGANI.	19/09/2014
44/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 044/2015 DE 01/12/2015. Assunto: Abre credito adicional.	16/03/2016
44/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2020 DE 28/08/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 860.047,11 (Oitocentos e sessenta mil, quarenta e sete reais e onze centavos).	09/09/2020
44/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2024 DE 27/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 444.588,98 ( Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos ), nas dotaçõe...	27/05/2024
44/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2021 DE 26/06/2021 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento da servidora Elisangela Heidgger Bento Watfe.	26/06/2021
44/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2025. Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas.	13/05/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025
212/2025	Portarias	PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	23/06/2025
16/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.	18/06/2025
54/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
15/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências.	12/06/2025
211/2025	Portarias	PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	11/06/2025
210/2025	Portarias	PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
209/2025	Portarias	PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
208/2025	Portarias	PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/06/2025

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