Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
44/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 044/2015 DE 01/12/2015. Assunto: Abre credito adicional.	16/03/2016
44/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2020 DE 28/08/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 860.047,11 (Oitocentos e sessenta mil, quarenta e sete reais e onze centavos).	09/09/2020
44/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2024 DE 27/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 444.588,98 ( Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos ), nas dotaçõe...	27/05/2024
44/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2021 DE 26/06/2021 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento da servidora Elisangela Heidgger Bento Watfe.	26/06/2021
44/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2017 DE 11/10/2017 Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo ur...	11/10/2017
44/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 44/2018 DE 10/08/2018 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMH:	10/08/2018
43/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2022 DE 07/0/2022 Súmula: ALTERA OS VALORES DE RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/07/2022
43/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2019 DE 17/06/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 21 de junho (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo...	18/06/2019
43/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 043/2020 DE 28/08/2020 O Art. 1º Ficam estabelecidas medidas complementares de distanciamento social, relacionadas à circulação de pessoas em espaços abertos ao público, ou de uso coletivo, para evitar a propagação da infecção e a transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), que deverão...	28/08/2020
43/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 290.788,00 ( Duzentos e noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais)	03/10/2014
43/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2017 DE 29/09/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 256.500,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).	08/11/2017
43/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2024, DE 24/05/2024 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado RESIDENCIAL VALE VERDE composto por um imóvel com uma área de 68.406,00 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 13.044 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti, Es...	24/05/2024
43/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2021 DE 24/06/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 584.808,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais).	24/06/2021
43/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2017 DE 29/09/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 254.500,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).	06/10/2017
43/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2015 DE 05/11/2015. Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um lote de terreno situado no perímetro urbano do município a ser desmembrado, a fim de ampliar o Cemitério Municipal e dá outras providências	09/11/2015
42/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.000,00 ( Vinte e seis mil reais )	29/08/2014
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015. Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015 Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016
42/2016	Decretos Municipais	DECRETO 42/2015. Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	15/02/2016

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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