Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
48/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2015 DE 31/12/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	29/03/2016
48/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2019 DE 04/07/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 276.695,09 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos).	11/07/2019
48/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2017 DE 31/10/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 664.050,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta reais).	17/11/2017
48/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2014 Assunto: Fica instituído o Comitê Municipal da Família Paranaense	07/11/2014
48/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2022 DE 26/07/2022 Súmula: Altera o Decreto n° 023/2022 que Dispõe sobre a Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal.	26/07/2022
48/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2021 de 08/07/2021 Súmula: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.	09/07/2021
48/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2020 DE 07/10/2020 Art. 1º Ficam autorizadas o retorno parcial dos projetos desenvolvidos pela Assistência Social do Município, respeitado as regras de distanciamento e higienização estabelecidas nos decretos anteriores.	07/10/2020
47/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 47/2019 de 01/07/2019 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, a partir desta data:	01/07/2019
47/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2018 DE 30/08/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais).	11/09/2018
47/2016	Decretos Municipais	DECRETO 047/2015 DE 31/12/2015 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL	16/03/2016
47/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2014 Assunto: Fica designada como Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, a senhora Daniele de Melo Oliveira.	07/11/2014
47/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 047/2022 de 22/07/2022 SÚMULA : Declara de utilidade pública um trecho de estrada rural localizada no interior do município de Japira/PR e dá outras providências.	25/07/2022
47/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 47/2024 DE 06/06/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinqüenta e Cinco Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	06/06/2024
47/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2021 DE 08/07/2021 Dispõe sobre a excepcional prorrogação dos mandatos dos conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Japira/PR), regulamentado pela Lei Municipal n° 897/2006 de 19/07/2006 e suas respectivas alterações, pelo prazo de ...	09/07/2021
47/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 047/2017 de 24 de OUTUBRO DE 2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições, DECRETA: Art. 1º - Ficam constituída a Comissão Organizadora da 15º Festa da Uva de Japira, composta pelas seguintes pessoas:	24/10/2017
47/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2020 DE 29/09/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.046.581,48 (Hum milhão e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).	08/10/2020
46/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 46/2023 DE 22/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.761,00 ( Cento e Vinte e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	22/06/2023
46/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2019 DE 28/06/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 289.000,00 (Duzentos e oitenta e nove mil reais).	05/07/2019
46/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2014 Assunto: Fica antecipado do dia 28 de outubro (terça-feira) para o dia 27 de outubro (segunda-feira), o Feriado do Dia do Servidor Público.	23/10/2014
46/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2022 DE 16/07/2022 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do ex-vereador de Japira, José Terra, (Carlito).	16/07/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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