Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
5/2023	Decretos Municipais	DECRETO nº 005/2023, de 10 /01/2023 Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.	10/01/2023
4/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 004/2023 DE 10/01/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.027.600,00 ( Um Milhão, Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	10/01/2023
3/2023	Decretos Municipais	DECRETO nº 003/2023, de 09/01/2023 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO ? UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2023.	09/01/2023
2/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2023 DE 09/01/2023 Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2023, as seguintes datas:	09/01/2023
1/2023	Decretos Municipais	Decreto nº 043 de 15 de junho de 2023. Convoca a 1° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	15/06/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMH.	19/09/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar, para acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE.	27/11/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047 de 22 de Junho de 2023. Súmula: Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social.	22/06/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.	13/04/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 049, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Nomeação da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	29/06/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 061, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	01/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DE LEILOEIROS OFICIAIS Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, interessados em atuar na Prestação de Serviços de Leiloeiro Público Oficial do MUNICÍPIO DE JAPIRA, na modalidade Leilão Oficial (presencial, com apresentação de lances verbais ou eletr...	02/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do ex-prefeito Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos.	08/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 065, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação.	09/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira.	29/04/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 078, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento e disciplina os serviços no Cemitério Municipal de Japira em virtude da celebração do Dia de Finados.	09/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 079, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 13 de outubro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	10/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 080 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 080 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	11/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do atleta Caio Henrique de Lima Gonçalves.	11/12/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 102, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 15 de dezembro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	12/12/2023

1 ... 10 11 12 13 14 ... 43

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar