Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
49/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2019 de 11/07/2019 Súmula: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.	11/07/2019
49/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2018 DE 12/09/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).	26/09/2018
49/2019	Decretos Municipais	ERRATA DECRETO Nº 049/2019 de 11/07/2019 No Decreto nº049/2019 consta erroneamente a data de realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, modificada conforme a consulta com o Conselho Municipal de Assistência Social. Portanto, onde está descrito dia trinta de julho de dois mi...	26/07/2019
49/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 525.490,00 ( Quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais).	19/12/2014
49/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 49/2022 DE 29/07/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.017.410,06 (Um Milhão, Dezessete Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Seis Centavos), nas dotações a seguir especificadas:	29/07/2022
49/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2025. Convocar a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres.	28/05/2025
49/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2017 DE 01/11/2017 Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lix...	01/11/2017
49/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 049/2021 DE 26/07/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS ? COMAD, do Município de JAPIRA ? PR, como membros as pessoas abaixo designadas:	26/07/2021
49/2020	Decretos Municipais	DECRETO N.º 049/2020 de 19/10/2020 Súmula: ALTERA O ANEXO II DO DECRETO N° 010/2019.	23/10/2020
48/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 48/2023 DE 28/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 484.100,00 ( Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/06/2023
48/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 048/2018 de 12/09/2018 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	13/09/2018
48/2016	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2015 DE 31/12/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	29/03/2016
48/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2019 DE 04/07/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 276.695,09 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e nove centavos).	11/07/2019
48/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2017 DE 31/10/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 664.050,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta reais).	17/11/2017
48/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2014 Assunto: Fica instituído o Comitê Municipal da Família Paranaense	07/11/2014
48/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2022 DE 26/07/2022 Súmula: Altera o Decreto n° 023/2022 que Dispõe sobre a Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal.	26/07/2022
48/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2021 de 08/07/2021 Súmula: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.	09/07/2021
48/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 041/2025, que convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.	28/05/2025
48/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 048/2020 DE 07/10/2020 Art. 1º Ficam autorizadas o retorno parcial dos projetos desenvolvidos pela Assistência Social do Município, respeitado as regras de distanciamento e higienização estabelecidas nos decretos anteriores.	07/10/2020
47/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 47/2019 de 01/07/2019 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, a partir desta data:	01/07/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025
212/2025	Portarias	PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	23/06/2025
16/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.	18/06/2025
54/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
15/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências.	12/06/2025
211/2025	Portarias	PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	11/06/2025
210/2025	Portarias	PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
209/2025	Portarias	PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
208/2025	Portarias	PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/06/2025

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