Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
71/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 71/2023 DE 06/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 421.567,89 ( Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a se...	06/09/2023
70/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 070/2023 de 05/09/2023 EMENTA: Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 08 de setembro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	05/09/2023
67/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 67/2023 DE 30/08/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.349.871,53 ( Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Três Centavos ), nas...	30/08/2023
66/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 66/2023 DE 22/08/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.700,00 ( Cento e Vinte e Três Mil e Setecentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	22/08/2023
63/2023	Decretos Municipais	DECRETO N. º 063/2023 de 04/08/2023. Súmula: ?Dispõe sobre a composição, e estrutura, da Comissão de Avaliação de Desempenho Individual.	04/08/2023
62/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2023 DE 04/08/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 369.758,00 ( Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Cinqüenta e Oito Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	04/08/2023
60/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2023 DE 01/08/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.409,77 ( Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:...	01/08/2023
56/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 56/2023 DE 27/07/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.600,00 ( Setecentos e Cinqüenta e Nove Mil e Seiscentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	27/07/2023
55/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2023 DE 25/07/2023 ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado ? PSS, regido pelo Edital n°002/2021 e dá outras providências?.	25/07/2023
54/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 054/2023 de 21/072023 SÚMULA: Declara de utilidade pública as seguintes Ruas urbanas a seguir nominadas.	21/07/2023
53/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2023 DE 13/07/2023 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	13/07/2023
52/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 52/2023 DE 13/07/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 416.751,89 ( Quatrocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a segu...	13/07/2023
51/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2023 DE 06/07/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.500,00 ( Trezentos e Onze Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	06/07/2023
50/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 50/2023 DE 30/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 ( Noventa e Oito Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/06/2023
48/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 48/2023 DE 28/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 484.100,00 ( Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/06/2023
46/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 46/2023 DE 22/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.761,00 ( Cento e Vinte e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	22/06/2023
45/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO N° 019/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS...	21/06/2023
44/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2023 DE 20/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	20/06/2023
42/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 042/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 019/2023. ACRESCENTA O INCISO VIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 6º	07/06/2023
41/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 041/2023 de 05/06/2023 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 09 de junho de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	05/06/2023

1 ... 8 9 10 11 12 ... 44

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar