Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
53/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2014 Assunto: Fica instituída a Equipe Técnica Municipal ? ETM, para, em cumprimento a Informação Técnica 001/2014/CPR/DOP, justificar os motivos e realizar estudos visando a instituição de Zonas Especiais de Inter	27/11/2014
53/2017	Decretos Municipais	DECRETO 053/2017 DE 30/11/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 852.034,24 (Oitocentos e cinquenta e dois mil, trinta e quatro reais e vinte quatro centavos).	12/12/2017
53/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 429.520,00 (Quatrocentos e vinte nove mil, quinhentos e vinte reais).	19/12/2014
53/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2018 DE 18/10/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais).	31/10/2018
53/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2019 DE 26/07/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais).	12/08/2019
53/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 53/2022 DE 25/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 531.824,60 ( Quinhentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos ), nas dotações a seguir esp...	25/08/2022
52/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2020 de 12/11/2020. Art. 1º. Fica instituido no âmbito do Municipio de Japira o Comitê Municipal de Transporte Escolar, com as atribuições de acompanhamento e fiscalização da execução do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE.	12/11/2020
52/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 52/2023 DE 13/07/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 416.751,89 ( Quatrocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a segu...	13/07/2023
52/2017	Decretos Municipais	DECRETO 052/2017 DECRETO N. º 052/2017 de 27/11/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA:	27/11/2017
52/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2014 Assunto: Fica designado o servidor José Carlos da Silva para compor a OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como Gestor do Sistema: Operacionalização do OUVIDORSUS.	18/11/2014
52/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2018 de 16/10/2018 Art. 1º Fica convocada 1ª Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Japira, a ser realizada na data de 13 de novembro de 2018.	17/10/2018
52/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 52/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Japira.	17/06/2024
52/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2022 DE 17/08/2022 Súmula: Altera o Decreto n° 011/2022 que Dispõe sobre o Programa Japira Empreendedora - PROJAEM.	17/08/2022
52/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 052/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAJAP:	12/08/2021
51/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2023 DE 06/07/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.500,00 ( Trezentos e Onze Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	06/07/2023
51/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 051/2017 DE 22/11/2017 O Prefeito Municipal De Japira,Estado Do Paraná no uso de suas atribuições legais e autorizado pelo n° 1123/2016 de 19/10/2016,e combinada com o Art. 43 da Lei n° 4.320/64 de 17/03/1964	30/11/2017
51/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2019 de 18/07/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	18/07/2019
51/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2014 Assunto: Fica instituído a Comissão Municipal do SINASE	14/11/2014
51/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2018 DE 28/09/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 539.000,00 (Quinhentos e trinta e nove mil reais).	17/10/2018
51/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2024 DE 12/06/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.600,00 ( Oitenta e Nove Mil e Seiscentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	12/06/2024

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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