Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
51/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2023 DE 06/07/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.500,00 ( Trezentos e Onze Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	06/07/2023
50/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 50/2023 DE 30/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 ( Noventa e Oito Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/06/2023
48/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 48/2023 DE 28/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 484.100,00 ( Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/06/2023
46/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 46/2023 DE 22/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.761,00 ( Cento e Vinte e Um Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	22/06/2023
45/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 045/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 DO DECRETO N° 019/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS...	21/06/2023
44/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2023 DE 20/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	20/06/2023
42/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 042/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 019/2023. ACRESCENTA O INCISO VIII E PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 6º	07/06/2023
41/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 041/2023 de 05/06/2023 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 09 de junho de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	05/06/2023
40/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2023 DE 02/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.987,52 ( Duzentos e Dezoito Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinqüenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir e...	02/06/2023
39/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 39/2023 DE 30/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 690.200,00 (Seiscentos e Noventa Mil e Duzentos Reais), nas dotações a seguir especificadas:	30/05/2023
38/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2023 DE 25/05/2023 SÚMULA: Regulamenta o pagamento e o parcelamento do IPTU eTaxas do exercício de 2023.	26/05/2023
37/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 37/2023 DE 24/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.149.144,51 ( Um Milhão, Cento e Quarenta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Um Centavos ), nas dotaç...	24/05/2023
35/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2023 DE 04/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 626.071,81 ( Seiscentos e Vinte e Seis Mil e Setenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	05/05/2023
33/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2023 DE 27/04/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.623,89 ( Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a seg...	27/04/2023
31/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 031/2023 de 24/01/2023. Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.	04/04/2023
30/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 030/2023 DE 31/03/2023 SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).	31/03/2023
29/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 29/2023 DE 30/03/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 811.550,00 ( Oitocentos e Onze Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	31/03/2023
28/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2023 de 29/03/2023 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	30/03/2023
27/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 27/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta as alterações nas parcerias regidas pela Lei n° 13.019/2014 no âmbito municipal.	29/03/2023
27/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059, DE 27/07/2023 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado RESIDENCIAL VALE VERDE composto por um imóvel com uma área de 68.406,00 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 13.044 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti, Estado...	27/07/2023

1 ... 8 9 10 11 12 ... 43

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar