Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 98/2023 DE 28/11/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.214.136,37 ( Um Milhão, Duzentos e Quatorze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seg...	28/11/2023
96/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 96/2023 DE 22/11/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.100,00 ( Setenta Mil e Cem Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	22/11/2023
95/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 95/2023 DE 17/11/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.914,73 ( Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Setenta e Três Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:...	17/11/2023
93/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 093, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 001/2023 e dá outras providencias.	14/11/2023
92/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 92/2023 DE 14/11/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 333.670,39 ( Trezentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Trinta e Nove Centavos ), nas dotações a seguir espe...	14/11/2023
91/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 91/2023 DE 01/11/2023 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.028,71 ( Duzentos e Oitenta e Três Mil e Vinte e Oito Reais e Setenta e Um Centavos ), nas dotações a seguir especificadas.	01/11/2023
89/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 89/2023 DE 31/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.698,47 ( Vinte e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especific...	31/10/2023
88/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 88/2023 DE 27/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.172,40 ( Um Milhão, Setenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos ), nas dotações a seguir espec...	27/10/2023
86/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 086/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 086/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPE...	19/10/2023
85/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 085/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 085/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPE...	19/10/2023
84/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2023 DE 19/10/2023 DECRETO Nº 84/2023 DE 19/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 813.120,00 ( Oitocentos e Treze Mil, Cento e Vinte Reais ), nas dotações a seguir especific...	19/10/2023
83/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 083/2023 de 17/10/2023 DECRETO N.º 083/2023 de 17/10/2023 SÚMULA: Declara de utilidade pública uma area localizada na zona urbana do município de Japira/PR sendo que a parte que ficara o dissipador esta localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e dá outras providências. Revo...	17/10/2023
82/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82/2023 DE 17/10/2023 DECRETO Nº 82/2023 DE 17/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.288.098,04 ( Cinco Milhões, Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Noventa e Oito Reais e Quatro...	17/10/2023
81/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 81/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 81/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Japira/PR.	16/10/2023
78/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 78/2022 DE 20/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.047.813,00 ( Um Milhão, Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Treze Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	17/01/2023
77/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2023 DE 28/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 836.910,87 ( Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especi...	28/09/2023
77/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2023 DE 28/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.210,87 ( Oitocentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especi...	03/10/2023
76/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 76/2023 Súmula: Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do IRRF sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Japira.	20/09/2023
75/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 75/2023 DE 20/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.980,56 ( Um Milhão, Quatrocentos Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Cinqüenta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir e...	20/09/2023
72/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 72/2023 DE 12/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.399,70 ( Duzentos e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos ), nas dotações a seguir espec...	12/09/2023

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

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