Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
82/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82/2023 DE 17/10/2023 DECRETO Nº 82/2023 DE 17/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.288.098,04 ( Cinco Milhões, Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Noventa e Oito Reais e Quatro...	17/10/2023
81/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 81/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 81/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Japira/PR.	16/10/2023
78/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 78/2022 DE 20/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.047.813,00 ( Um Milhão, Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Treze Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	17/01/2023
77/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2023 DE 28/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 836.910,87 ( Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especi...	28/09/2023
77/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2023 DE 28/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.210,87 ( Oitocentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especi...	03/10/2023
76/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 76/2023 Súmula: Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do IRRF sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Japira.	20/09/2023
75/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 75/2023 DE 20/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.980,56 ( Um Milhão, Quatrocentos Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Cinqüenta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir e...	20/09/2023
72/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 72/2023 DE 12/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.399,70 ( Duzentos e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos ), nas dotações a seguir espec...	12/09/2023
71/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 71/2023 DE 06/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 421.567,89 ( Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a se...	06/09/2023
70/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 070/2023 de 05/09/2023 EMENTA: Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 08 de setembro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	05/09/2023
67/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 67/2023 DE 30/08/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.349.871,53 ( Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Três Centavos ), nas...	30/08/2023
66/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 66/2023 DE 22/08/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.700,00 ( Cento e Vinte e Três Mil e Setecentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	22/08/2023
63/2023	Decretos Municipais	DECRETO N. º 063/2023 de 04/08/2023. Súmula: ?Dispõe sobre a composição, e estrutura, da Comissão de Avaliação de Desempenho Individual.	04/08/2023
62/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2023 DE 04/08/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 369.758,00 ( Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Cinqüenta e Oito Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	04/08/2023
60/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2023 DE 01/08/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.409,77 ( Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:...	01/08/2023
56/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 56/2023 DE 27/07/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.600,00 ( Setecentos e Cinqüenta e Nove Mil e Seiscentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	27/07/2023
55/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2023 DE 25/07/2023 ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado ? PSS, regido pelo Edital n°002/2021 e dá outras providências?.	25/07/2023
54/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 054/2023 de 21/072023 SÚMULA: Declara de utilidade pública as seguintes Ruas urbanas a seguir nominadas.	21/07/2023
53/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2023 DE 13/07/2023 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	13/07/2023
52/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 52/2023 DE 13/07/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 416.751,89 ( Quatrocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Cinqüenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a segu...	13/07/2023

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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