Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
56/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 56/2023 DE 27/07/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.600,00 ( Setecentos e Cinqüenta e Nove Mil e Seiscentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	27/07/2023
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 055/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de saneamento Básico - CMH:	12/08/2021
55/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2022 de 01/09/2022 Súmula: Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	01/09/2022
55/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 055/2020 DE 17/11/2020 Art. 1º Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira.	23/11/2020
55/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 55/2024 DE 10/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 413.000,00 (Quatrocentos e Treze Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	10/07/2024
55/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2014 Assunto: A substituição dos representantes do Comitê Local da Família Paranaense.	01/12/2014
55/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2023 DE 25/07/2023 ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado ? PSS, regido pelo Edital n°002/2021 e dá outras providências?.	25/07/2023
55/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 055/2019 DE 05/08/2019 Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o COMAE ? Conselho Municipal de Alimentação Escolar os seguintes membros:	06/08/2019
55/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 055/2017 DE 12/12/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 674.344,50 (Seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).	22/12/2017
55/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2018 DE 12/11/2018 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta...	13/11/2018
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
54/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	12/08/2021
54/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 54/2022 DE 31/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 958.793,37 ( Novecentos e Cinqüenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a ...	31/08/2022
54/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2020 DE 13/11/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais).	18/11/2020
54/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 54/2024 DE 05/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.101,50 ( Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Mil, Cento e Um Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	05/07/2024
54/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 58.282,01 (Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e um centavo).	28/11/2014
54/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018.	13/12/2017
54/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 054/2023 de 21/072023 SÚMULA: Declara de utilidade pública as seguintes Ruas urbanas a seguir nominadas.	21/07/2023
54/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2019 DE 02/08/2019 Art. 1°. Fica instituída a Central Única de Vagas, ligada à Secretaria Municipal de Educação, como setor responsável pelo gerenciamento dos pedidos de ingresso no Centro Municipal de Educação Infantil.	06/08/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025
212/2025	Portarias	PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	23/06/2025
16/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.	18/06/2025
54/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
15/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências.	12/06/2025
211/2025	Portarias	PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	11/06/2025
210/2025	Portarias	PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
209/2025	Portarias	PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
208/2025	Portarias	PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/06/2025

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