Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
55/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 055/2020 DE 17/11/2020 Art. 1º Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira.	23/11/2020
55/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 55/2024 DE 10/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 413.000,00 (Quatrocentos e Treze Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	10/07/2024
55/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2014 Assunto: A substituição dos representantes do Comitê Local da Família Paranaense.	01/12/2014
55/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2023 DE 25/07/2023 ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado ? PSS, regido pelo Edital n°002/2021 e dá outras providências?.	25/07/2023
55/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 055/2019 DE 05/08/2019 Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o COMAE ? Conselho Municipal de Alimentação Escolar os seguintes membros:	06/08/2019
55/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 055/2017 DE 12/12/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 674.344,50 (Seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).	22/12/2017
55/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2018 DE 12/11/2018 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 16 de novembro de 2018 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta...	13/11/2018
54/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	12/08/2021
54/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 54/2022 DE 31/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 958.793,37 ( Novecentos e Cinqüenta e Oito Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a ...	31/08/2022
54/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2020 DE 13/11/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais).	18/11/2020
54/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 54/2024 DE 05/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.101,50 ( Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Mil, Cento e Um Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	05/07/2024
54/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 58.282,01 (Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e um centavo).	28/11/2014
54/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2017 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018.	13/12/2017
54/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 054/2023 de 21/072023 SÚMULA: Declara de utilidade pública as seguintes Ruas urbanas a seguir nominadas.	21/07/2023
54/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2019 DE 02/08/2019 Art. 1°. Fica instituída a Central Única de Vagas, ligada à Secretaria Municipal de Educação, como setor responsável pelo gerenciamento dos pedidos de ingresso no Centro Municipal de Educação Infantil.	06/08/2019
54/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2018 DE 30/10/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 508.500,00 (Quinhentos e oito mil e quinhentos reais).	21/11/2018
53/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 053/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMH:	12/08/2021
53/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 53/2024 DE 28/06/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.725.440,40 ( Um Milhão, Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos ), nas dotações a...	28/06/2024
53/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 053/2020 DE 13/11/2020 Art. 1° - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no 16 de novembro de 2020 (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta d...	13/11/2020
53/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2023 DE 13/07/2023 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	13/07/2023

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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