Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 024, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Convoca a Reunião Ampliada do Conselho Municipal do Esporte de Japira.	07/03/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 025, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Convoca a Reunião Ampliada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.	07/03/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe NOMEAÇÃO dos membros titulares e suplentes do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA deste município, como se especifica.	26/01/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2024 de 09/07/2024 Art. 1º: Fica aprovada a Prestação de Contas entendendo pela sua REGULARIDADE dos Senhores José Geraldo dos Santos no período de 02/01/2018 a 29/07/2018 , Lauro Aparecido de Carvalho, no período de 30/07/2018 a 10/12/2018 e Rogério Vicente Pereira 11/1...	09/07/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 029, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte de Japira.	19/03/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.	20/03/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 032, DE 9 DE MARÇO 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação.	22/03/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 042, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 022, de 16 de março de 2023, para substituir e incluir membros que compõem a Equipe de Acompanhamento e Fiscalização - EAF do processo de revisão do Plano Diretor Municipal - PDM.	20/05/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 056, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto 058 de 27 de Julho de 2023 para substituir membros que Compôem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN.	16/07/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 057, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto 061 de 01 de agosto de 2023 para substituir membros que Compôem a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.	16/07/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 045, DE 28 DE MAIO DE 2024 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 31 de Maio de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.	28/05/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 013, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.	08/02/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2024 de 08/01/2024 Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 02/01/2024 à 31/12/2024.	08/01/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 048, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto nº 036, de 16 de maio de 2023, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade – ConCidade.	06/06/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia membros para comporem a Comissão de estudos e reformulação da Lei Municipal nº 1.144 de 26 de setembro de 2017 que dispõe sobre a implantação do programa “Família Acolhedora” no Município de Japira.	19/02/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 049, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 14 de Junho de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.	11/06/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Japira – etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades – institui Comissão Preparatória Municipal, conforme especifica.	12/06/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação do pagamento e parcelamento do IPTU e Taxas, do exercício de 2024.	23/02/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 021, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto nº 074, de 19 de setembro de 2023, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.	01/03/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 060, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto 053 de 13 de julho de 2023 para substituir membros que Compôem o Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS do Municipio de Japira-PR.	08/08/2024

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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