Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
60/2018	Decretos Municipais	ERRATA Decreto n° 060/2018 No Decreto n° 060/2018 de 17/11/2018 que NOMEIAM OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	20/12/2018
60/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060/2021 DE 30/08/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 624.354,15 (Seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).	08/09/2021
60/2020	Decretos Municipais	DECRETO N° 060/2020 de 07/12/2020 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, do dia 21/12/2020 ao dia 03/01/2021, sem prejuízo dos serviços essenciais.	16/12/2020
60/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060/2014 Assunto: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015.	19/12/2014
60/2018	Decretos Municipais	DECRETO N°060/2017 DE 29/12/2017 SÚMULA:Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$564.900,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais).	25/01/2018
60/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060/2022, DE 04/10/2022 Art. 1º. Fica expressamente proibida a liberação de alvará para o início de construção no Cemitério Municipal a partir do dia 17 do mês de outubro.	04/10/2022
60/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da rede Municipal de Japira/PR.	28/08/2019
59/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 059/2018 DE 29/11/2018 Art. 1º - Ficam nomeados para compor como membros do Grupo de Adolescentes e Entidades Religiosas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de JAPIRA PR: Titular: Fernando Caffeo Fernandes em substituição a Gabriela Ol...	29/11/2018
59/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059/2021 DE 30/08/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 06 de setembro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de...	01/09/2021
59/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059/2020 DE 15/12/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 99.328,59 (Noventa e nove mil, trezentos e vinte oito reais e cinquenta e nove centavos).	16/12/2020
59/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 59/2017, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2017. DECLARA LUTO OFICIAL E FERIADO OBRIGATÓRIO NO DIA 26.12.2017 E FERIADO FACULTATIVO NOS DIA 27 E 28 DO MESMO MÊS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO WALMIR WELLINGTON DA SILVA.	25/12/2017
59/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 59/2024 DE 29/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 570.332,33 ( Quinhentos e Setenta Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Três Centavos ), nas dotações a seguir espe...	29/07/2024
59/2015	Decretos Municipais	DECRETO N°059/2014 Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	04/03/2015
59/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059/2022 DE 03/10/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado ? PSS, regido pelo Edital n°001/2021 e dá outras providências.	03/10/2022
59/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059/2019 DE 19/08/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.387.901,16 (Hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e um reais e dezesseis centavos).	23/08/2019
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2014 DE 03/12/2014. Assunto: Abre Credito Adicional Suplementar no total de R$ 594.166,89 (Quinhentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos).	22/01/2015
58/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Japira/PR.	26/08/2021
58/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2020 DE 26/11/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 905.342,53 (Novecentos e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos).	08/12/2020
58/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 58/2024 DE 23/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.195.892,15 ( Um Milhão, Cento e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Quinze Centavos ), nas dotações a ...	23/07/2024

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025
212/2025	Portarias	PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	23/06/2025
16/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.	18/06/2025
54/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
15/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências.	12/06/2025
211/2025	Portarias	PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	11/06/2025
210/2025	Portarias	PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
209/2025	Portarias	PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
208/2025	Portarias	PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/06/2025

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