Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
69/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 69/2022 DE 08/11/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.305,08 (Quinhentos e Cinqüenta Mil, Trezentos e Cinco Reais e Oito Centavos), nas dotações a seguir especificadas:	09/11/2022
68/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 068/2021 DE 17/10/2021 Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do servidor Altamir Monteiro. Art. 2º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal no dia 18 de outubro de 2021 (segunda-feira), ressalvados os serviços e as a...	17/10/2021
68/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 068/2019 de 03/10/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	03/10/2019
68/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 68/2022 DE 27/10/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.000,00 ( Oitocentos e Noventa e Nove Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	27/10/2022
67/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 67/2021 DE 15/10/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 para o retorno das atividades escolares.	15/10/2021
67/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 67/2022 de 27/10/2022 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	28/10/2022
67/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 67/2023 DE 30/08/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.349.871,53 ( Um Milhão, Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Três Centavos ), nas...	30/08/2023
66/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 066/2019 DE 25/09/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 639.815,87 (Seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos).	03/10/2019
66/2022	Decretos Municipais	DECRETO N. º 066/2022 de 26/10/2022 Súmula: Convoca a 13ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências	26/10/2022
66/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 66/2023 DE 22/08/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.700,00 ( Cento e Vinte e Três Mil e Setecentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	22/08/2023
66/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 066/2021 DE 08/10/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 426.647,01 (Quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e um centavo).	08/10/2021
65/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 065/2019, DE 23/09/2019 Art. 1º. Fica expressamente proibida a liberação de alvará para o início de construção no Cemitério Municipal no mês de outubro.	23/09/2019
65/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 65/2022 DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. DISPOE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO. REVOGA O DECRETO 064 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.	25/10/2022
65/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 065/2021, DE 06/10/2021 Art. 1º. Fica expressamente proibida a liberação de alvará para o início de construção no Cemitério Municipal a partir do dia 18 do mês de outubro.	06/10/2021
64/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2019, DE 20/09/2019 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado Conjunto Habitacional Japira III composto por um imóvel com uma área de 62.936,37 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 472 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ...	20/09/2019
64/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 64/2022 DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.	24/10/2022
64/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2018 DE 21/12/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 229.400,00 (Duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).	28/12/2018
64/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2020 DE 28/12/2020 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 639.289,69 (Seiscentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).	04/01/2021
64/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064/2021 DE 04/10/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 11 de outubro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de ...	04/10/2021
63/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 63/2022 DE 11/10/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	11/10/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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