Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
54/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 54/2024 DE 05/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.101,50 ( Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Mil, Cento e Um Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	05/07/2024
53/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 53/2024 DE 28/06/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.725.440,40 ( Um Milhão, Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos ), nas dotações a...	28/06/2024
52/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 52/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública do Município de Japira.	17/06/2024
51/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2024 DE 12/06/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.600,00 ( Oitenta e Nove Mil e Seiscentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	12/06/2024
47/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 47/2024 DE 06/06/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinqüenta e Cinco Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	06/06/2024
46/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 46/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 EMENTA: REGULAMENTA AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO- BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS.	03/06/2024
44/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 44/2024 DE 27/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 444.588,98 ( Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos ), nas dotaçõe...	27/05/2024
43/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2024, DE 24/05/2024 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado RESIDENCIAL VALE VERDE composto por um imóvel com uma área de 68.406,00 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 13.044 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti, Es...	24/05/2024
41/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 41/2024 DE 10/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.687,72 ( Duzentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos ), nas dotações a segui...	10/05/2024
40/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2024 DE 08/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 242.025,36 ( Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir especific...	08/05/2024
38/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 38/2024 DE 30/04/2024 rt. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 851.360,67 ( Oitocentos e Cinqüenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Sessenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir e...	30/04/2024
37/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 37/2024, DE 23/04/2024 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado RESIDENCIAL VALE VERDE composto por um imóvel com uma área de 68.406,00 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 13.044 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti, Es...	23/04/2024
36/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº36/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024. Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Japira, para o combate e controle da epidemia de dengue.	23/04/2024
35/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2024 DE 09/04/2024 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 492.245,11 ( Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Onze Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	09/04/2024
34/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 34/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do do ex- Vereador Paulo Rubens Cintra.	03/04/2024
33/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2024 DE 27/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.783,35 ( Trezentos e Oitenta Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir es...	27/03/2024
28/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 28/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 SÚMULA: Altera o anexo 7º do Decreto nº 57/2023 de 27 de Julho de 2023.	18/03/2024
27/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 27/2024 DE 18/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	18/03/2024
26/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 26/2024 DE 13/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.100,98 ( Quarenta e Oito Mil e Cem Reais e Noventa e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:	13/03/2024
26/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 020, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto n° 026/2022 que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus.	01/03/2024

1 ... 3 4 5 6 7 ... 43

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar