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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
68/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 068/2025. Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pela Administração Municipal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório.  25/07/2025
67/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 67/2025 DE 25/07/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.500,00 ( Oitocentos e Cinqüenta e Três Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 25/07/2025
66/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 066 de 23 de Julho de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor HOMERO AVELINO DA SILVA. 23/07/2025
65/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 065/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. 23/07/2025
64/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 063/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – do Município de Japira – PR. 23/07/2025
63/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 64/2025 DE 21/07/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 ( Quarenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 21/07/2025
62/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
61/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe... 30/06/2025
60/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências. 27/06/2025
59/2025 Decretos Municipais DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”. 27/06/2025
58/2025 Decretos Municipais DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.  27/06/2025
57/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 26/06/2025
56/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. 12/06/2025
53/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 54/2025 DE 04/06/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.082,34 ( Cento e Setenta e Um Mil e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos ), nas dotações a seguir especific... 04/06/2025
52/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 053 de 04 de junho de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Municípiode Japira, pelo falecimento do SenhorADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA. 04/06/2025
51/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 52/2025 DE 02/06/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 ( Quinhentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 02/06/2025
50/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 051/2025. Convoca a Reunião Ampliada do Conselho Municipal da Cultura.  28/05/2025
49/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 050/2025. Convocar a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres.  28/05/2025
48/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 049/2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 041/2025, que convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. 28/05/2025
47/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 48/2025 DE 27/05/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.060.668,49 ( Um Milhão, Sessenta Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos ), nas dotações a se... 27/05/2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
418/2025 Portarias PORTARIA N. º 406/2025 de 17/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de dezem... 18/11/2025
109/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 109/2025 DE 17/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.550,00 ( Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:... 17/11/2025
417/2025 Portarias PORTARIA N. º 405/2025 de 12/11/2025. Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias corridos, o prazo para posse da candidata Patrícia da Silva Reis Dantas, aprovada em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2024, para o cargo de Farmacêutico, nos termos do art. 17, §2º, da Lei Municipal nº 636/1993.... 13/11/2025
108/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 108/2025 DE 13/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.636.955,26 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos), n... 13/11/2025
416/2025 Portarias PORTARIA N. º 404/2025 de 12/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2013/2014, a partir do dia 12 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 12/11/2025
415/2025 Portarias PORTARIA N. º 403/2025 de 10/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edilson Pires de Oliveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 15001, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ativida... 12/11/2025
414/2025 Portarias PORTARIA N. º 402/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0. 12/11/2025
413/2025 Portarias PORTARIA N. º 401/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0. 12/11/2025
411/2025 Portarias PORTARIA N. º 394/2025 de 03/11/2025. Conceder a servidora Maria Rita Pires, portador da Matrícula Funcional nº 13151, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2011 a 06/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 12/11/2025
410/2025 Portarias PORTARIA N. º 393/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Sandro Ferreira da Silva no cargo de Motorista, matricula funcional 14991, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 d... 12/11/2025
409/2025 Portarias PORTARIA N. º 392/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Maria da Conceição Patrício da Silva no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 12671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ... 12/11/2025
408/2025 Portarias PORTARIA N. º 391/2025 de 03/11/2025.  Conceder férias regulamentares a servidora Graceliz Aparecida Cibello no cargo de Assistente social, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... 12/11/2025
407/2025 Portarias PORTARIA N. º 390/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Valdinéia de Oliveira Rocha no cargo de Assistente social, matricula funcional 394281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais... 12/11/2025
406/2025 Portarias PORTARIA N. º 389/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Ezidio Aparecido de Mello no cargo de Vigia municipal, matricula funcional 14081, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 12/11/2025
107/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 106/2025 DE 07/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 419.822,53 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinqüenta e Três Centavos), nas dotações a seg... 07/11/2025
405/2025 Portarias PORTARIA N. º 399/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2. 06/11/2025
404/2025 Portarias PORTARIA N. º 398/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2. 06/11/2025
106/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 104/2025 DE 06/11/2025. Altera o Decreto nº 021, de 1º de março de 2024, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA”. 06/11/2025
403/2025 Portarias PORTARIA N. º 396/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3. 05/11/2025
402/2025 Portarias PORTARIA N. º 395/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3. 05/11/2025 
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