Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
79/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 079/2021 DE 09/12/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais).	15/12/2021
79/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 079/2019 DE 27/11/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 663.157,91 (Seiscentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos).	04/12/2019
78/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 78/2022 DE 20/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.047.813,00 ( Um Milhão, Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Treze Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	17/01/2023
78/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 78/2022 DE 20/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.019.613,00 ( Um Milhão, Dezenove Mil, Seiscentos e Treze Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	20/12/2022
78/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 078/2019 DE 20/11/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).	25/11/2019
78/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 078/2021 DE 06/12/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de dezembro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de...	06/12/2021
77/2016	Decretos Municipais	DECRETO N.º 077/2013 DE 31/12/2013 Assunto: Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS	09/03/2016
77/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2023 DE 28/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 836.910,87 ( Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especi...	28/09/2023
77/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 077/2022 de 15/12/2022 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	15/12/2022
77/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2023 DE 28/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.210,87 ( Oitocentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especi...	03/10/2023
77/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 077/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EMENDA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A TRAVESSIA DO SOB O RIBEIRÃO JABOTICABAL PARA FINS DE REFORMA DE UMA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	20/11/2019
77/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 077/2021 DE 25/11/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.002.472,47 (Hum milhão, dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).	07/12/2021
76/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 76/2023 Súmula: Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do IRRF sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Japira.	20/09/2023
76/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 76/2022 DE 15/12/2022 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ), nas dotações a seguir especificada.	15/12/2022
76/2021	Decretos Municipais	DECRETO N°076/2021 DE 18/11/2021 COMPLEMENTAR A LEI Nº 1238/2021 DE 10/11/2021. REGULAMENTAR O VALOR DO QUILOMETRO RODADO PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE DO TRABALHADOR.	18/11/2021
76/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 076/2019 de 30/10/2019 Art. 1º - Fica nomeado para compor como membro governamental titular da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de JAPIRA ? PR, o senhor Leonardo Veiga de Castro em substitu...	21/11/2019
75/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 75/2022 DE 07/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.098,37 ( Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Noventa e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especific...	08/12/2022
75/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 75/2023 DE 20/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.980,56 ( Um Milhão, Quatrocentos Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Cinqüenta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir e...	20/09/2023
75/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 075/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022.	17/11/2021
75/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 075/2019 DE 30/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 896.968,86 (Oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).	12/11/2019

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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