.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
79/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 079/2021 DE 09/12/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais). 15/12/2021
79/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 079/2019 DE 27/11/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 663.157,91 (Seiscentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). 04/12/2019
78/2023 Decretos Municipais DECRETO Nº 78/2022 DE 20/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.047.813,00 ( Um Milhão, Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Treze Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 17/01/2023
78/2022 Decretos Municipais DECRETO Nº 78/2022 DE 20/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.019.613,00 ( Um Milhão, Dezenove Mil, Seiscentos e Treze Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 20/12/2022
78/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 078/2019 DE 20/11/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 165.500,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). 25/11/2019
78/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 078/2021 DE 06/12/2021 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de dezembro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de... 06/12/2021
77/2016 Decretos Municipais DECRETO N.º 077/2013 DE 31/12/2013 Assunto: Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS 09/03/2016
77/2023 Decretos Municipais DECRETO Nº 77/2023 DE 28/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 836.910,87 ( Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especi... 28/09/2023
77/2022 Decretos Municipais DECRETO N° 077/2022 de 15/12/2022 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais. 15/12/2022
77/2023 Decretos Municipais DECRETO Nº 77/2023 DE 28/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 848.210,87 ( Oitocentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especi... 03/10/2023
77/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 077/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EMENDA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A TRAVESSIA DO SOB O RIBEIRÃO JABOTICABAL PARA FINS DE REFORMA DE UMA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/11/2019
77/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 077/2021 DE 25/11/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.002.472,47 (Hum milhão, dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). 07/12/2021
76/2023 Decretos Municipais DECRETO Nº 76/2023 Súmula: Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do IRRF sobre os rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Japira. 20/09/2023
76/2022 Decretos Municipais DECRETO Nº 76/2022 DE 15/12/2022 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte Mil Reais ), nas dotações a seguir especificada. 15/12/2022
76/2021 Decretos Municipais DECRETO N°076/2021 DE 18/11/2021 COMPLEMENTAR A LEI Nº 1238/2021 DE 10/11/2021. REGULAMENTAR O VALOR DO QUILOMETRO RODADO PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE DO TRABALHADOR. 18/11/2021
76/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 076/2019 de 30/10/2019 Art. 1º - Fica nomeado para compor como membro governamental titular da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de JAPIRA ? PR, o senhor Leonardo Veiga de Castro em substitu... 21/11/2019
75/2022 Decretos Municipais DECRETO Nº 75/2022 DE 07/12/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.098,37 ( Seiscentos e Vinte e Sete Mil e Noventa e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especific... 08/12/2022
75/2023 Decretos Municipais DECRETO Nº 75/2023 DE 20/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.980,56 ( Um Milhão, Quatrocentos Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Cinqüenta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir e... 20/09/2023
75/2021 Decretos Municipais DECRETO Nº 075/2021 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2022. 17/11/2021
75/2019 Decretos Municipais DECRETO Nº 075/2019 DE 30/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 896.968,86 (Oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). 12/11/2019

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
59/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe... 30/06/2025
58/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências. 27/06/2025
57/2025 Decretos Municipais DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”. 27/06/2025
56/2025 Decretos Municipais DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.  27/06/2025
55/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 26/06/2025
218/2025 Portarias PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.***.***-4 e do CPF n° 04*.***.***-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023.... 25/06/2025
217/2025 Portarias PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira. 23/06/2025
216/2025 Portarias PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ... 23/06/2025
215/2025 Portarias PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 23/06/2025
214/2025 Portarias PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado: 23/06/2025
213/2025 Portarias PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências. 23/06/2025
212/2025 Portarias PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-9 e do CPF nº 09*.***.***-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. 23/06/2025
16/2025 Leis Municipais LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.  18/06/2025
54/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. 12/06/2025
15/2025 Leis Municipais LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências. 12/06/2025
211/2025 Portarias PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data. 11/06/2025
210/2025 Portarias PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9. 09/06/2025
209/2025 Portarias PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9. 09/06/2025
208/2025 Portarias PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/06/2025
207/2025 Portarias PORTARIA N. º 200/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15121, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 06/06/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.