Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
47/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 48/2025 DE 27/05/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.060.668,49 ( Um Milhão, Sessenta Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos ), nas dotações a se...	27/05/2025
46/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 47/2025 DE 23/05/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.958,00 (Cinqüenta Mil, Novecentos e Cinqüenta e Oito Reais), nas dotações a seguir especificadas:	23/05/2025
45/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 46/2025 DE 15/05/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.816.233,17 ( Um Milhão, Oitocentos e Dezesseis Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Dezessete Centavos ), nas dotações ...	16/05/2025
44/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2025. Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas.	13/05/2025
43/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2025. Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pela Administração Municipal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório.	13/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
38/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 39/2025 DE 10/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.483,56 ( Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Cinqüenta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir es...	10/04/2025
37/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2025 Dispõe sobre a oferta do ensino em tempo integral no município de Japira/PR e garante a opção de matrícula no ensino parcial.	10/04/2025
36/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037/2025. Altera o Decreto nº 033/2025, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de JAPIRA – PR.	04/04/2025
35/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2025. Altera o Decreto nº 033/2025, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Japira/PR.	04/04/2025
34/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. ESTIPULA REGRAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	04/04/2025
33/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2025 Altera o Decreto nº 090, de 02 de dezembro de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Japira/PR.	19/03/2025
32/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2025 Regulamenta a aplicação do tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas licitações públicas do Município de Japira, nos termos da Lei nº 927/2007, e dá outras providên...	19/03/2025
31/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 031 DE 14 DE MARÇO DE 2025. Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa família (PBF)	14/03/2025
30/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 30/2025 DE 14/03/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.134,19 ( Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Dezenove Centavos ), nas dotações a seguir e...	14/03/2025
29/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 29/2025 DE 11/03/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o correnteexercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 181.076,08 (Cento e Oitenta e UmMil e Setenta e Seis Reais e Oito Centavos), nas dotações a seguir especificadas:	11/03/2025
28/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 28/2025 DE 06/03/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.954,41 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos), nas dotaçõe...	06/03/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025
355/2025	Portarias	PORTARIA N. º 345/2025 de 15/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 004 instaurada pela Portaria nº 199/2025.	16/09/2025
354/2025	Portarias	PORTARIA N. º 344/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor MARCIO ANTONIO DE SOUZA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, matricula funcional 14261, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	16/09/2025
353/2025	Portarias	PORTARIA N. º 343/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	16/09/2025
352/2025	Portarias	PORTARIA N. º 342/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	16/09/2025

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