Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
69/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 069/2025. Dispõe sobre a convocação para a Reunião Ampliada de Constituição do Conselho Municipal de Turismo.	25/07/2025
68/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 068/2025. Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pela Administração Municipal, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório.	25/07/2025
67/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 67/2025 DE 25/07/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 853.500,00 ( Oitocentos e Cinqüenta e Três Mil e Quinhentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/07/2025
66/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 066 de 23 de Julho de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor HOMERO AVELINO DA SILVA.	23/07/2025
65/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 065/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.	23/07/2025
64/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 063/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – do Município de Japira – PR.	23/07/2025
63/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 64/2025 DE 21/07/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 ( Quarenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	21/07/2025
62/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	15/07/2025
61/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
60/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
53/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 54/2025 DE 04/06/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.082,34 ( Cento e Setenta e Um Mil e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos ), nas dotações a seguir especific...	04/06/2025
52/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053 de 04 de junho de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Municípiode Japira, pelo falecimento do SenhorADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA.	04/06/2025
51/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 52/2025 DE 02/06/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 ( Quinhentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	02/06/2025
50/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2025. Convoca a Reunião Ampliada do Conselho Municipal da Cultura.	28/05/2025
49/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2025. Convocar a I Conferência Municipal de Políticas para as mulheres.	28/05/2025
48/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 041/2025, que convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social.	28/05/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025
355/2025	Portarias	PORTARIA N. º 345/2025 de 15/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 004 instaurada pela Portaria nº 199/2025.	16/09/2025
354/2025	Portarias	PORTARIA N. º 344/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor MARCIO ANTONIO DE SOUZA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, matricula funcional 14261, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	16/09/2025
353/2025	Portarias	PORTARIA N. º 343/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	16/09/2025
352/2025	Portarias	PORTARIA N. º 342/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	16/09/2025

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