| 92/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 92/2023 DE 14/11/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 333.670,39 ( Trezentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Trinta e Nove Centavos ), nas dotações a seguir espe... |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 91/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 91/2023 DE 01/11/2023
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.028,71 ( Duzentos e Oitenta e Três Mil e Vinte e Oito Reais e Setenta e Um Centavos ), nas dotações a seguir especificadas. |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 89/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 89/2023 DE 31/10/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.698,47 ( Vinte e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especific... |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 88/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 88/2023 DE 27/10/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.172,40 ( Um Milhão, Setenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos ), nas dotações a seguir espec... |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 86/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 086/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 086/2023 de 19/10/2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPE... |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 85/2020 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 085/2019 DE 27/12/2019.
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais
Suplementares no total de R$ 635.086,02
(Seiscentos e trinta e cinco mil, oitenta e
seis reais e dois centavos). |
14/01/2020 |
Detalhes |
| 85/2020 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 085/2019 DE 27/12/2019 (REPUBLICADO)
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais
Suplementares no total de R$ 675.086,02
(Seiscentos e setenta e cinco mil,
oitenta e seis reais e dois centavos). |
22/01/2020 |
Detalhes |
| 85/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 085/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 085/2023 de 19/10/2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPE... |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 84/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 84/2023 DE 19/10/2023
DECRETO Nº 84/2023 DE 19/10/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 813.120,00 ( Oitocentos e Treze Mil, Cento e Vinte Reais ), nas dotações a seguir especific... |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 84/2019 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 084/2019 DE 17/12/2019.
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais
Suplementares no total de R$ 87.000,00
(Oitenta e sete mil reais). |
20/12/2019 |
Detalhes |
| 83/2019 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 083/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020. |
16/12/2019 |
Detalhes |
| 83/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO N.º 083/2023 de 17/10/2023
DECRETO N.º 083/2023 de 17/10/2023
SÚMULA: Declara de utilidade pública uma area localizada na zona urbana do município de Japira/PR sendo que a parte que ficara o dissipador esta localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e dá outras providências. Revo... |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 82/2021 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 082/2021 DE 20/12/2021.
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais
Suplementares no total de R$ 791.757,97
(Setecentos e noventa e um mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e
noventa e sete centavos). |
22/12/2021 |
Detalhes |
| 82/2019 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 082/2019 de 09/12/2019
Art. 1º - Fica nomeado para compor como membro governamental titular do
Departamento Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de
Assistência Social ? CMAS do município de Japira PR, o Senhor LEONARDO
VEIGA DE CASTRO, em substituição da senhora MA... |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 82/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 82/2023 DE 17/10/2023
DECRETO Nº 82/2023 DE 17/10/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.288.098,04 ( Cinco Milhões, Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Noventa e Oito Reais e Quatro... |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 81/2021 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 81/2021 DE 20/12/2021
EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 81/2019 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 081/2019 DE 09/12/2019.
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais
Suplementares no total de R$ 446.700,00
(Quatrocentos e quarenta e seis mil e
setecentos reais). |
16/12/2019 |
Detalhes |
| 81/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 81/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 81/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Japira/PR. |
16/10/2023 |
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| 80/2019 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 080/2019 de 28/11/2019
Dispõe sobre recesso no âmbito administrativo do
Município de Japira, do dia 23/12/2019 ao dia
05/01/2020, e dá outras providências. |
06/12/2019 |
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| 80/2021 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 080/2021 de 16/12/2021
Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, a partir do dia 23/12/2021 até o dia 07/01/2022, sem prejuízo dos serviços essenciais. |
16/12/2021 |
Detalhes |
