Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
92/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 92/2023 DE 14/11/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 333.670,39 ( Trezentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Trinta e Nove Centavos ), nas dotações a seguir espe...	14/11/2023
91/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 91/2023 DE 01/11/2023 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.028,71 ( Duzentos e Oitenta e Três Mil e Vinte e Oito Reais e Setenta e Um Centavos ), nas dotações a seguir especificadas.	01/11/2023
89/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 89/2023 DE 31/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.698,47 ( Vinte e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especific...	31/10/2023
88/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 88/2023 DE 27/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.172,40 ( Um Milhão, Setenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos ), nas dotações a seguir espec...	27/10/2023
86/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 086/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 086/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPE...	19/10/2023
85/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 085/2019 DE 27/12/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 635.086,02 (Seiscentos e trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e dois centavos).	14/01/2020
85/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 085/2019 DE 27/12/2019 (REPUBLICADO) SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 675.086,02 (Seiscentos e setenta e cinco mil, oitenta e seis reais e dois centavos).	22/01/2020
85/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 085/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 085/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPE...	19/10/2023
84/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2023 DE 19/10/2023 DECRETO Nº 84/2023 DE 19/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 813.120,00 ( Oitocentos e Treze Mil, Cento e Vinte Reais ), nas dotações a seguir especific...	19/10/2023
84/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 084/2019 DE 17/12/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais).	20/12/2019
83/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020.	16/12/2019
83/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 083/2023 de 17/10/2023 DECRETO N.º 083/2023 de 17/10/2023 SÚMULA: Declara de utilidade pública uma area localizada na zona urbana do município de Japira/PR sendo que a parte que ficara o dissipador esta localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e dá outras providências. Revo...	17/10/2023
82/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 082/2021 DE 20/12/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 791.757,97 (Setecentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).	22/12/2021
82/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 082/2019 de 09/12/2019 Art. 1º - Fica nomeado para compor como membro governamental titular do Departamento Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Japira PR, o Senhor LEONARDO VEIGA DE CASTRO, em substituição da senhora MA...	10/12/2019
82/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82/2023 DE 17/10/2023 DECRETO Nº 82/2023 DE 17/10/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.288.098,04 ( Cinco Milhões, Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Noventa e Oito Reais e Quatro...	17/10/2023
81/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2021 DE 20/12/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.	20/12/2021
81/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 081/2019 DE 09/12/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 446.700,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos reais).	16/12/2019
81/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 81/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 81/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 EMENDA: Regulamenta o Processo de escolha e exercício do mandato de Diretores das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Japira/PR.	16/10/2023
80/2019	Decretos Municipais	DECRETO N° 080/2019 de 28/11/2019 Dispõe sobre recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, do dia 23/12/2019 ao dia 05/01/2020, e dá outras providências.	06/12/2019
80/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 080/2021 de 16/12/2021 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, a partir do dia 23/12/2021 até o dia 07/01/2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	16/12/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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