Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
74/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 074/2019 DE 23/10/2019 Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 28 de outubro (segunda-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, educação, ...	23/10/2019
74/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 074/2021 DE 17/11/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 297.208,40 (Duzentos e noventa e sete mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos).	17/11/2021
74/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 074/2022 Sumula: Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, no dia 09 de dezembro de 2022 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.	06/12/2022
73/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 073/2019 DE 17/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um mil reais).	17/10/2019
73/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 073/2021 DE 16/11/2021. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).	17/11/2021
73/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 73/2022 DE 28/11/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.257.805,84 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos ), nas dotaçõ...	29/11/2022
72/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 072/2021 DE 04/11/2021 Dispõe sobre Recomposição, atualização e Prorrogação de Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.	04/11/2021
72/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 072/2019 DE 10/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).	10/10/2019
72/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 072/2022 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023.	23/11/2022
72/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 72/2023 DE 12/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.399,70 ( Duzentos e Trinta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos ), nas dotações a seguir espec...	12/09/2023
71/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 071/2019 de 09/10/2019 Art. 1º - Fica nomeado para compor como membro governamental titular do Departamento Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do município de Japira ? PR, a senhora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDIGNON, em substituiçã...	09/10/2019
71/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 071/2021 DE 28/10/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 813.813,03 (Oitocentos e treze mil, oitocentos e treze reais e três centavos).	10/11/2021
71/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 71/2022 Sumula: Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.	22/11/2022
71/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 71/2023 DE 06/09/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 421.567,89 ( Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a se...	06/09/2023
70/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 070/2021 DE 27/10/2021 Emenda: TRANSFERE GOZO DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	27/10/2021
70/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 070/2019 DE 08/10/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais).	08/10/2019
70/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 070/2022 de 10/11/2022 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 14 de novembro de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	10/11/2022
70/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 070/2023 de 05/09/2023 EMENTA: Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 08 de setembro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	05/09/2023
69/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 069/2021 DE 20/10/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).	20/10/2021
69/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 069/2019 de 04/10/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DA FAMILIA PARANAENSE do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	04/10/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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