Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
27/2025	Decretos Municipais	DECRETO: 027/2025 DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPALDO MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR.	28/02/2025
26/2025	Decretos Municipais	DECRETO: 026/2025 DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPALDO MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR.	28/02/2025
25/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 025/2025 de 26 de fevereiro de 2025 SÚMULA: Regulamenta o reajuste do valor venal, forma de pagamento à vísta e o parcelamento do IPTU do exercício de 2025.	26/02/2025
24/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2025 Altera o Decreto nº 016, de 22 de fevereiro de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Japira/PR.	25/02/2025
23/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 23/2025 DE 25/02/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.410.806,89 ( Dois Milhões, Quatrocentos e Dez Mil, Oitocentos e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a s...	01/04/2025
22/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022/2025 Declara situação de calamidade pública no Município de Japira em decorrência das fortes chuvas e autoriza a adoção de medidas emergenciais para recuperação da malha viária rural.	20/02/2025
21/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2025 Altera o Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 2024, para substituir e incluir membros titulares e suplentes do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.	17/02/2025
20/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2025 Altera o Decreto nº 073, de 17 de outubro de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, do município de Japira-PR.	17/02/2025
19/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2025 Altera o Decreto nº 060, de 07 de agosto de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Japira – PR.	17/02/2025
18/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 18/2025 DE 13/02/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.575,94 ( Um Milhão, Oitocentos e Dez Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos ), nas dota...	13/02/2025
17/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 017/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Súmula: “Designar membros para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Japira (NMSP)”.	10/02/2025
16/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE JAPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/02/2025
15/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2025 Altera o Decreto nº 032, de 09 de março de 2024, para substituir e incluir membros que compõem a equipe do Conselho Municipal de Educação.	05/02/2025
14/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 014/2025 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA):	30/01/2025
13/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2025 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação- CMH:	30/01/2025
12/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 012/2025 DE 31/01/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 836.703,45 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), nas dotações a seguir e...	31/01/2025
11/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 11/2025 DE 30/01/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.574.470,26 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Vinte e Seis Centavos), nas dot...	30/01/2025
10/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 010/2025 Altera o Decreto nº 029, de 19 de março de 2024, para substituir e incluir membros que compõem a equipe do Conselho Municipal de Esportes	28/01/2025
9/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 009/2025 Fixa as normas para distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de JAPIRA, estado do Paraná para o ano letivo de 2025.	27/01/2025
8/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008/2025 DE 27/01/2025. Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.609.956,60 (Um Milhão, Seiscentos e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta Centavos), nas dotações a...	27/01/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

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