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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
15/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 015/2025 Altera o Decreto nº 032, de 09 de março de 2024, para substituir e incluir membros que compõem a equipe do Conselho Municipal de Educação. 05/02/2025
14/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 014/2025 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA): 30/01/2025
13/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 013/2025 Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação- CMH: 30/01/2025
12/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 012/2025 DE 31/01/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 836.703,45 (Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), nas dotações a seguir e... 31/01/2025
11/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 11/2025 DE 30/01/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.574.470,26 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Vinte e Seis Centavos), nas dot... 30/01/2025
10/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 010/2025 Altera o Decreto nº 029, de 19 de março de 2024, para substituir e incluir membros que compõem a equipe do Conselho Municipal de Esportes 28/01/2025
9/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 009/2025 Fixa as normas para distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de JAPIRA, estado do Paraná para o ano letivo de 2025. 27/01/2025
8/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 008/2025 DE 27/01/2025. Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.609.956,60 (Um Milhão, Seiscentos e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta Centavos), nas dotações a... 27/01/2025
7/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 007/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. SÚMULA: “Estabelece os feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Japira para o exercício de 2025, e dá outras providências.” 21/01/2025
6/2025 Decretos Municipais DECRETO N.º 006/2025 DE 15/01/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”. 15/01/2025
5/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 005/2025 DE 14/01/2025 Súmula: “Altera o Decreto n° 039/2024 que Dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus”. 14/01/2025
4/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 04/2025, DE 14/01/2025 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado SOL NASCENTE composto por um imóvel com uma área de 22.609,37 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 16.750 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti, Estado do... 14/01/2025
3/2025 Decretos Municipais Decreto nº 03/2025 .Dispõe sobre Cessão de Uso de equipamentos que especifica. 14/01/2025
2/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 002 de 09 de janeiro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do jovem JOSÉ GERALDOS DOS SANTOS JÚNIOR (ZÉ).  09/01/2025
1/2025 Decretos Municipais DECRETO nº 01/2025 de 07/01/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2025. 07/01/2025
61/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 61/2024 DE 14/08/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 416.072,92 ( Quatrocentos e Dezesseis Mil e Setenta e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir espec... 14/08/2024
59/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 59/2024 DE 29/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 570.332,33 ( Quinhentos e Setenta Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Três Centavos ), nas dotações a seguir espe... 29/07/2024
58/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 58/2024 DE 23/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.195.892,15 ( Um Milhão, Cento e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Quinze Centavos ), nas dotações a ... 23/07/2024
58/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 58/2024 DE 23/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.195.892,15 ( Um Milhão, Cento e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Quinze Centavos ), nas dotações a ... 23/07/2024
55/2024 Decretos Municipais DECRETO Nº 55/2024 DE 10/07/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 413.000,00 (Quatrocentos e Treze Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas: 10/07/2024
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
309/2025 Portarias PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.  18/08/2025
308/2025 Portarias PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 18/08/2025
307/2025 Portarias PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s... 18/08/2025
306/2025 Portarias PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data. 18/08/2025
305/2025 Portarias PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 18/08/2025
77/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.  18/08/2025
304/2025 Portarias PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0**.***-5 e CPF n° 86*.***.***-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 15/08/2025
76/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”. 15/08/2025
303/2025 Portarias PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 14/08/2025
75/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR. 13/08/2025
302/2025 Portarias PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 12/08/2025
301/2025 Portarias PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a... 11/08/2025
300/2025 Portarias PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ... 11/08/2025
299/2025 Portarias PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 11/08/2025
298/2025 Portarias PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 11/08/2025
297/2025 Portarias PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto... 11/08/2025
296/2025 Portarias PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s... 08/08/2025
295/2025 Portarias PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo. 08/08/2025
294/2025 Portarias PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves. 08/08/2025
74/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR. 08/08/2025 
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