Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
58/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 058A/2017 de 22/12/2017 DECRETA: Fica declarado RECESSO nos órgãos públicos municipais nos dias 26 de dezembro de 2017 a 07 de janeiro de 2018, EXCETO aos serviços essenciais de saúde e limpeza pública.	22/12/2017
58/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 058B/2017 DE 21/12/2017 SÚMULA: Abre crédito Adicional Suplementar no total de R$ 77.563,25 (setenta e sete mil,quinhentos e sessenta e tês reais e vinte e cinco centavos	21/12/2017
58/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2019 DE 09/08/2019. º 058/2019 DE 09/08/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 640.588,71 (Seiscentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta oito reais e setenta e um centavos).	20/08/2019
58/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 58/2022 DE 30/09/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.560.202,15 ( Um Milhão, Quinhentos e Sessenta Mil, Duzentos e Dois Reais e Quinze Centavos ), nas dotações a seguir especif...	30/09/2022
58/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 058/2018 DE 23/11/2018 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ? PR, as pessoas abaixo designadas:	23/11/2018
57/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2018 DE 21/11/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.189,83 (Seiscentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).	10/12/2018
57/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2021 DE 23/08/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 642.010,55 (Seiscentos e quarenta e dois mil, dez reais e cinquenta e cinco centavos).	24/08/2021
57/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal.	04/12/2020
57/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2014 Assunto: DECRETO Nº 057/2014	05/12/2014
57/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 057/2019 DE 07/08/2019 Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ? CACS os seguintes membros:	07/08/2019
57/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2022 DE 27/09/2022 Súmula: Dispõe de utilidade pública, para fins de licenciamento ambiental, área de terra urbana denominada de preservação permanente APP, para construção de dissipador de energia de águas pluviais coletadas no loteamento Residencial Vale Verde.	27/09/2022
56/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2022 DE 31/08/2022 Súmula: Dispõe Sobre a composição dos membros do Grupo de Acompanhamento ? GA, para Revisão do Plano Diretor Municipal de Japira.	31/08/2022
56/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 56/2021 DE 13/08/2021 EMENTA: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, bem como o retorno das atividades escolares.	13/08/2021
56/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº. 056/2020 de 19/11/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido p...	19/11/2020
56/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2017 DE 13/12/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e XXIV do art. 62 Lei Orgânica do Município,	13/12/2017
56/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2014 Assunto: Institui a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação (PME).	08/12/2014
56/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 056/2019 DE 07/08/2019 Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal de Educação ? CME os seguintes membros:	07/08/2019
56/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 56/2023 DE 27/07/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 759.600,00 ( Setecentos e Cinqüenta e Nove Mil e Seiscentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	27/07/2023
55/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 055/2021 DE 11/08/2021 Art. 1º - Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de saneamento Básico - CMH:	12/08/2021
55/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2022 de 01/09/2022 Súmula: Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	01/09/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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