| 2024/2023 |
Decretos Municipais |
COMISSÃO ORGANIZADORA para Escolha dos Diretores Escolares para o biênio 2024/2026
Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA para Escolha dos Diretores Escolares para o biênio 2024/2026 |
18/10/2023 |
Detalhes |
| 1283/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 069, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de
Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela
Lei Municipal 1283/2023 de 11 de abril de
2023. |
31/08/2023 |
Detalhes |
| 108/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 108/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024. |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 107/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 107/2023 DE 20/12/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 106/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 106/2023, DE 20/12/2023
EMENTA: Altera a redação do artº 1º do Decreto Municipal nº 059/2023 de 27/07/2023, alterando a nomenclatura do loteamento Residencial Vale Verde para EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM ROMA. |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 103/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 103/2023 DE 18/12/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.044.128,24 ( Um Milhão, Quarenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos ), nas dotações a segu... |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 100/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 100/2023 DE 08/12/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.001,62 ( Quinhentos e Trinta e Três Mil e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:... |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 99/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 099/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
EMENTA: "REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
30/11/2023 |
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| 98/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 98/2023 DE 28/11/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.214.136,37 ( Um Milhão, Duzentos e Quatorze Mil, Cento e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos ), nas dotações a seg... |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 96/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 96/2023 DE 22/11/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.100,00 ( Setenta Mil e Cem Reais ), nas dotações a seguir especificadas: |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 95/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 95/2023 DE 17/11/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.914,73 ( Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Setenta e Três Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:... |
17/11/2023 |
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| 93/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 093, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a homologação do
Concurso Público nº 001/2023 e dá
outras providencias. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 92/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 92/2023 DE 14/11/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 333.670,39 ( Trezentos e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Setenta Reais e Trinta e Nove Centavos ), nas dotações a seguir espe... |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 91/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 91/2023 DE 01/11/2023
Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.028,71 ( Duzentos e Oitenta e Três Mil e Vinte e Oito Reais e Setenta e Um Centavos ), nas dotações a seguir especificadas. |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 89/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 89/2023 DE 31/10/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.698,47 ( Vinte e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir especific... |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 88/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 88/2023 DE 27/10/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.172,40 ( Um Milhão, Setenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos ), nas dotações a seguir espec... |
27/10/2023 |
Detalhes |
| 86/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 086/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 086/2023 de 19/10/2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPE... |
19/10/2023 |
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| 85/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 085/2023 de 19/10/2023 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 085/2023 de 19/10/2023
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPE... |
19/10/2023 |
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| 84/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 84/2023 DE 19/10/2023
DECRETO Nº 84/2023 DE 19/10/2023
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 813.120,00 ( Oitocentos e Treze Mil, Cento e Vinte Reais ), nas dotações a seguir especific... |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 83/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO N.º 083/2023 de 17/10/2023
DECRETO N.º 083/2023 de 17/10/2023
SÚMULA: Declara de utilidade pública uma area localizada na zona urbana do município de Japira/PR sendo que a parte que ficara o dissipador esta localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e dá outras providências. Revo... |
17/10/2023 |
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