Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 056, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto 058 de 27 de Julho de 2023 para substituir membros que Compôem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN.	16/07/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 057, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto 061 de 01 de agosto de 2023 para substituir membros que Compôem a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.	16/07/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 045, DE 28 DE MAIO DE 2024 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 31 de Maio de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.	28/05/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 013, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.	08/02/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2024 de 08/01/2024 Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 02/01/2024 à 31/12/2024.	08/01/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 048, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto nº 036, de 16 de maio de 2023, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade – ConCidade.	06/06/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 015, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia membros para comporem a Comissão de estudos e reformulação da Lei Municipal nº 1.144 de 26 de setembro de 2017 que dispõe sobre a implantação do programa “Família Acolhedora” no Município de Japira.	19/02/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 049, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 14 de Junho de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.	11/06/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Japira – etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades – institui Comissão Preparatória Municipal, conforme especifica.	12/06/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação do pagamento e parcelamento do IPTU e Taxas, do exercício de 2024.	23/02/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 021, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto nº 074, de 19 de setembro de 2023, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.	01/03/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 060, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto 053 de 13 de julho de 2023 para substituir membros que Compôem o Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS do Municipio de Japira-PR.	08/08/2024
2024/2023	Decretos Municipais	COMISSÃO ORGANIZADORA para Escolha dos Diretores Escolares para o biênio 2024/2026 Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem a COMISSÃO ORGANIZADORA para Escolha dos Diretores Escolares para o biênio 2024/2026	18/10/2023
1283/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 069, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Municipal 1283/2023 de 11 de abril de 2023.	31/08/2023
108/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 108/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2024.	20/12/2023
107/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 107/2023 DE 20/12/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 ( Vinte e Três Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	20/12/2023
106/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 106/2023, DE 20/12/2023 EMENTA: Altera a redação do artº 1º do Decreto Municipal nº 059/2023 de 27/07/2023, alterando a nomenclatura do loteamento Residencial Vale Verde para EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS JARDIM ROMA.	20/12/2023
103/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 103/2023 DE 18/12/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.044.128,24 ( Um Milhão, Quarenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos ), nas dotações a segu...	18/12/2023
100/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 100/2023 DE 08/12/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.001,62 ( Quinhentos e Trinta e Três Mil e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:...	08/12/2023
99/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. EMENTA: "REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME), A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	30/11/2023

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

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