Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
51/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 51/2022 DE 15/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.311,95 ( Duzentos e Cinqüenta Mil, Trezentos e Onze Reais e Noventa e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir especificad...	15/08/2022
51/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2021 DE 29/07/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 643.155,08 (Seiscentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos).	09/08/2021
51/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2020 DE 29/10/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 812.750,91 (Oitocentos e doze mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).	10/11/2020
50/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 50/2023 DE 30/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 ( Noventa e Oito Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/06/2023
50/2017	Decretos Municipais	DECRETO 50/2017 Abre Credito Adicional	20/11/2017
50/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2014 Assunto: Fica instituído o Comitê Gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico	07/11/2014
50/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2019 DE 17/07/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICÍPIO DE JAPIRA ? PR, as pessoas abaixo designadas:	17/07/2019
50/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2018 de 14/10/2018 Art. 1º - Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento de Cidadãos Japirenses. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de 14 de outubro de 2018.	15/10/2018
50/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 50/2022 DE 10/08/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 812.922,00 ( Oitocentos e Doze Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	11/08/2022
50/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2020 DE 26/10/2020 Art. 1º - Fica transferido o PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, do dia 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30 de outubro (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, esp...	26/10/2020
49/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2019 de 11/07/2019 Súmula: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.	11/07/2019
49/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2018 DE 12/09/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).	26/09/2018
49/2019	Decretos Municipais	ERRATA DECRETO Nº 049/2019 de 11/07/2019 No Decreto nº049/2019 consta erroneamente a data de realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, modificada conforme a consulta com o Conselho Municipal de Assistência Social. Portanto, onde está descrito dia trinta de julho de dois mi...	26/07/2019
49/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 525.490,00 ( Quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais).	19/12/2014
49/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 49/2022 DE 29/07/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.017.410,06 (Um Milhão, Dezessete Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Seis Centavos), nas dotações a seguir especificadas:	29/07/2022
49/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2017 DE 01/11/2017 Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lix...	01/11/2017
49/2021	Decretos Municipais	DECRETO N.º 049/2021 DE 26/07/2021 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS ? COMAD, do Município de JAPIRA ? PR, como membros as pessoas abaixo designadas:	26/07/2021
49/2020	Decretos Municipais	DECRETO N.º 049/2020 de 19/10/2020 Súmula: ALTERA O ANEXO II DO DECRETO N° 010/2019.	23/10/2020
48/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 48/2023 DE 28/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 484.100,00 ( Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Cem Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/06/2023
48/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 048/2018 de 12/09/2018 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	13/09/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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