Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
26/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 26/2023 DE 22/03/2023 . 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 771.657,46 ( Setecentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos ), nas dotações a seg...	22/03/2023
23/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2023 DE 16/03/2023 Súmula: Dispõe Sobre a composição dos membros do Grupo de Acompanhamento ? GA, para Revisão do Plano Diretor Municipal de Japira.	16/03/2023
22/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022/2023 DE 16/03/2023 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	16/03/2023
21/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 021/2023 de 02/03/2023 SÚMULA: Declara de utilidade pública uma area localizada na zona urbana do município de Japira/PR e dá outras providências.	02/03/2023
20/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 20/2023 DE 28/02/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 707.932,49 ( Setecentos e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos ), nas dotações a seguir espe...	01/03/2023
19/2023	Decretos Municipais	Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481 ? ? (043) 3555-1401 DECRETO N° 019/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/02/2023
19/2023	Decretos Municipais	ERRATA - DECRETO Nº 019/2023 Errata do Decreto n° 019/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 24 de fevereiro de 2023.	08/03/2023
18/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2023 DE 22/02/2023 Art. 1°. Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Japira - CMS:	23/02/2023
17/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 017/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EMENTA; dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal.	22/02/2023
16/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 016/2023 DE 17/02/2023 ?Dispõe sobre o reajuste da bolsa-auxílio de estágio de estudantes regulamentada pela Lei nº 1.130/2017?.	17/02/2023
15/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 ?Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado ? PSS, referente aos profissionais Farmacêuticos, regido pelo Edital n°001/2022 e dá outras providências?.	16/02/2023
14/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 014/2023 de 13/02/2023 EMENTA; Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal.	15/02/2023
12/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 012/2023 de 13/02/2023 EMENTA; Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	13/02/2023
11/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 11/2023 DE 08/02/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 ( Quarenta e Três Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	08/02/2023
10/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 10/2023 DE 30/01/2023 Fixa as normas para distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de JAPIRA, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2023.	30/01/2023
10/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 010/2023 de 24/01/2023. Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.	24/01/2023
9/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 9/2023 DE 20/01/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 856.689,00 ( Oitocentos e Cinqüenta e Seis Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	25/01/2023
8/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 8/2023 DE 12/01/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.039,44 ( Dez Mil e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:	12/01/2023
7/2023	Decretos Municipais	DECRETO nº 007/2023, de 12/01/2023 SÚMULA: Cria e regulamenta o Parecer Jurídico Referencial elaborado pela Procuradoria Geral, no ambito do Município de Japira-Pr.	12/01/2023
6/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 006/2023 DE 11/01/2023 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.	11/01/2023

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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