Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
40/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2023 DE 02/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.987,52 ( Duzentos e Dezoito Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinqüenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir e...	02/06/2023
39/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 39/2023 DE 30/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 690.200,00 (Seiscentos e Noventa Mil e Duzentos Reais), nas dotações a seguir especificadas:	30/05/2023
38/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2023 DE 25/05/2023 SÚMULA: Regulamenta o pagamento e o parcelamento do IPTU eTaxas do exercício de 2023.	26/05/2023
37/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 37/2023 DE 24/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.149.144,51 ( Um Milhão, Cento e Quarenta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Um Centavos ), nas dotaç...	24/05/2023
35/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 35/2023 DE 04/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 626.071,81 ( Seiscentos e Vinte e Seis Mil e Setenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	05/05/2023
33/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 33/2023 DE 27/04/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.623,89 ( Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Nove Centavos ), nas dotações a seg...	27/04/2023
31/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 031/2023 de 24/01/2023. Súmula: Regulamenta o uso do Centro Social de Japira e dá outras providências.	04/04/2023
30/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 030/2023 DE 31/03/2023 SÚMULA: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).	31/03/2023
29/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 29/2023 DE 30/03/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 811.550,00 ( Oitocentos e Onze Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	31/03/2023
28/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 028/2023 de 29/03/2023 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANA do Município de JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:	30/03/2023
27/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 27/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta as alterações nas parcerias regidas pela Lei n° 13.019/2014 no âmbito municipal.	29/03/2023
27/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 059, DE 27/07/2023 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado RESIDENCIAL VALE VERDE composto por um imóvel com uma área de 68.406,00 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 13.044 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti, Estado...	27/07/2023
26/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 26/2023 DE 22/03/2023 . 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 771.657,46 ( Setecentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos ), nas dotações a seg...	22/03/2023
23/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2023 DE 16/03/2023 Súmula: Dispõe Sobre a composição dos membros do Grupo de Acompanhamento ? GA, para Revisão do Plano Diretor Municipal de Japira.	16/03/2023
22/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022/2023 DE 16/03/2023 Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.	16/03/2023
21/2023	Decretos Municipais	DECRETO N.º 021/2023 de 02/03/2023 SÚMULA: Declara de utilidade pública uma area localizada na zona urbana do município de Japira/PR e dá outras providências.	02/03/2023
20/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 20/2023 DE 28/02/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 707.932,49 ( Setecentos e Sete Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos ), nas dotações a seguir espe...	01/03/2023
19/2023	Decretos Municipais	Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481 ? ? (043) 3555-1401 DECRETO N° 019/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/02/2023
19/2023	Decretos Municipais	ERRATA - DECRETO Nº 019/2023 Errata do Decreto n° 019/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 24 de fevereiro de 2023.	08/03/2023
18/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2023 DE 22/02/2023 Art. 1°. Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de Japira - CMS:	23/02/2023

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025

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