Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
40/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2017 DE 06/09/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos VI e XXIV do art. 62 Lei Orgânica do Município, DECRETA:	06/09/2017
40/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2022 DE 27/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 322.050,23 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Cinqüenta Reais e Vinte e Três Centavos), nas dotações a seguir especificadas:...	28/06/2022
40/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 40/2023 DE 02/06/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 218.987,52 ( Duzentos e Dezoito Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Cinqüenta e Dois Centavos ), nas dotações a seguir e...	02/06/2023
40/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2019 Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Município de Japira?PR, como representantes do Poder Executivo Municipal, as pessoas abaixo designadas:	11/06/2019
40/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2015 DE 20/10/2015. Assunto: O feriado facultativo de 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) ? Dia do Funcionário Público, excepcionalmente neste ano será adiado para a data de 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).	27/10/2015
39/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar do total de R$ 254.690,59 ( Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos)	12/09/2014
39/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2021 DE 26/05/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 1.042.625,37 (Um milhão, quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos).	08/06/2021
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
39/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2019 DE 28/05/2019 Súmula: REGULAMENTA O RESSARCIMENTO DE CUSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2019
39/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2017 DE 31/08/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei nº 1123/2016 de 19/10/2016, e combinada com o Art.43 da Lei nº 4.320/64.	18/09/2017
39/2015	Decretos Municipais	DECRETO N° 039/2015 DE 01/10/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	30/12/2015
39/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2022 DE 15/06/2022 Súmula: Dispõe Renovação do Mandato do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? COMAE para o próximo quadriênio, observando-se o disposto na Resolução CD/FNDE nº 26/2013.	15/06/2022
39/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 39/2023 DE 30/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 690.200,00 (Seiscentos e Noventa Mil e Duzentos Reais), nas dotações a seguir especificadas:	30/05/2023
38/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2019 DE 23/05/2019. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 172.649,58 (Cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).	28/05/2019
38/2021	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2021 DE 24/05/2021. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Especiais no total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).	24/05/2021
38/2020	Decretos Municipais	DECRETO N°038/2020 DE 31/07/2020 CONSIDERANDO o inciso XXXVIII do Decreto nº 4317, de 21 de março de 2020, que define atividades religiosas de qualquer natureza como atividades essenciais, desde que obedecidas as determinações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde; CONSIDERAN...	31/07/2020
38/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 38/2024 DE 30/04/2024 rt. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 851.360,67 ( Oitocentos e Cinqüenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Sessenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir e...	30/04/2024
38/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2018 DE 29/06/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 481.154,20 (Quatrocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).	11/07/2018
38/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 39/2025 DE 10/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.483,56 ( Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Cinqüenta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir es...	10/04/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
226/2025	Portarias	PORTARIA N. º 219/2025 de 03/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15381, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	04/07/2025
225/2025	Portarias	PORTARIA nº 218/2025 de 03 de julho de 2025. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.	04/07/2025
224/2025	Portarias	PORTARIA N. º 217/2025 de 02/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	02/07/2025
223/2025	Portarias	PORTARIA N. º 216/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12871, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 31 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julh...	02/07/2025
222/2025	Portarias	PORTARIA N. º 215/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LUZIA APARECIDA CARDOZO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 14811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	02/07/2025
221/2025	Portarias	PORTARIA N. º 214/2025 de 01/07/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	02/07/2025
220/2025	Portarias	PORTARIA N. º 213/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora DIANA CREIA GARCIA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394368, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	02/07/2025
17/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1349/2025 de 02 DE JULHO DE 2025. Altera o Anexo I da Lei nº 805/2003	02/07/2025
219/2025	Portarias	PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi...	30/06/2025
59/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 61/2025 DE 30/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.109.405,83 ( Quatro Milhões, Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos ), nas dotaçõe...	30/06/2025
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025

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