Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
38/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 38/2024 DE 30/04/2024 rt. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 851.360,67 ( Oitocentos e Cinqüenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Sessenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir e...	30/04/2024
38/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2018 DE 29/06/2018 SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 481.154,20 (Quatrocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).	11/07/2018
38/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 39/2025 DE 10/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.483,56 ( Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Cinqüenta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir es...	10/04/2025
38/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2017 DE 30/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Leis, considerando que o Município de Japira aderiu ao Programa Estadual de Transporte Escolar e, considerando as disposições ...	31/08/2017
38/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 42.000,00 ( Quarenta e dois mil reais )	15/08/2014
38/2022	Decretos Municipais	DECRETO N° 038/2022 de 15/06/2022 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 17 de junho de 2022, sem prejuízo dos serviços essenciais.	15/06/2022
38/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2023 DE 25/05/2023 SÚMULA: Regulamenta o pagamento e o parcelamento do IPTU eTaxas do exercício de 2023.	26/05/2023
38/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2015. Assunto: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2015
37/2021	Decretos Municipais	DECRETO N° 037/2021 DE 21/05/2021 Prorroga o prazo do programa para as instituições de ensino do Município de Japira, a ser aplicado no período de enfrentamento da emergência de saúde pública em função do novo Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19) e dá outras providências.	21/05/2021
37/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 37/2024, DE 23/04/2024 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado RESIDENCIAL VALE VERDE composto por um imóvel com uma área de 68.406,00 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 13.044 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti, Es...	23/04/2024
37/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037/2020 DE 29/07/2020. SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 943.624,23 (Novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).	10/08/2020
37/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2025 Dispõe sobre a oferta do ensino em tempo integral no município de Japira/PR e garante a opção de matrícula no ensino parcial.	10/04/2025
37/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 37/2019 de 22/05/2019 Súmula: Convoca a III Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.	22/05/2019
37/2017	Decretos Municipais	ERRATA DECRETO N° 037/2017 Na publicação n°4159 no Diário Oficial Eletrônico deste município, consta erroneamente Decreto nº 036/2017, quando deve constar Decreto nº 037/2017.	28/08/2017
37/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 8.500,00 ( Oito mil e quinhentos reais )	15/08/2014
37/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 37/2022 DE 10/06/2022 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), nas dotações a seguir especificadas:	10/06/2022
37/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 37/2023 DE 24/05/2023 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.149.144,51 ( Um Milhão, Cento e Quarenta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Cinqüenta e Um Centavos ), nas dotaç...	24/05/2023
37/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037/2015 DE 17/09/2015. Assunto: Substituição de membro da Ouvidoria Municipal de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como Gestor do Sistema: Operacionalização do OUVIDORSUS.	18/09/2015
37/2019	Decretos Municipais	ERRATA DECRETO Nº 37/2019 de 22/05/2019 No Decreto nº37/2019 consta-se erroneamente a data de realização da III Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Portanto, onde está descrito dia doze de junho de dois mil e dezenove (12/06/2019), corrige-se a dia dezenove de junho de dois mil...	11/06/2019
36/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2020 de 28/07/2020 Art. 1º - Fica nomeada para compor como membro governamental titular- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS do Município de Japira-PR, a senhora Ana Thais Santos Vaz Ronque, em substituiç...	28/07/2020

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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