Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
36/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 036/2017 de 24/08/2017 Fica designada a Servidora NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, portadora do RG n° 3.065.513-3 e do CPF n° 943.483.169-53, matricula funcional n° 4027-1, para ficar a disposição do CIVARC ? Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Rio Cinzas, com ônus ...	24/08/2017
36/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2017 DE 22/08/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais).	28/08/2017
35/2017	Decretos Municipais	DECRETO N.º 035/2017 Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e com base no disposto pelo Art. 9º, §1º e incisos da Lei Municipal n. 785/01, de 21.12.2001, DECRETA:	21/08/2017
35/2017	Decretos Municipais	DECRETO 035/2016 DE 16/12/2016 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL R$ 1.556.960,00 (HUM MILÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)	27/01/2017
34/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034/2017 DE 14/08/2017 Art. 1º - DESIGNAR os servidores ALTAMIR MONTEIRO, PATRICIA GONZALES DA FONSECA E DENIS HENRIQUE FERNANDES, para comporem a Comissão de Sindicância	14/08/2017
33/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2017 de 11/08/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense, a partir desta data:	16/08/2017
33/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 033/2017 DE 11/08/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).	22/08/2017
32/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 032/2017 DECRETO Nº 032/2017 de 11/08/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a disposição da Lei Municipal nº Lei Municipal n.º 676/95 e suas alterações por meio da Lei Municipal n° 983/2010 e Lei Municipal nº...	16/08/2017
31/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2017 DE 31/07/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 484.169,33 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).	15/08/2017
31/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 004 DE 31/01/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.º 676/95 de 05/06/1995 e a Lei Municipal n° 983/2010 de 28/09/2010, CONSIDERANDO a necessidade de substituição...	31/01/2017
30/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 30/2017 DE 30/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	11/07/2017
29/2017	Decretos Municipais	DECRETO N° 029/2017 DE 26/06/2017 Ficam nomeados para compor A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO	03/07/2017
28/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 28/2017 de 12/06/2017 Fica convocada a ?XI Conferência Municipal de Assistência Social?	21/06/2017
27/2017	Decretos Municipais	DECRETO 011 de 27/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA,PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suasatribuições legais, DECRETA:	28/03/2017
27/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027/2017 DE 09/06/2017 Tendo em vista os feriados dos dias 13 e 15 de junho de 2017, o calendário de expedientes das repartições municipais de Japira, fica estabelecido	09/06/2017
26/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2017 DE 08/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO TOTAL DE R$123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais)	08/06/2017
25/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº025/2017 DE 31/05/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais)	07/06/2017
24/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024 /2017 Ficam nomeados para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB	29/05/2017
23/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 23/2017 Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense	26/05/2017
22/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022/2017 DE 11/05/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal n° 853/2005 de 19/04/2005 e suas alterações por meio da Lei Municipal n° 981/2010 de 24/08/2010. DECRETA:	12/05/2017

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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