Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
28/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 28/2017 de 12/06/2017 Fica convocada a ?XI Conferência Municipal de Assistência Social?	21/06/2017
27/2017	Decretos Municipais	DECRETO 011 de 27/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA,PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suasatribuições legais, DECRETA:	28/03/2017
27/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027/2017 DE 09/06/2017 Tendo em vista os feriados dos dias 13 e 15 de junho de 2017, o calendário de expedientes das repartições municipais de Japira, fica estabelecido	09/06/2017
26/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2017 DE 08/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO TOTAL DE R$123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais)	08/06/2017
25/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº025/2017 DE 31/05/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais)	07/06/2017
24/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024 /2017 Ficam nomeados para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB	29/05/2017
23/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 23/2017 Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense	26/05/2017
22/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022/2017 DE 11/05/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal n° 853/2005 de 19/04/2005 e suas alterações por meio da Lei Municipal n° 981/2010 de 24/08/2010. DECRETA:	12/05/2017
21/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2017 DE 28/04/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$66.744,11 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos)	24/05/2017
20/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2017 DE 26/04/2017 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 14.805,70 (Catorze mil, oitocentos e cinco reais e setenta centavos)	27/04/2017
19/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2017 DE 26/04/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? COMAE	25/04/2017
19/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 019/2017 DE 26/04/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 980/2010 de 24 de agosto de 2010 e CONSIDERANDO a Ata nº 90 Livro II de 31/03/2017 do Conselho Municipal de Alimenta...	27/04/2017
18/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 018/2017 O Senhor Walmir Wellington dos Santos, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal n° 853/2005 de 19/04/2005 e suas alterações por meio da Lei Municipal n° 981/2010 de 24/08/2010. DECRETA:	25/04/2017
17/2017	Decretos Municipais	DECRETO 017/2017 de 03/04/2017 SUMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 60.000,00 ( Sessenta mil reais)	13/04/2017
16/2017	Decretos Municipais	DECRETO 016/2017 DE 03/04/2017 SUMULA: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 831.000,00 (Oitocentos e trinta e um mil)	13/04/2017
15/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015/2017 Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de JAPIRA	13/04/2017
14/2017	Decretos Municipais	DECRETO 014/2017 DE 30/03/2017 SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)	31/03/2017
13/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2017 DE 28/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a necessidade de substituição devido ao desligamento de alguns membros da Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do P...	28/03/2017
13/2017	Decretos Municipais	DECRETO Nº 013/2017 DE 28/03/2017 O Senhor WALMIR WELLINGTON DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais e considerando a necessidade de substituição devido ao desligamento de alguns membros da Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do P...	29/03/2017
12/2017	Decretos Municipais	DECRETO N 012/2017 DE 28/03/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor WALMIR WELLIGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 759 de 01/12/1999 em conformidade realizada em 24/02/2017. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes ...	28/03/2017

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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