Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
45/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2015 DE 15/12/2015. Assunto: Fica declarado FÉRIAS no período de 21 de dezembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016 de janeiro nas Repartições Públicas Municipais.	17/12/2015
43/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2015 DE 05/11/2015. Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um lote de terreno situado no perímetro urbano do município a ser desmembrado, a fim de ampliar o Cemitério Municipal e dá outras providências	09/11/2015
41/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2015 DE 26/10/2015. Assunto: Cancela débitos prescritos de natureza tributária ou não e dá outras providências.	28/10/2015
40/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2015 DE 20/10/2015. Assunto: O feriado facultativo de 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) ? Dia do Funcionário Público, excepcionalmente neste ano será adiado para a data de 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).	27/10/2015
39/2015	Decretos Municipais	DECRETO N° 039/2015 DE 01/10/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	30/12/2015
38/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2015. Assunto: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/09/2015
37/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037/2015 DE 17/09/2015. Assunto: Substituição de membro da Ouvidoria Municipal de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como Gestor do Sistema: Operacionalização do OUVIDORSUS.	18/09/2015
35/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 035/2015 DE 31/08/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, R$ 616.128,97.	29/10/2015
31/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 031/2015 DE 31/07/2015 Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, R$ 549.773,86.	29/10/2015
30/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 030/2015 DE 31/07/2015 Assunto: Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adiciona Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de RS 1.267.584,71 (Hum milhão, duzentos e sessenta e	04/08/2015
28/2015	Decretos Municipais	DECRETO N.º 028/2015 de 25/06/2015 Assunto: Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes eleitos na 10ª Conferencia Municipal de Saúde, abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Japira - PR, com prazo de 02 (do	29/06/2015
27/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 027/2015 de 15/06/2015 Assunto: Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN, a partir desta data:	16/06/2015
26/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 026/2015 de 15/06/2015 Assunto: ?Convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa?	16/06/2015
25/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 025/2015 de 15/06/2015 Assunto: Convoca a ?X Conferência Municipal de Assistência Social?.	16/06/2015
24/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024/2015 de 01/06/2015 Assunto: Art. 1º - Fica instituído o Comitê Municipal da Família Paranaense, com os seguintes representantes Art. 2º - Fica instituído o Comitê Local da Família Paranaense, com os seguintes representantes	02/06/2015
23/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 023/2015 de 26/05/2015 Assunto: Criar a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMI/PEF) ficando composta:	27/05/2015
22/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 022/2015 de 25/05/2015 Assunto: Designar a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:	26/05/2015
21/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2014. Assunto: Senhor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, considerando a necessidade de substituição devido ao desligamento de alguns membros do Conselho Municipal de Educação, em conformidade com a reunião real	04/03/2015
21/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 021/2015 DE 15/05/2015 Assunto: ARTIGO 12 - Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 349.294,27 (Trezentos e quarenta e	04/08/2015
20/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 020/2015 DE 11/05/2015 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 605.850,00 (Seiscentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).	12/05/2015

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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