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Busca de legislações
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11/2016 | Decretos Municipais | DECRETONº 011/2016 DE 02/05/2016 Assunto: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. | 06/05/2016 | Detalhes |
10/2016 | Decretos Municipais | DECRETO 010/2016 DE 28/04/2016 Assunto: DECRETO 010/2016 DE 28/04/2016 | 16/06/2016 | Detalhes |
8/2016 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 008/2016 DE 14/03/2016 Assunto: O IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2016, lançadas conforme este decreto poderá ser pagos em até 03 (três) parcelas, nos seguintes vencimentos: | 15/03/2016 | Detalhes |
7/2016 | Decretos Municipais | DECRETO N.º 007/2016 DE 08/03/2016 Assunto: Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMH | 11/03/2016 | Detalhes |
5/2016 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 005/2016 DE 15/02/2016 Assunto: O IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2016 serão corrigidos em 11,30% (onze vírgula trinta por cento), a atualização monetária tem como base o índice oficial INPC (Índice Nacional de Preç | 19/02/2016 | Detalhes |
3/2016 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 003/2016 de 11/01/2016 Assunto: Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas rurais município de Japira. | 12/01/2016 | Detalhes |
2/2016 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 002/2016 DE 11/01/2016 Assunto: DECRETA Feriado Municipal no ano de 2016. | 12/01/2016 | Detalhes |
1/2016 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 001/2016 de 11/01/2016 Assunto: Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 02/01/2016 à 31/12/2016. | 12/01/2016 | Detalhes |
1/2016 | Decretos Municipais | DECRETO N.º 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Assunto: Decreta recesso aos órgãos públicos municipais no dia 19 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2016, e das outras providências. | 22/12/2016 | Detalhes |
59/2015 | Decretos Municipais | DECRETO N°059/2014 Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 04/03/2015 | Detalhes |
58/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 058/2014 DE 03/12/2014. Assunto: Abre Credito Adicional Suplementar no total de R$ 594.166,89 (Quinhentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos). | 22/01/2015 | Detalhes |
46/2015 | Decretos Municipais | DECRETO N° 046/2015 DE 21 DEZEMBRO 2015. Assunto: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | 23/12/2015 | Detalhes |
45/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 045/2015 DE 15/12/2015. Assunto: Fica declarado FÉRIAS no período de 21 de dezembro de 2015 a 08 de janeiro de 2016 de janeiro nas Repartições Públicas Municipais. | 17/12/2015 | Detalhes |
43/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 043/2015 DE 05/11/2015. Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um lote de terreno situado no perímetro urbano do município a ser desmembrado, a fim de ampliar o Cemitério Municipal e dá outras providências | 09/11/2015 | Detalhes |
41/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2015 DE 26/10/2015. Assunto: Cancela débitos prescritos de natureza tributária ou não e dá outras providências. | 28/10/2015 | Detalhes |
40/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2015 DE 20/10/2015. Assunto: O feriado facultativo de 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) ? Dia do Funcionário Público, excepcionalmente neste ano será adiado para a data de 30 de outubro de 2015 (sexta-feira). | 27/10/2015 | Detalhes |
39/2015 | Decretos Municipais | DECRETO N° 039/2015 DE 01/10/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 30/12/2015 | Detalhes |
38/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 038/2015. Assunto: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2015 | Detalhes |
37/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 037/2015 DE 17/09/2015. Assunto: Substituição de membro da Ouvidoria Municipal de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como Gestor do Sistema: Operacionalização do OUVIDORSUS. | 18/09/2015 | Detalhes |
35/2015 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 035/2015 DE 31/08/2015. Assunto: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, R$ 616.128,97. | 29/10/2015 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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377/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025. | 10/10/2025 | Detalhes |
376/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 10/10/2025 | Detalhes |
375/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a... | 10/10/2025 | Detalhes |
374/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0. | 10/10/2025 | Detalhes |
373/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0. | 10/10/2025 | Detalhes |
372/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 10/10/2025 | Detalhes |
371/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025. | 08/10/2025 | Detalhes |
370/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... | 03/10/2025 | Detalhes |
369/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... | 03/10/2025 | Detalhes |
368/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.... | 03/10/2025 | Detalhes |
367/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.****-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 01/10/2025 | Detalhes |
366/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d... | 01/10/2025 | Detalhes |
365/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.***-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data. | 01/10/2025 | Detalhes |
364/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 01/10/2025 | Detalhes |
89/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. | 30/09/2025 | Detalhes |
88/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências. | 30/09/2025 | Detalhes |
87/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 30/09/2025 | Detalhes |
363/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... | 26/09/2025 | Detalhes |
86/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 25/09/2025 | Detalhes |
362/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 24/09/2025 | Detalhes |
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