Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 078, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento e disciplina os serviços no Cemitério Municipal de Japira em virtude da celebração do Dia de Finados.	09/10/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 042, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 022, de 16 de março de 2023, para substituir e incluir membros que compõem a Equipe de Acompanhamento e Fiscalização - EAF do processo de revisão do Plano Diretor Municipal - PDM.	20/05/2024
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037, DE 26 DE JUNHO DE 2018. SUMULA: Define horário especial de expediente no dia 27 de junho de 2018.	26/06/2018
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 079, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 13 de outubro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	10/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 080 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 080 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.	11/10/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do atleta Caio Henrique de Lima Gonçalves.	11/12/2023
1/2020	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2020 de 06/01/2020 Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 06/01/2020 à 31/12/2020.	06/01/2020
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039 DE 05 DE JULHO DE 2018. SUMULA: Define horário especial de expediente no dia 06 de julho de 2018.	05/07/2018
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 102, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 15 de dezembro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	12/12/2023
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 015, DE 27 DE MARÇO DE 2018. SUMULA: Ponto facultativo, devido a falta de energia no passo municipal de japira.	27/03/2018
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 056, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto 058 de 27 de Julho de 2023 para substituir membros que Compôem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSAN.	16/07/2024
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, em razão das comemorações festivas de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais.	18/12/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 057, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Decreto 061 de 01 de agosto de 2023 para substituir membros que Compôem a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.	16/07/2024
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 "Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Japira-PR, na forma que especifica."	08/01/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JAPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/01/2018
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 045, DE 28 DE MAIO DE 2024 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 31 de Maio de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.	28/05/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 013, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, sem prejuízo dos serviços essenciais.	08/02/2024
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2024 de 08/01/2024 Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 02/01/2024 à 31/12/2024.	08/01/2024
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. Fica declarado FERIADO MUNICIPAL repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de junho de 2018 (Padroeiro da Cidade) e dia 14 de dezembro de 2018 (Emancipação Politica).	10/01/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO nº 040, de 19 de julho de 2018. Art. 1º Fica designado a servidora SILVANA CRISTINA DO SANTOS, para OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.	19/07/2018

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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