Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO Nº 008, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe NOMEAÇÃO dos membros titulares e suplentes do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA deste município, como se especifica.	26/01/2024
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 049, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Nomeação da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	29/06/2023
1/2020	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 SÚMULA: Fica APROVADA a Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2013, do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE JAPIRA?.	18/06/2020
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2024 de 09/07/2024 Art. 1º: Fica aprovada a Prestação de Contas entendendo pela sua REGULARIDADE dos Senhores José Geraldo dos Santos no período de 02/01/2018 a 29/07/2018 , Lauro Aparecido de Carvalho, no período de 30/07/2018 a 10/12/2018 e Rogério Vicente Pereira 11/1...	09/07/2024
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 061, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	01/08/2023
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO N°010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Art. 1° - ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ? CMDRS, DO MUNÍCIPIO DE JAPIRA- PR, as pessoas abaixo designadas:	23/02/2018
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 029, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte de Japira.	19/03/2024
1/2023	Decretos Municipais	CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DE LEILOEIROS OFICIAIS Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, interessados em atuar na Prestação de Serviços de Leiloeiro Público Oficial do MUNICÍPIO DE JAPIRA, na modalidade Leilão Oficial (presencial, com apresentação de lances verbais ou eletr...	02/08/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.	20/03/2024
1/2019	Decretos Municipais	DECRETO N.º 001/2019 DE 14/01/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 983/2010 e Lei nº 1046/2013 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do Conselho Muni...	14/01/2019
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034, DE 20 DE JUNHO DE 2018. SUMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 22 de junho de 2018 e dá outras providências.	20/06/2018
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 064, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do ex-prefeito Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos.	08/08/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 065, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação.	09/08/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 032, DE 9 DE MARÇO 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Educação.	22/03/2024
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 034, DE 29 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira.	29/04/2023
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO nº 035, de 20 de junho de 2018. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 023, de 15 de maio de 2018.	20/06/2018
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 078, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o funcionamento e disciplina os serviços no Cemitério Municipal de Japira em virtude da celebração do Dia de Finados.	09/10/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 042, DE 20 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto nº 022, de 16 de março de 2023, para substituir e incluir membros que compõem a Equipe de Acompanhamento e Fiscalização - EAF do processo de revisão do Plano Diretor Municipal - PDM.	20/05/2024
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037, DE 26 DE JUNHO DE 2018. SUMULA: Define horário especial de expediente no dia 27 de junho de 2018.	26/06/2018
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 079, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira, no dia 13 de outubro de 2023, sem prejuízo dos serviços essenciais.	10/10/2023

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
58/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 60/2025. Altera parcialmente o Decreto nº 005/2025, que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVírus, e dá outras providências.	27/06/2025
57/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 59/2025 DE 26/06/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 006/2025 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	27/06/2025
56/2025	Decretos Municipais	DECRETO N.º 58/2025 DE 26/06/2025. Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Japira/PR, criado pela Lei Municipal nº 865/2005, e dá outras providências.	27/06/2025
55/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 57/2025 DE 26/06/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.000,00 ( Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	26/06/2025
218/2025	Portarias	PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.*.-4 e do CPF n° 04.*.*-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023....	25/06/2025
217/2025	Portarias	PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira.	23/06/2025
216/2025	Portarias	PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ...	23/06/2025
215/2025	Portarias	PORTARIA N. º 208/2025 de 23/06/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	23/06/2025
214/2025	Portarias	PORTARIA N. º 207/2025 de 17/06/2025. Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, conforme o cargo pleiteado:	23/06/2025
213/2025	Portarias	PORTARIA N. º 206/2025 de 17/06/2025. Dispõe sobre a reconstituição da Junta Médica Municipal e dá outras providências.	23/06/2025
212/2025	Portarias	PORTARIA N. º 205/2025 de 16/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	23/06/2025
16/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1348/2025 de 18 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a prioridade e condições diferenciadas no transporte de pacientes submetidos a tratamento de câncer no âmbito do Município.	18/06/2025
54/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	12/06/2025
15/2025	Leis Municipais	LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências.	12/06/2025
211/2025	Portarias	PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	11/06/2025
210/2025	Portarias	PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
209/2025	Portarias	PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9.	09/06/2025
208/2025	Portarias	PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/06/2025
207/2025	Portarias	PORTARIA N. º 200/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15121, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	06/06/2025
206/2025	Portarias	PORTARIA N. º 199/2025 de 06/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 004/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/06/2025

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