Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 27 de julho de 2023. Regulamenta a Lei Municipal n° 1285, de 19 de maio de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.	27/07/2023
1/2021	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N: 01/2021 SÚMULA: Em obediência aos artigos 18-a, 44-a e 52-a, § 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japira dispõe em relação aos integrantes das Comissões Permanentes relativo ao 1º Biênio da 18ª Legislatura, conforme definido na 1ª sessão extraordinária, d...	19/01/2021
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO N.º 043, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JAPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/08/2018
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO Nº 024, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Súmula: Criação da Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.	20/03/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 02-2023 de 13 de Novembro de 2023 Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2019	13/11/2023
1/2022	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2022 de 10/01/2022 Art. 1º. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 03/01/2022 à 31/12/2022. Art.2º. Revogad...	10/01/2022
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 073, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.	13/09/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO LEGISLATIVO N. 03-2023 de 14 de Novembro de 2023 Súmula: Julgamento de Prestação de Contas Anual do Chefe do Poder Executivo do Município de Japira no exercício de 2017	16/11/2023
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de JAPIRA - PR.	16/11/2023
1/2019	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041 DE 10 DE JUNHO DE 2019 Art. 1º ? Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira.	11/06/2019
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Art.1º. Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, nos dias: 12 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval; 13 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 14 de Fevereiro, Pon...	08/02/2018
1/2018	Decretos Municipais	DECRETO Nº 09, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. SUMULA: Ponto facultativo feriado carnaval no Município de Japira, para o ano de 2018, e dá outras providências.	08/02/2018
1/2023	Decretos Municipais	DECRETO N° 058, DE 27 DE JULHO DE 2023 Nomeia os Membros para Comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ? COMSAN.	27/07/2023
1/2024	Decretos Municipais	DECRETO N° 060, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Decreto 053 de 13 de julho de 2023 para substituir membros que Compôem o Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS do Municipio de Japira-PR.	08/08/2024
1/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2015 de 12/01/2015. Assunto: Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, portador do RG n° 7.113.351-6 e do CPF n°006.443.339-01 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1491-1, para ficar a disposição da SANEPAR no perío	16/01/2015
1/2019	Decretos Municipais	ERRATA - DECRETO Nº 060 Errata do Decreto n° 060, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de Agosto de 2019.	10/09/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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