| 1/2021 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 001/2021 de 04/01/2021
Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO
AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado
na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no
período de 04/01/2021 à 31/12/2021.
Art.2º - Revog... |
04/01/2021 |
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| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO LEGISLATIVO 01-2023
SÚMULA: Tendo em vista artigos 18-a, 44-a e 52-a, § 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japira dispõe em relação aos integrantes das Comissões Permanentes relativo ao 2º (segundo) Biênio da 18ª Legislatura, expede-se o presente: |
07/02/2023 |
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| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 036, DE 16 DE MAIO DE 2023
Nomeia os membros para comporem o
Conselho Municipal da Cidade do Município de
Japira. |
16/05/2023 |
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| 1/2017 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 001/2017 DE 06/01/2017
Assunto: - Fica determinado a partir do dia 06 de Janeiro de 2017 o seguinte expediente nas Repartições Públicas Municipais: |
06/01/2017 |
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| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 049, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Estabelece recesso no âmbito
administrativo do Município de Japira,
no dia 14 de Junho de 2024, sem
prejuízo dos serviços essenciais. |
11/06/2024 |
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| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 050, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Convoca a 7ª Conferência Municipal da
Cidade de Japira – etapa preparatória da 6ª
Conferência Nacional das Cidades – institui
Comissão Preparatória Municipal, conforme
especifica. |
12/06/2024 |
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| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 27 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre a cassação do mandato eletivo do Prefeito
do Município de Japira, Estado do Paraná, Sr. José Geraldo
dos Santos |
30/07/2018 |
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| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 068, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a II Conferência
Municipal de Politicas Publicas de
Juventude. |
30/08/2023 |
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| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a regulamentação do
pagamento e parcelamento do IPTU e
Taxas, do exercício de 2024. |
23/02/2024 |
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| 1/2017 |
Decretos Municipais |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
O Excelentíssimo Senhor Lauro Aparecido de Carvalho Presidente da
Câmara Municipal de Japira ? Estado do Paraná, em conformidade com o
Regimento Interno deste Poder Legislativo DECRETA:Comissões Permanentes |
20/01/2017 |
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| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 019, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
SUMULA: Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo no dia 30 de abril de 2018 e dá outras providências. |
27/04/2018 |
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| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 020 DE 02 DE MAIO DE 2018
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estabelecer o regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Japira e as Organizações da Sociedade Civil. |
02/05/2018 |
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| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 022 DE 04 DE MAIO DE 2018
Art. 1º - Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus no Município de Japira.
Art. 2º O Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus, tem por finalidade coordenar a implementação em nível ... |
04/05/2018 |
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| 1/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 021, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Altera o Decreto nº 074, de 19 de
setembro de 2023, para substituir
membros que compõem o Conselho
Municipal de Saneamento Básico –
CMSB. |
01/03/2024 |
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| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 090, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Estabelece recesso no âmbito
administrativo do Município de Japira,
no dia 3 de novembro de 2023, sem
prejuízo dos serviços essenciais. |
01/10/2023 |
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| 1/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO nº 01/2025 de 07/01/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2025. |
07/01/2025 |
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| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 27 de julho de 2023.
Regulamenta a Lei Municipal n° 1285, de
19 de maio de 2023, que dispõe sobre a
Inspeção Sanitária e Industrial dos
Produtos de Origem Animal. |
27/07/2023 |
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| 1/2021 |
Decretos Municipais |
DECRETO LEGISLATIVO N: 01/2021
SÚMULA: Em obediência aos artigos 18-a, 44-a e 52-a, § 2º, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Japira dispõe em relação aos integrantes das Comissões Permanentes relativo ao 1º Biênio da 18ª Legislatura, conforme definido na 1ª sessão extraordinária, d... |
19/01/2021 |
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| 1/2018 |
Decretos Municipais |
DECRETO N.º 043, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRORROGAÇÃO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO, CONTRATOS DE SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE BENS E EXECUÇÃO DE OBRAS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE JAPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/08/2018 |
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| 1/2023 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 024, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Súmula: Criação da Comissão
Preparatória da Conferência
Extraordinária Municipal da Cidade. |
20/03/2023 |
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