Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
11/2015	Decretos Municipais	DECRETO N. º 011/2015 de 25/03/2015 Assunto: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências	15/04/2015
10/2015	Decretos Municipais	Decreto Nº010/2015 de 31/03/2015 Assunto: ARTIGO 12 - Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 190.699,41 (Cento e noventa mil, se	04/08/2015
9/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 009/2015 DE 04/03/2015. Assunto: Fica nomeado para compor o Comitê Municipal da Família Paranaense como membro representante da Secretaria Municipal.	05/03/2015
8/2015	Decretos Municipais	DECRETO N.º 008/2015 Assunto: Senhor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.º 759/99 de 01/12/1999 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição devido ao d	04/03/2015
7/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 007/2015 DE 27/02/2015 Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais).	14/05/2015
6/2015	Decretos Municipais	DECRETO N.º 006/2015 DE 10/02/2015. Assunto: Substituição devido ao desligamento de alguns membros do Conselho Municipal da Cidade ? CMC.	12/02/2015
5/2015	Decretos Municipais	DECRETO N.º 005/2015 DE 10/02/2015 Assunto: Substituição devido ao desligamento de alguns membros do Conselho Municipal de Habitação ? CMH.	12/02/2015
4/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 004/2015 DE 03/02/2015. Assunto: Autoriza a atualização monetária e o parcelamento do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício 2015.	04/02/2015
3/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 003/2015 DE 15/01/2015 Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO TOTAL DE R$ 388.815,69 (Trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e nove centavos).	14/05/2015
2/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 002/2015 DE 12/01/2015. Assunto: Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2015.	16/01/2015
1/2015	Decretos Municipais	DECRETO Nº 001/2015 de 12/01/2015. Assunto: Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, portador do RG n° 7.113.351-6 e do CPF n°006.443.339-01 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1491-1, para ficar a disposição da SANEPAR no perío	16/01/2015
1038/2014	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor JOÃO DONIZETE DE CARVALHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Depar Assunto: NOMEAR o senhor JOÃO DONIZETE DE CARVALHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo o vencimento conforme a Lei nº 1038/...	03/03/2014
60/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060/2014 Assunto: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015.	19/12/2014
57/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2014 Assunto: DECRETO Nº 057/2014	05/12/2014
56/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2014 Assunto: Institui a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação (PME).	08/12/2014
55/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2014 Assunto: A substituição dos representantes do Comitê Local da Família Paranaense.	01/12/2014
54/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 58.282,01 (Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e um centavo).	28/11/2014
53/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2014 Assunto: Fica instituída a Equipe Técnica Municipal ? ETM, para, em cumprimento a Informação Técnica 001/2014/CPR/DOP, justificar os motivos e realizar estudos visando a instituição de Zonas Especiais de Inter	27/11/2014
53/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 429.520,00 (Quatrocentos e vinte nove mil, quinhentos e vinte reais).	19/12/2014
52/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2014 Assunto: Fica designado o servidor José Carlos da Silva para compor a OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como Gestor do Sistema: Operacionalização do OUVIDORSUS.	18/11/2014

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
377/2025	Portarias	PORTARIA N. º 365/2025 de 07/10/2025. Atribuir aula extraordinária ao Professor Elias da Silva Goulart, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/10/2025 a 19/12/2025.	10/10/2025
376/2025	Portarias	PORTARIA N. º 364/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 05 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	10/10/2025
375/2025	Portarias	PORTARIA N. º 363/2025 de 07/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Natalino dos Santos, no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394266, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de outubro de 2025, devendo retornar as suas a...	10/10/2025
374/2025	Portarias	PORTARIA N. º 362/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
373/2025	Portarias	PORTARIA N. º 361/2025 de 07/10/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.525.662-0.	10/10/2025
372/2025	Portarias	PORTARIA N. º 360/2025 de 06/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Renan Galego Alves, no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 394341, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	10/10/2025
371/2025	Portarias	PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025.	08/10/2025
370/2025	Portarias	PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
369/2025	Portarias	PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	03/10/2025
368/2025	Portarias	PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8....	03/10/2025
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025

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