Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
60/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 060/2014 Assunto: Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015.	19/12/2014
57/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 057/2014 Assunto: DECRETO Nº 057/2014	05/12/2014
56/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 056/2014 Assunto: Institui a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação (PME).	08/12/2014
55/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 055/2014 Assunto: A substituição dos representantes do Comitê Local da Família Paranaense.	01/12/2014
54/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 054/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 58.282,01 (Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e um centavo).	28/11/2014
53/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2014 Assunto: Fica instituída a Equipe Técnica Municipal ? ETM, para, em cumprimento a Informação Técnica 001/2014/CPR/DOP, justificar os motivos e realizar estudos visando a instituição de Zonas Especiais de Inter	27/11/2014
53/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 053/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 429.520,00 (Quatrocentos e vinte nove mil, quinhentos e vinte reais).	19/12/2014
52/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 052/2014 Assunto: Fica designado o servidor José Carlos da Silva para compor a OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como Gestor do Sistema: Operacionalização do OUVIDORSUS.	18/11/2014
51/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2014 Assunto: Fica instituído a Comissão Municipal do SINASE	14/11/2014
50/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2014 Assunto: Fica instituído o Comitê Gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico	07/11/2014
49/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 525.490,00 ( Quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais).	19/12/2014
48/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2014 Assunto: Fica instituído o Comitê Municipal da Família Paranaense	07/11/2014
47/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2014 Assunto: Fica designada como Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, a senhora Daniele de Melo Oliveira.	07/11/2014
46/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2014 Assunto: Fica antecipado do dia 28 de outubro (terça-feira) para o dia 27 de outubro (segunda-feira), o Feriado do Dia do Servidor Público.	23/10/2014
45/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 483.790,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa reais)	14/11/2014
45/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 488.790,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa reais).	10/12/2014
44/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2014 Assunto: Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento do ex-Vereador AMÉRICO PAGANI.	19/09/2014
43/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 290.788,00 ( Duzentos e noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais)	03/10/2014
42/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.000,00 ( Vinte e seis mil reais )	29/08/2014
41/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 110.000,00 ( Cento e dez mil reais )	29/08/2014

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
309/2025	Portarias	PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.	18/08/2025
308/2025	Portarias	PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão....	18/08/2025
307/2025	Portarias	PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s...	18/08/2025
306/2025	Portarias	PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data.	18/08/2025
305/2025	Portarias	PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	18/08/2025
77/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 77/2025. Súmula: Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de sanções, no âmbito do Município de Japira/PR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	18/08/2025
304/2025	Portarias	PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0.-5 e CPF n° 86.*.*-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	15/08/2025
76/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 76/2025. Súmula: “Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde”.	15/08/2025
303/2025	Portarias	PORTARIA N. º 295/2025 de 12/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ DAVI DE OLIVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	14/08/2025
75/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 75/2025. Súmula: Altera o Decreto n° 74/2025 que Dispõe a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	13/08/2025
302/2025	Portarias	PORTARIA N. º 294/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	12/08/2025
301/2025	Portarias	PORTARIA N. º 293/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de a...	11/08/2025
300/2025	Portarias	PORTARIA N. º 292/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO no cargo de DENTISTA, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ...	11/08/2025
299/2025	Portarias	PORTARIA N. º 291/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	11/08/2025
298/2025	Portarias	PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade...	11/08/2025
297/2025	Portarias	PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto...	11/08/2025
296/2025	Portarias	PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s...	08/08/2025
295/2025	Portarias	PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo.	08/08/2025
294/2025	Portarias	PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves.	08/08/2025
74/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 74/2025. Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - do Município de JAPIRA - PR.	08/08/2025

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