Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
51/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 051/2014 Assunto: Fica instituído a Comissão Municipal do SINASE	14/11/2014
50/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 050/2014 Assunto: Fica instituído o Comitê Gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico	07/11/2014
49/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 049/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 525.490,00 ( Quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa reais).	19/12/2014
48/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 048/2014 Assunto: Fica instituído o Comitê Municipal da Família Paranaense	07/11/2014
47/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 047/2014 Assunto: Fica designada como Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, a senhora Daniele de Melo Oliveira.	07/11/2014
46/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 046/2014 Assunto: Fica antecipado do dia 28 de outubro (terça-feira) para o dia 27 de outubro (segunda-feira), o Feriado do Dia do Servidor Público.	23/10/2014
45/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 483.790,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa reais)	14/11/2014
45/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 045/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 488.790,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa reais).	10/12/2014
44/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 044/2014 Assunto: Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento do ex-Vereador AMÉRICO PAGANI.	19/09/2014
43/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 043/2014 Assunto: Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 290.788,00 ( Duzentos e noventa mil, setecentos e oitenta e oito reais)	03/10/2014
42/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 26.000,00 ( Vinte e seis mil reais )	29/08/2014
41/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 110.000,00 ( Cento e dez mil reais )	29/08/2014
40/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2014 Assunto: Fica nomeado para compor como membro governamental titular Representante do Poder Executivo no Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE do Município de JAPIRA ? PR	27/08/2014
39/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 039/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar do total de R$ 254.690,59 ( Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos)	12/09/2014
38/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 038/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 42.000,00 ( Quarenta e dois mil reais )	15/08/2014
37/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 037/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 8.500,00 ( Oito mil e quinhentos reais )	15/08/2014
36/2014	Decretos Municipais	DECRETO Nº 036/2014 Assunto: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 305.917,00 ( Trezentos e cinco mil, novecentos e dezessete reais)	29/08/2014
26/2014	Decretos Municipais	Fica alterado o inciso II do Art. 4º do Decreto 026/2006 de 1º/08/2006 Assunto: Fica alterado o inciso II do Art. 4º do Decreto 026/2006 de 1º/08/2006	10/02/2014
15/2014	Decretos Municipais	ERRATA - Decreto n.º 015/2014 Assunto: ERRATA - Decreto n.º 015/2014	26/05/2014
14/2014	Decretos Municipais	ERRATA DO DECRETO Nº 014/2014 Assunto: ERRATA DO DECRETO Nº 014/2014	06/05/2014

1 ... 41 42 43 44 45

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
418/2025	Portarias	PORTARIA N. º 406/2025 de 17/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de dezem...	18/11/2025
110/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 110/2025 DE 18/11/2025. Súmula: Altera o art. 4º do Decreto nº 019/2023, que dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal.	18/11/2025
109/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 109/2025 DE 17/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.550,00 ( Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Quinhentos e Cinqüenta Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	17/11/2025
417/2025	Portarias	PORTARIA N. º 405/2025 de 12/11/2025. Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias corridos, o prazo para posse da candidata Patrícia da Silva Reis Dantas, aprovada em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2024, para o cargo de Farmacêutico, nos termos do art. 17, §2º, da Lei Municipal nº 636/1993....	13/11/2025
108/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 108/2025 DE 13/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.636.955,26 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos), n...	13/11/2025
416/2025	Portarias	PORTARIA N. º 404/2025 de 12/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2013/2014, a partir do dia 12 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	12/11/2025
415/2025	Portarias	PORTARIA N. º 403/2025 de 10/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edilson Pires de Oliveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 15001, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ativida...	12/11/2025
414/2025	Portarias	PORTARIA N. º 402/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0.	12/11/2025
413/2025	Portarias	PORTARIA N. º 401/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0.	12/11/2025
411/2025	Portarias	PORTARIA N. º 394/2025 de 03/11/2025. Conceder a servidora Maria Rita Pires, portador da Matrícula Funcional nº 13151, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2011 a 06/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	12/11/2025
410/2025	Portarias	PORTARIA N. º 393/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Sandro Ferreira da Silva no cargo de Motorista, matricula funcional 14991, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 d...	12/11/2025
409/2025	Portarias	PORTARIA N. º 392/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Maria da Conceição Patrício da Silva no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 12671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ...	12/11/2025
408/2025	Portarias	PORTARIA N. º 391/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Graceliz Aparecida Cibello no cargo de Assistente social, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	12/11/2025
407/2025	Portarias	PORTARIA N. º 390/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Valdinéia de Oliveira Rocha no cargo de Assistente social, matricula funcional 394281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais...	12/11/2025
406/2025	Portarias	PORTARIA N. º 389/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Ezidio Aparecido de Mello no cargo de Vigia municipal, matricula funcional 14081, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	12/11/2025
107/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 106/2025 DE 07/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 419.822,53 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinqüenta e Três Centavos), nas dotações a seg...	07/11/2025
405/2025	Portarias	PORTARIA N. º 399/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2.	06/11/2025
404/2025	Portarias	PORTARIA N. º 398/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2.	06/11/2025
106/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 104/2025 DE 06/11/2025. Altera o Decreto nº 021, de 1º de março de 2024, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA”.	06/11/2025
403/2025	Portarias	PORTARIA N. º 396/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3.	05/11/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar