Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
6/2014	Decretos Municipais	Prorrogar o prazo de vencimento para pagamento do parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2012, Assunto: Prorrogar o prazo de vencimento para pagamento do parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2012, regulamentado pelo Decreto 06/2012 de 31/01/2012.	09/04/2014
1054/2013	Decretos Municipais	Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.238.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil Assunto: Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 1.238.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e oito mil reais) conforme Lei nº 1054/2013 DECRETO Nº 051/2013 DE 20 DE AGOSTO DE 2013 e dá outr...	21/08/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Vi Assunto: NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir ...	15/08/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo de Secretario de Obr Assunto: NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a p...	21/05/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Assunto: NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/...	03/05/2013
1021/2013	Decretos Municipais	NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo em comissão de Diret Assunto: NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsidio conforme a Lei nº ...	07/01/2013
987/2013	Decretos Municipais	DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Obras e Vi Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Obras e Viação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuíz...	04/01/2013
31/2013	Decretos Municipais	DECRETO 031/2011 Assunto: DECRETO 031/2011	27/03/2013
30/2013	Decretos Municipais	DECRETO 030/2011 Assunto: DECRETO 030/2011	27/03/2013
26/2013	Decretos Municipais	Decreto nº 26/2012 Assunto: Decreto nº 26/2012	31/01/2013
23/2013	Decretos Municipais	Decreto nº 23/2012 Assunto: Decreto nº 23/2012	31/01/2013
21/2013	Decretos Municipais	NOMEAR os Senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médic Assunto: NOMEAR os Senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013.	13/08/2013
21/2013	Decretos Municipais	NOMEAR os senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médic Assunto: NOMEAR os senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013.	21/03/2013
2/2013	Decretos Municipais	Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 par Assunto: Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 para contratação de servidores temporários nos termos da Lei Municipal nº 1029/2013 e Decr...	07/05/2013
2/2013	Decretos Municipais	Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 par Assunto: Nomeia a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2013 para contratação de servidores temporários nos termos da Lei Municipal nº 1029/2013 e Decr...	23/04/2013
14/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme artigo Assunto: DESIGNAR a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	17/02/2012
14/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR o servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artig Assunto: DESIGNAR o servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	17/02/2012
14/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme arti Assunto: DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, para exercer a função de PUBLICADORA, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	17/02/2012
12/2012	Decretos Municipais	DESIGNAR o servidor NILTON PAULO STREMEL, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artigo 5º do Assunto: DESIGNAR o servidor NILTON PAULO STREMEL, para exercer a função de PUBLICADOR, conforme artigo 5º do Decreto nº 014/2010.	27/01/2012
29/2011	Decretos Municipais	Decreto nº 029/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 291.089,32 (Duzentos Assunto: Decreto nº 029/2011 que abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$:- 291.089,32 (Duzentos e noventa e um mil, oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).	20/12/2011

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
367/2025	Portarias	PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.*.-1 e do CPF nº 11.*.**-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	01/10/2025
366/2025	Portarias	PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d...	01/10/2025
365/2025	Portarias	PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-1 e do CPF nº 11.*.*-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.	01/10/2025
364/2025	Portarias	PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	01/10/2025
89/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.	30/09/2025
88/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.	30/09/2025
87/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	30/09/2025
363/2025	Portarias	PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	26/09/2025
86/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	25/09/2025
362/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	24/09/2025
361/2025	Portarias	PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de...	19/09/2025
360/2025	Portarias	PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG...	18/09/2025
359/2025	Portarias	PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025.	17/09/2025
358/2025	Portarias	PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	17/09/2025
357/2025	Portarias	PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025.	17/09/2025
356/2025	Portarias	PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.*.-0 e do CPF nº 72.*.**-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	17/09/2025
355/2025	Portarias	PORTARIA N. º 345/2025 de 15/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 004 instaurada pela Portaria nº 199/2025.	16/09/2025
354/2025	Portarias	PORTARIA N. º 344/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor MARCIO ANTONIO DE SOUZA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, matricula funcional 14261, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	16/09/2025
353/2025	Portarias	PORTARIA N. º 343/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	16/09/2025
352/2025	Portarias	PORTARIA N. º 342/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	16/09/2025

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