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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N. º 260/2024 de 08/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/05/2024 16:45:00 2024
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO a senhora AMANDA CAROLINE DE SOUZA, portador do RG n° 12.777.942-2 e do CPF n° 104.470.739-90, do cargo de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio e Trabalho, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 68/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório de Julgamento e homologação
08/05/2024 15:29:00 2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO P-13 E ACESSÓRIOS.
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ERRATA DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
08/05/2024 15:27:00 2024
ONDE SE LÊ: Procuradores que aprovaram o Edital: . LEIA-SE: Procuradores que aprovaram o Edital: Jeferson Ribeiro de Melo.
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ERRATA DO RELATÓRIO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 61/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
08/05/2024 15:26:00 2024
ONDE SE LÊ: Procuradores que aprovaram o Edital: . LEIA-SE: Procuradores que aprovaram o Edital: Jeferson Ribeiro de Melo.
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DECRETO Nº 40/2024 DE 08/05/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
08/05/2024 15:24:00 2024
Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 242.025,36 ( Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir especificadas:
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo Nº 68/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
08/05/2024 12:44:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo Nº 68/2024
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PORTARIA N. º 259/2024 de 08/05/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/05/2024 08:53:00 2024
Art. 1° Nomear o senhor LUCIANO BERNARDO, brasileiro, portador do RG nº 22.121.326-0 e do CPF nº 130.773.358-16, para o cargo efetivo de Procurador Municipal, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público 001/2023. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL Nº 054/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
08/05/2024 08:47:00 2024
A Prefeitura Municipal de Japira, através do Prefeito Municipal, Sr. PAULO JOSÉ MORFINATI, está convocando o candidato listado abaixo, aprovado no Processo Seletivo nº 001/2024, conforme os Editais de Divulgação de Resultados, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Japira, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. É necessário que o candidato apresente os documentos requeridos (conforme anexo I) para registro em seus respectivos registros individuais, bem como passem por exame médico. Salientamos que o não comparecimento dentro do prazo estipulado será considerado como desistência por parte do candidato, e o próximo candidato na ordem de aprovação será convocado em seu lugar.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Edital
08/05/2024 08:42:00 2024
CONVOCAR CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DEVIDO LICENÇA MATERNIDADE DA CONSELHEIRA DANIELE FABIANE DIAS
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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo Nº 72/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
07/05/2024 16:16:00 2024
ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo Nº 72/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.